DOEAM 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 24
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução CFC nº
1.330/2011 art.12, resolve designar a servidora MICHELLE SOARES DOS
SANTOS portadora do CRC/AM-016048/0-2, para exercer a função de
CONTADORA desta SEAP a contar do dia 02 de janeiro de 2019. Manaus/AM,
20 de março de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIARIA – SEAP
-ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 004/2014. ASSINATURA: 17/03/2019. PARTES: Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SYNERGYE
TECNOLOGIA DA INFROMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze )meses, de 17/03/2019 a 17/03/2020, bem como o
reequilíbrio econômico financeiro do preço unitário dos serviços, conforme
Projeto Básico, até que se conclua o processo Licitatório pela Comissão Geral
de Licitação-CGL.FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.000152/.2019.
Manaus, 20 de março de 2019.
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN.CEL QOPM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
PORTARIA N° 028/2019-GAB/SEC/SEAP
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
3ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Aos Sócios no total de 51 (cinquenta e um), Pediatras,nesta data, para
reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS , DIA 02 DE
ABRIL DE 2019, a ser REALIZADA no Auditório doHMU UNIMED, sito na Av.
Constantino Nery S/N, B.São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES:
1ª.às 19:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de
votar; em 2ª.às 19:30h, com metade mais um do número de associados
presentes e em condições de votar, e, em 3ª.às 20:00h, com um mínimo de 10
associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes
ordens do dia:I. Homologação das decisões da reunião do dia 11/03/19;II.
Aquisição do serviço da UTI Pediátrica do HPSC Zona Norte;
III.Elaboração da escala da UTI Pediátrica do HPSC Zona Norte.
Dr. Ronaldo Pereira Pinto - DiretorPresidente
Manaus/AM, 13 de Março de 2019.
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS LTDA.CNPJ. 00.636.441/0001-84
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus, 25 de março de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2013;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL SANTA
JÚLIA LTDA; OBJETO prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses em
caráter excepcional a contar de 02/03/2019 a 01/09/2019; valor Global de R$
3.009.663,12 (três milhões, nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e
doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Estado de
Saúde: 17101; SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2247.0001;
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; NE nº 00808 de
01/03/2019, no valor de R$ 484.890,17 (quatrocentos e oitenta e quatro mil,
oitocentos e noventa reais e dezessete centavos), ficando o restante a ser
empenhado neste exercício de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo – nº.002173/2019– SUSAM.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO
OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS LTDA; OBJETO o presente aditamento
tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12
(doze) meses a contar de 01/03/2019 a 29/02/2020. VALOR GLOBAL: R$
1.093.135,68 (um milhão, noventa e três mil, cento e trinta e cinco reais,
sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de
Estado de Saúde: 17101; SUSAM; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000;
Nota de Empenho nº. 00814 de 01/03/2019 no valor de R$ 15.856,11 (quinze
mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e onze centavos) e Nota de Empenho
Tornar sem efeito a publicação do extrato do TERMO DE CONTRATO Nº
111/2018, celebrado entre SUSAM e INSTITUTO DE CIRURGIA DE
ESTADO DO AMAZONAS - ICEA, publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 18/12/2018, Publicações Diversas pg. 11. Manaus, 19 de
março de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde.
Secretária de Estado de Saúde
Manaus, 20 de março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
nº. 00815 de 01/03/2019 valor de R$ 75.238,53 (setenta e cinco mil, duzentos
e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), ficando o restante a ser
empenhado neste exercício de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo – nº. 032964/2018 – SUSAM.
INTELIGÊNCIA - SEAI
II – DESIGNAR, o servidor RONDINELLE LIMA BISPO, matricula funcional
nº 192.194-6B, para na ausência do titular, exercer o encargo como
substituto.
SANDRO LUIZ SARKIS CELESTINO
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
e a celebração do CONTRATO 001/2019 – FRAINT, firmado entre o FUNDO
DE RESERVAS PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA – FRAINT e a
empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ N° 40.432.544/0001-47, que tem por
objeto a Prestação de Serviço de Internet 4G móvel, para atender as
necessidades da SEAI, por meio do processo nº 022701.000072/2019–SSP,
RESOLVE:
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais;
III – DETERMINAR, que o fiscal ora designado, ou na ausência desta, o fiscal
substituto, deverá: III.I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,
submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. III.II – Avaliar,
continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em
periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de
validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas. III.III – Atestar, formalmente, nos
autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, bem
como proceder tais registros no Sistema de Gestão de Contratos – SGC, do
Governo do Estado do Amazonas, antes do encaminhamento a Assessoria
de Orçamento e Compras para pagamento. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA,
em Manaus, 20 de Março de 2019.
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE
PORTARIA Nº 003/2019 – FRAINT/SEAI/SSP/AM.
I – DESIGNAR, o servidor FRANCISCO ALDEMAR ALMEIDA DE ASSIS,
matrícula funcional nº 204.085-9A, para acompanhar e fiscalizar a execução
do objeto constante do respectivo processo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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