DOEAM 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
João Pessoa / PB entre os dias 14 à 17/03/2019.Nome/Cargo: Getulio de 
Souza Oliveira Filho / Professor.Destino/Período: Mao / João Pessoa / Mao  /  
13  a 18  de  Março de 2019. Objetivo: Participar do Circuito Brasil Loterias 
Caixa – 1ª Fase Nacional – Campeonato Brasileiro de Halterofilismo – 2019 – 
organizado pelo CPB – Comitê  Paralímpico Brasileiro, que será realizado em 
João Pessoa / PB entre os dias 14 à 17/03/2019. Nome/Cargo: Lucelino Lira 
de Carvalho / Professor.Destino/Período: Mao / São Gabriel da Cachoeira  / 
Mao  /  14  a 21   de  Março de 2019. Objetivo: Realizar visita técnica e 
pedagógica às Escolas Estaduais, e reunião com os servidores da 
Educação.Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza Portela / Assistente 
Técnico.Destino/Período: Mao / Rio Branco / Boca do Acre / Pauini  / Mao  /  
17 a  24   de  Março de 2019. Objetivo: Realizar visita técnica para análise 
das condições físicas das Escolas Estaduais, para possíveis realizações de 
s e r v i ç o s .  N o m e / C a r g o :  D a y s o n  J o s é  J a r d i m  L i m a  / 
Professor.Destino/Período: Mao / São Paulo  / Mao  /  18 a  22   de  Março de 
2019. Objetivo: Membro convidado como Avaliador de projetos aprovados 
para a Mostra de Finalistas FEBRACE 2019 – Feira Brasileira de Ciências e 
Engenharia, na USP de São Paulo. Nome/Cargo: Galileu da Silva Pires / 
Professor.Destino/Período: Mao / São Paulo  / Mao  /  18 a  22   de  Março de 
2019. Objetivo: Participar da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – 
FEBRACE na USP/SP, como professor da Secretaria de Estado de Educação 
e Qualidade de Ensino – SEDUC.  Nome/Cargo: Rayssia Alves da Luz / 
Aluna.Destino/Período: Mao / São Paulo  / Mao  /  18 a  22   de  Março de 
2019. Objetivo: Participar da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – 
FEBRACE na USP/SP, como aluna  da Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade de Ensino – SEDUC. Nome/Cargo: Thammyrys Soares Pinheiro / 
Aluna.Destino/Período: Mao / São Paulo  / Mao  /  18 a  22   de  Março de 
2019. Objetivo: Participar da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – 
FEBRACE na USP/SP, como aluna  da Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade de Ensino – SEDUC. Nome/Cargo: Carlos Vinicius Oliveira 
Alencar / Aluno.Destino/Período: Mao / São Paulo  / Mao  /  18 a  22   de  
Março de 2019. Objetivo: Participar da Feira Brasileira de Ciências e 
Engenharia – FEBRACE na USP/SP, como aluno  da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC.   Nome/Cargo: Thais Eduarda 
Silva de Castro / Aluna. Destino/Período: Mao / São Paulo  / Mao  /  18 a  22   
de  Março de 2019. Objetivo: Participar da Feira Brasileira de Ciências e 
Engenharia – FEBRACE na USP/SP, como aluna  da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade de Ensino – SEDUC. Nome/Cargo: Paulo Roberto de 
Freitas Souza / Pedagogo. Destino/Período: Mao / Manacapuru  / Mao  /  19 
a  23   de  Março de 2019. Objetivo: Realizar assessoramento técnico e  
pedagógico em consonância às especificidades do Campo, bem como 
monitorar ações em execução do recurso PDDE.   
Manaus,  13   de  Março   de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 104, de 14 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 141 /2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP;
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE n.º 104/2019, de 26/02/2019, no item que 
autorizou o Regime Complementar à servidora ROBERLANE MELO 
CARVALHO, matrícula 234627-3A, para ministrar 20h de Geografia, no turno 
vespertino, na Escola Estadual Prof. Cleomenes do Carmo Chaves/Manaus, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ... 20h
Leia-se: ... 24h
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 110, de 18 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 148/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;







CONSIDERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de designação para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, da 
servidora constante do processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.18288.2018,
MARIA DO SOCORRO MONTEFUSCO DE PINHO, no cargo de Professor, 
município de Envira/AM, nos períodos de 01/07/85 a 31/01/91.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 111, de 18 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 149/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;







CONSI DERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos 
servidores constantes do processo abaixo, município de Parintins:
Processo nº 01.01.028101.01294.2019,
ILCA APARECIDA GOMES DA COSTA, no cargo de Professor, município de 
Parintins/AM, nos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 
31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001;
GEORGINA HENRIQUE DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, 
município de Parintins/AM, no período de 01/12/1997 a 28/02/2001;
IRACEMA SARRAFF OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Parintins/AM, no período de 01/12/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS Nº 102, de 11 de março de 2019.
PORTARIA GS Nº 163/2019.
           
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos para 
analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 
01.01.028101.00030409.2018, sobre reconhecimento de dívida em relação à 
empresa RIPASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS 
LTDA,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria GSEAG Nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO