DOEAM 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 17
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo Firmado em 14 de março de 2019. Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – Fcecon.
Contratado: Ajl Serviços Ltda Epp. Objeto: prorrogação por mais 90 (noventa)
dias dos serviços de prestação de serviços no sistema de refrigeração da
FCECON, Valor Global. R$ 301.849,54 (trezentos e um mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Mensal: R$
100.616,51 (cem mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e um
centavos). Unidade Orçamentária: 17701, programa de trabalho:
10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa: 33903917, fonte 01000000,
tendo sido emitida a nota de empenho nº 381/2019, de 11/03/2019 no valor de
R$ 50.308,25 (cinquenta mil, trezentos e oito mil reais e vinte e cinco
centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Processo Administrativo Nº.
0804/2019 - FECON. Manaus, 14 de março de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 0061/2019-GDP/FMT-HVD.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 22 de março de
2019.
RESOLVE:
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº00984/2019-FMT-HVD.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
I – AUTORIZAR a concessão de 03(três) meses de Licença Especial a
servidora Adele Schwart Benzaken –Médico desta Fundação de Medicina
Tropical, mat. nº004.968-9C, no período de 03/05/2019 a 31/07/2019,
referente ao quinquênio de: 2013 a 2018, de acordo com o art. 78, da Lei 1762
de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.
Diretor Presidente
Nome, cargo: Andrey Amorim de Lima, Médico Residente, matrícula nº
241.033-8A. Destino e Período: Careiro Castanho/AM, 29.03.2019.
Objetivo: Realização de Mutirão Dermatológico e Reestruturação do
Programa de Hanseníase. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da
Matta”. Manaus, 20 de março de 2019.
Espécie: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018-FUAM.
Assinatura: 24.01.2019. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da
RONALDO DERZY AMAZONAS
RESENHA Nº 012 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
RESENHA Nº 011 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Diretor Presidente
março de 2019.
Nome, cargo: Benivalda dos Santos Dolzane, Téc. de Saúde em
Dermatologia, mat. nº 190.420-5A, Jonismar Freitas Costa, Aux. de Saúde,
mat. 131.126-3A e Janete Queiroz Moraes, Téc. em Dermatlogia Sanitária,
matrícula nº 102.245-8A. Período: 08 a 12.04.2019. Destino: Rio Preto da
Eva e Presidente Figueiredo/AM. Objetivo: realização de Monitoramento nas
Ações do Programa de Controle de Hanseníase Gabinete da Presidência da
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 20 de
RESENHA Nº 013 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
RONALDO DERZY AMAZONAS
Nome, cargo: Ronaldo Derzy Amazonas, Diretor Presidente,
Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 005.032-6A. Destino e Período:
Humaitá/AM, 09 a 12.04.2019. Objetivo: Realização de Monitoramento e
Intensificação das Ações do Programa de Controle da Hanseníase.
Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 20 de
março de 2019.
EXTRATO Nº 020/2019-FUAM
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a
empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA . Objeto: Por força deste contrato
a contratada obriga se a prestar ao contratante os serviços de locação de
serviços laboratoriais com fornecimentos de reagentes .conforme a proposta
datada de 26.12.2016.constante do do processo .e do projeto básico.os
quais encontram se rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento .como nele estivessem transcritos PRAZO DAS PRESTAÇOES
DO SERVIÇOES. O prazo de duração dos serviços ora contratados e de 12
(doze meses contratados de 15.03.2019ª 14.03.2020 com eficácia legal com
a publicação do seu extrato no diário oficial do estado.valor global do presente
contrato e de R$ 127,200,00(cento e vinte sete mil e duzentos reais )
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA E EMPENHO as despesas com execução do
presente contrato correrão no presente exercício. A contar da seguinte
dotação orçamentária :unidade orçamentária:17701; programa de trabalho
,10303.3528.2089.000. fonte recurso 01550000:natureza d a despesa
33903912 tendo sido emitida pelo contratante em 09.03.2018 a nota de
empenho de nº 00129 no valor 15,900,00 (quinze mil e novecentos reais)no
exercício seguinte. As despesas ocorrerão a conta da dotação que for
consignada orçamento vindouro fundamento legal proc nº 00976/2016-
FUAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA
MATTA”, Manaus 15/03/2019.
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 022/2019-FUAM
Diretor Presidente
RONALDO DERZY AMAZONAS
Portaria nº. 043/2019-GDP/FUAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais e,CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. nº 018 de 06.02.04 e
Errata de 27.09.04; e,CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 027/2019-
GGP/FUAM; R E S O L V E I - CONCEDER Licença Especial aos servidores:
- RÓGER NEVES DE ASSIS, Psicólogo, matrícula nº 202.667-8A. Período
de utilização: de 01.04.19 a 29.06.19, referente ao quinquênio de 03.07.09 a
02.07.14; - MARIA ANETE QUEIROZ DE MORAES, Téc. em Dermatologia
Sanitária, matrícula nº 004.961-1A. Período de utilização: de 01.03.19 a
29.05.19, referente ao quinquênio de 04.01.06 a 03.01.11; CIENTIFIQUE-
SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
Manaus, 21 de março de 2018.
SEINFRA
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 056/2018. DATA DA
ASSINATURA: 17/12/2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e o INSTITUTO SÓCIO EDUCATIVO CULTURAL E
AMBIENTAL REINO DO AMANHÃ. OBJETO: Prorrogação do Convênio
n. 056/2018, em todos os seus termos, por mais 90 (noventa) dias
corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo
n. 01.01.025101.00006617.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 17 de dezembro de
2018.
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 004/2015. DATA DA
ASSINATURA: 05.02.2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 004/2015, em todos os seus termos, por mais
120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00000348/2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
SEINFRA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
DATA DA ASSINATURA: 13.3.2019.
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2019-PGE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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