DOEAM 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 21
Vice-Presidente da CGL/AM
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
- Bento Martins de Souza Eireli
CC n° 001/2019– CGL:
publicação, para manifestação dos interessados em salvaguarda ao direito ao
contraditório e à ampla defesa, descritos no art. 5°, LV, da Constituição
Federal de 1988.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Empresa Classificada:
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
PORTARIA N°. 009/2019 - GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias,
I – TORNAR PÚBLICO o endereço da nova sede administrativa da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM na cidade de
Manaus, que passa a funcionar na Rua Sobradinho, nº 100, Bairro Flores,
CEP 69058-791.
Considerando a necessidade de dar ampla divulgação do endereço da nova
sede administrativa da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM, tanto para a sociedade em geral como para as
entidades públicas e privadas;
Márcia Perales Mendes Silva
RESOLVE:
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas, em Manaus/AM, 25 de março de 2019.
Diretora-Presidente
Considerando a mudança de endereço da sede administrativa da FAPEAM;
Considerando as edições anuais do Programa Ciência na Escola – PCE;
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 010/2019. Processo:
01.01.016301.00000211.2019. Data de Assinatura: 20/03/2019. Partes:
FAPEAM, UFAM e JOÃO HENRIQUE FROTA CAVALCANTI. Objeto:
Concessão de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do
Programa PAREV – I Chamada – Edital nº 009/2018. Valor Global: R$
20.730,00. U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3244.2464.0001,
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, NE: 2019NE00222,
19/03/2019, R$ 20.7300,00. Manaus, 20 de Março de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
ESTADO DO AMAZONAS
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato acerca do Primeiro Termo Aditivo ao
Termo de Outorga nº 17/2016, publicado no DOE n.º 33.955, em 07/03/2019,
pág. 24. Onde se lê: ...Vigência: 02/09/2019 a 02/10/2019... Leia-se:
...Vigência: 02/03/2019 a 02/09/2019.Manaus, 22 de Março de 2019.
Diretora-Presidente
Márcia Perales Mendes Silva
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº001071/2019-FMT-HVD.
I - Assinatura: 25/03/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e BIOPLUS – Comércio e Representações
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº
196 emitida em 28 de fevereiro de 2019, no valor de R$ 223.279,08 (duzentos
e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) – Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100;
Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 000523/2019 –
FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de
RESOLVE:
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 042/2019 – ASSJUR/FMT-HVD, 22 de
março de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 25 de março de 2019.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD
RESENHA Nº. 208/2018 – CEE/AM
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
RESOLUÇÃO Nº. 211/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Portaria CEE/AM Nº 26/2017
HORTÊNCIA MACÊDO DA SILVA
Secretária Executiva
RESENHA Nº. 233/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 236/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em
Segurança do Trabalho, ofertado no Centro Literatus, localizado na Rua rio
Içá, nº 165, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de
08 (oito) anos, a contar de março/2019 até março/2027; Orientar que, 120
(cento e vinte) dias antes do término do reconhecimento ora concedido, a
mantenedora da instituição solicite novo reconhecimento do curso em tela.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Conceder Novo Reconhecimento do Curso de nível médio Técnico em
Análises Clínicas, ofertado no Centro Literatus, localizado na Rua Rio içá,
nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de 06
(seis) anos – agosto/2018 até agosto/2023; Orientar, que, 120 (cento e
vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição
solicite novo reconhecimento do curso em tela.
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 244/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 247/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
Reconhecer o Curso de nível médio Técnico em Eletrotécnica, ofertado no
Centro Literatus, localizado na Rua Rio içá, nº 165, Bairro Nossa Senhora
das Graças, Manaus/AM, pelo período de 06 (seis) anos – novembro/2018
até novembro/2023; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término
do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo
reconhecimento do curso em tela.
Diretor-Presidente, em exercício
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO: O Diretor-Presidente da PRODAM –
Processamento de Dados Amazonas S/A., em exercício no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Estatuto Social.
RESOLVE: Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 15/2019-DIRAF, que trata da
contratação direta por dispensa de licitação da empresa AMAZONCOPY
COPIADORAS LTDA., conforme estabelece o inciso XV do artigo 29 da Lei Nº
13.303/2016, para prestação de serviços de locação de impressora e
impressão para grande volume de relatórios, incluindo manutenção
preventiva e corretiva, objetivando a impressão de relatórios para
atendimento de obrigações contratuais entre a PRODAM e seus clientes, pelo
valor global estimado de R$ 161.400,00.
PRODAM S.A.
Heleno dos Santos Ferreira
Manaus, 25 de março de 2019.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 89-2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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