DOEAM 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 19
02. Nome: Dorivaldo Sales Passos, Cargo: Técnico Agropecuário,
Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar Agropecuário,
Nome: Ítalo Correa de Lima, Cargo: Técnico Agropecuário, Nome:
Ronnan Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar Agropecuário, Destino e
Período: Rorainópolis – 27/03 a 01/04/2019, Objetivo: Realizar a meta 4,
etapa 4.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada em Jundiá-RR
03. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/ Colaborador
Eventual, Destino e Período: Rorainópolis – 27/03 a 29/03/2019, Objetivo:
Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar a meta 4,
etapa 4.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada em Jundiá-RR.
04. Nome: Ailson Gualberto Vieira, Cargo: Motorista/ Colaborador
Eventual, Destino e Período: Rorainópolis – 27/03/2019, Objetivo:
Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar a meta 4,
etapa 4.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada em Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de março
de 2019.
Luiz Antônio da Silva
Diretor Presidente em exercício
ADAF
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
RESENHA Nº 10/2019- GAB/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Flavio Cordeiro Antony Filho – Presidente.
2.Heitor Rodrigues Liberato Junior – Diretor.
3.Tomas Igo Munoz Sanches – Chefe de Departamento.
4.Tarcisio Fabiano da Silva – Gerente.
5.Glória Raquel Cavalcante de Mendonça – Assessor II.
6.Diego Bernardo Cavalcante – Assessor IV.
Destino e Período: Manaus-Am/Rio Preto da Eva-Am/Manaus-Am de 22 a
23/03/2019.
Objetivo: Visita técnica as Feiras de Produtos Regionais e realizar audiência
pública. Manaus,14 de Março de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Presidente .
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
003/2017.
ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao contrato n.º 003/2017, celebrado entre o
Estado do Amazonas, por intermédio da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – ADS, como Contratante, e PRODAM –
Processamento de Dados Amazonas S. A., como Contratada.
OBJETO: Prorrogação de prazo conforme cláusula oitava do contrato
primitivo, reajustar o valor em 10,80% (dez, oitenta por cento), em
conformidade com a DIRAF-PRODAM n.º 259 de 14/11/2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados são
de 12 (doze) meses no período de 09/02/2019 à 08/02/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 19.615,44 (dezenove mil, seiscentos e quinze reais e
quarenta e quatro centavos).
VALOR MENSAL: R$ 1.634,62 (um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e
sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18101; Programa de
Trabalho: 23.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza
da Despesa: 33904014, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º
2019NE00066 em 01/02/2019 no valor de R$ 3.269,24 (três mil, duzentos e
sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme Art. 24, inciso XVI,
da Lei nº 8.666/93, Processo n.º 018502.002113/2018.
Manaus, 09 de Fevereiro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 01/2019.
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 01/2019, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas – ADS, como Contratante, e a Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas, como Contratada.
OBJETO: Prestação de serviços de publicação oficial de todos os atos de
interesse da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS,
obedecendo fiel e integralmente todas as exigências constantes no Projeto
Básico.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados são
de 12 (doze) meses no período de 21/02/2019 à 20/02/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
VALOR MENSAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18101; Programa de
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza
da Despesa: 33913929, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º
2019NE00064 em 19/02/2019 no valor de R$ 22.666,67 (vinte e dois mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, prevista no inciso XVI do Art.
24, da Lei n.º 8.666/93, de acordo com a Portaria n.º 13/2019-GP/ADS,
publicada no D.O.E. dia 19/02/2019 e Errata publicada no D.O.E. dia
27/02/2019. Processo n.º 018502.002010/2018.
Manaus, 21 de Fevereiro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
02/2018.
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato n.º 02/2018, celebrado entre o
Estado do Amazonas, por intermédio da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – ADS, como Contratante, e PRODAM –
Processamento de Dados Amazonas S.A., como Contratada.
OBJETO: Prorrogação de prazo conforme cláusula oitava do contrato
primitivo, realinhamento de acesso à internet de 10 Mbps para 13,74 Mbps e
supressão de 0,01679% do valor do contrato, em conformidade com a
DP/PRODAM n.º 561 de 26/11/2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados são
de 12 (doze) meses no período de 01/02/2019 à 31/01/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 77.163,84 (setenta e sete mil, cento e sessenta e três
reais e oitenta e quatro centavos).
VALOR MENSAL: R$ 6.430,32 (seis mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e
dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18101; Programa de
Trabalho: 23.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza
da Despesa: 33904004, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º
2019NE00065 em 01/02/2019 no valor de R$ 12.860,64 (doze mil, oitocentos
e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme Art. 24, inciso XVI,
da Lei nº 8.666/93, Portaria n.º 01/2018 publicada no D.O.E. em 26/01/2018.
Processo n.º 018502.002164/2018.
Manaus, 01 de Fevereiro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 132/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º
17101.12128/2018-18 - SUSAM, acata a Decisão final da Comissão
Gestora de Avaliação de Projetos - CGAP, manifestada através do Parecer
nº 07/2018 - CGAP, publicada no Portal SUSAM
(http://www.saude.am.gov.br/painel/OSS_ECP_2018_03.php) e
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o Chamamento Público nº. 003/2018 - GSUSAM, em
consonância com a Lei Estadual nº 3.900/2013 e com o Decreto nº
34.039/2013, e ADJUDICAR o objeto à OSS - Instituto Nacional de
Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, CNPJ nº 23.453.830/0001-70,
vencedora do certame, no valor global de R$ 172.120.805,00 (cento e setenta
e dois milhões, cento e vinte mil, oitocentos e cinco reais), visando a
celebração de Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde para
gerir o Complexo Hospitalar Zona Norte (HPS Zona Norte e UPA Campos
Salles).
Neste ato, fica CIENTE a OSS Instituto Diretrizes, segunda colocada.
INTIME-SE o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano -
INDSH, para assinatura do Contrato de Gestão, dentro do prazo de 05 (cinco)
dias, nos termos do Edital.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 20 de março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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