DOEAM 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
1406/2018, publicada em 19/12/2018, a contar de 18 de março de 2019, 
objetivando a conclusão dos trabalhos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em exercício.                                
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 100, de 14 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 137/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
.
CONSIDERANDO o constante no Memo. nº 37/2019-GEPE/DGP/SEDUC;
CONSIDERANDO a necessidade de publicar ato de rescisão com efeitos 
retroativos, para fins de regularização funcional,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de Rescisãodos Contratos de Trabalho, nos termos do artigo 9º, item II 
da Lei nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: BENJAMIN CONSTANT
LAUZER INACIO CLEMENTE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº.........; a 
partir de 22.07.2014.
MUNICÍPIO: MANAUS 
DARLEN LEAO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº229763-9 A; a 
partir de 31.12.2016.
IRLANIS SUELEN FERREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº197866-7 D; a partir de 31.12.2013.
JANDO ABRAAO DE MIRANDA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº219044-3 D; a partir de 31.12.2014.
RICARDO CORTEZ GOMES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº214977-0 C; 
a partir de 31.12.2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSE Nº 102, de 14 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 139 /2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 43/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item V da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: AMATURÁ
CRISTIANE FELIX BARBOSA -Cargo: PROFESSOR; Matrícula nº 236204-0 
B, a partir de 01.02.2019.
ELILDA FERREIRA DA SILVA -Cargo: PROFESSOR; Matrícula nº 236993-1 
A, a partir de 01.02.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 103 , de 14 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 140/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 45/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
SOLANGE DE ALMEIDA MACIEL - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº236591-0 A; a partir de 01.03.2019.
ANE JEIZE BARBOSA GOMES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº230897-5 
B; a partir de 01.03.2019.
MUNICÍPIO: ITAPIRNAGA
MATUSALEM VIEIRA COELHO- Cargo: PROFESSOR Matrícula nº236624-0 
A; a partir de 22.02.2019.
MUNICÍPIO: MANAUS
CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA- Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº241798-7 A; a partir de 01.03.2019.
LEA SILVA CORREA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº208315-9 G; a partir 
de -01.03.2019.
NELSON LUIZ NUNES MOUTINHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº175255-3 D; a partir de 01.02.2019.
NILMA MENEZES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº210844-
5 E; a partir de 28.02.2019.
NILMA MENEZES DE OLIVEIRA- Cargo: PROFESSOR Matrícula nº210844-
5 F; a partir de 28.02.2019.
SILNEI DA SILVA COELHO- Cargo: PROFESSOR Matrícula nº194284-0 J; a 
partir de 28.02.2019.
MUNICÍPIO: MARAA
VALDECY LASMAR COELHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº236661-4 
A; a partir de 07.03.2019.
MUNICÍPIO: PARINTINS
TAINON DE SOUZA PONTES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº236324-0 
B; a partir de 08.03.2019.
MUNICÍPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO
ANDERSON PONTES GARCIA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº229917-8 
B; a partir de 07.03.2019.
MUNICÍPIO: SAO PAULO DE OLIVENCA
NELINAURA DOS SANTOS JACAUNA - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº202479-9 E; a partir de 20.02.2019.
MUNICÍPIO: TEFÉ
MARIA HOSANNAH VIEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº231546-7 C; a partir de 01.03.2019.
MUNICÍPIO: URUCURITUBA
MARIA VALDELICE FERNANDES MARQUES - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº147201-1 D; a partir de 11.03.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 08/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 01.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa IIN TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Contratação em 
caráter emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de 
locação, configuração, integração, operações de segurança, com 
sistemas de monitoramento, e controle de acesso, destinados as 
Unidades Educacionais e Administrativas pertencentes à Secretaria de 
Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, localizadas na Capital do Estado 
do Amazonas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 
005/2019, de acordo com a Portaria GS n° 102/2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 13.02.2019. PRAZO:O presente Contrato terá vigência e 
execução por noventa (90) dias, contados de 01.03.2019até 30.05.2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.049.376,20 (oito milhões, quarenta e nove mil, 
trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0011; 12.362.3283.2553.0011; Natureza da Despesa: 
33903917; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 27.02.2019, a 
Nota de Empenho nº. 01464no valor de R$ 4.000.000,00(quatro milhões), e 
Nota de Empenho nº. 01465no valor de R$ 4.000.000,00(quatro 
milhões).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo 
nº.013.0002847/2019-CGL e 011.00033370/2018-SEDUC. Manaus, 01  de 
março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO