DOEAM 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
Processo nº 01.01.028101.04118.2019,
LUZIELE NAZARE SOUZA DE VASCONCELOS, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 15/02/98 a 13/12/98 e de 01/03/99 a 
31/12/99.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de marçode 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº094, de12 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 132/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o de terminado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;








CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores 
constantes dos processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.03457.2019,
JOÃO MACENA DA SILVA,no cargo de Professor, município de Manaus/AM, 
nos períodos de 12/03/97 a 31/12/98; 28/02/99 a 31/12/99; 13/02/00 a 
28/02/01;
JOÃO MACENA DA SILVA, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, 
nos períodos de 01/06/97 a 31/01/99; 03/03/99 a 31/12/99; 13/02/00 a 
28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.14074.2018,
MARIA JOSÉ DE SA PINHEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Alvarães/AM, nos períodos de 01/06/97 a 31/12/97 e de 01/02/98 
a 28/02/01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 101, de 14 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 138 /2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 39/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: ALVARAES
RAFAEL PEREIRA DUARTE - Cargo:PROFESSOR Matrícula nº237460-9 A; 
a partir de 01.02.2019.
MUNICÍPIO: BARREIRINHA 
SIDNEY BATISTA DA SILVA - Cargo:PROFESSOR Matrícula nº244814-9 A; a 
partir de 01.02.2019.
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
ASSUNCAO CORREA DA SILVA JUNIOR - Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº246915-4 A; a partir de 01.02.2019.
MUNICÍPIO: MANAUS
ANA CRISTINA RODRIGUES AGUIAR - Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº192800-7 D; a partir de 24.10.2018.
DEBORA SOUZA DO NASCIMENTO - Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº242431-2 A; a partir de 01.02.2019.
MARCIA FERREIRA MOURA - Cargo:PROFESSOR Matrícula nº220722-2 C; 
a partir de 01.02.2019.
MARILANE ARAUJO DE SOUZA - Cargo:PROFESSOR Matrícula nº192376-
5 K; a partir de 01.02.2019.
OCIRES LIMA FORTE- Cargo:PROFESSOR Matrícula nº129305-2 J; a partir 
de 01.02.2019.
MUNICÍPIO: NHAMUNDÁ
NARCISO KAWNAMA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº225462-0 B; a 
partir de 01.03.2019.
NARCISO KAWNAMA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº225462-0 C; a 
partir de 01.03.2019.
MUNICÍPIO: SAO PAULO DE OLIVENCA
ALCINEI MORAIS MARTINS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº194863-6 D; 
a partir de 07.08.2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS Nº 103, de 11 de março de 2019.
PORTARIA GS Nº 164/2019.
           
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos para 
analisar acuradamente os elementos em relação aos processos nº 
01.01.028101.00030583.2018, 01.01.028101.00029450.2018, 
01.01.028101.00030584.2018 e 01.01.028101.00031674.2018, 
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos das Portarias GSEAG Nº 
1343/2018, 1321/2018, 1344/2018, publicadas em 07/12/2018, e Portaria 
GSEAG nº 1372/2018, publicada em 13/12/2018, a contar de 07 de março de 
2019, objetivando a conclusão dos trabalhos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, em exercício.
 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores. 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019. 
Nome/Cargo: Luiz Castro Andrade Neto / Secretário de Estado de Educação 
e Qualidade do Ensino.Destino/Período: Mao / Brasília / Mao  /  10  e 11 de  
Março de 2019. Objetivo: Participar da II Reunião Extraordinária do Conselho 
Nacional de Secretários de Educação – CONSED / 2019.Nome/Cargo: 
Jezanias Rosa de Souza / Professor.Destino/Período: Mao / Cruzeiro do Sul / 
Guajará / Ipixuna  / Mao  /  12  a 17   de  Março de 2019. Objetivo: Realizar 
visita técnica e pedagógica às Escolas Estaduais dos municípios de Guajará e 
Ipixuna a fim de fiscalizar aplicação dos recursos e cumprimento da lei do 
P N A E .  N o m e / C a r g o :  M a r i a  A p a r e c i d a  S i l v e i r a  G o m e s  / 
Professora.Destino/Período: Mao / Amaturá / São Paulo de Olivença / Mao  /  
12   a  26  de  Março de 2019. Objetivo: Realizar visita técnica e pedagógica 
às escolas Estaduais dos municípios. Nome/Cargo: Daniel Ferreira / 
Desportista.Destino/Período: Mao / João Pessoa / Mao  /  13  a 18  de  Março 
de 2019. Objetivo: Participar do Circuito Brasil Loterias Caixa – 1ª Fase 
Nacional – Campeonato Brasileiro de Halterofilismo – 2019 – organizado pelo 
CPB – Comitê  Paralímpico Brasileiro, que será realizado em João Pessoa / 
PB entre os dias 14 à 17/03/2019. Nome/Cargo: Lucas Manoel Galvão dos 
Santos / Desportista.Destino/Período: Mao / João Pessoa / Mao  /  13  a 18  
de  Março de 2019. Objetivo: Participar do Circuito Brasil Loterias Caixa – 1ª 
Fase Nacional – Campeonato Brasileiro de Halterofilismo – 2019 – organizado 
pelo CPB – Comitê  Paralímpico Brasileiro, que será realizado em João 
Pessoa / PB entre os dias 14 à 17/03/2019. Nome/Cargo: Maria de Fátima 
Costa de Castro / Aluna.Destino/Período: Mao / João Pessoa / Mao  /  13  a 
18  de  Março de 2019. Objetivo: Participar do Circuito Brasil Loterias Caixa – 
1ª Fase Nacional – Campeonato Brasileiro de Halterofilismo – 2019 – 
organizado pelo CPB – Comitê  Paralímpico Brasileiro, que será realizado em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO