DOEAM 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 117748-6C; Quinquênio: 25.04.2013 a 24.04.2018; 
Período: 25.02.2019 a 25.05.2019.
SOLANA MARIA MIRANDA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 026293-5C; Quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; Período: 
23.02.2019 a 23.05.2019.
NILMA CELIA MAMEDE DE FREITAS - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; 
Matrícula: 159001-4D; Quinquênio: 02.02.2004 a 01.02.2009; Período: 
01.10.2018 a 29.12.2019.
MIRANEIDE DOS SANTOS MUSSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 138896-7B; Quinquênio: 02.02.2010 a 01.02.2015; Período: 
07.03.2019 a 04.06.2019.
MARINETE BEZERRA DA SILVA E SILVA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 143881-6A; Quinquênio: 02.02.2014 a 01.02.2019; 
Período: 07.02.2019 a 07.05.2019.
MARIA MIRTES DE AZEVEDO FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-
III; Matrícula: 139257-3B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
11.03.2019 a 08.06.2019.
MOEMA DE CASTRO CARNEIRO DOS REIS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 018741-0D; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; 
Período: 05.02.2019 a 05.05.2019.
MARIA DE FATIMA BARROS DA CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-
III; Matrícula: 119546-8B; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 
19.02.2019 a 19.05.2019.
RAFAELLA BRUNO ANTUNES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-III; Matrícula: 224392-0A; Quinquênio: 08.05.2013 a 07.05.2018; 
Período: 08.03.2019 a 05.06.2019.
MARIA JANDERLEIA FARIAS DE AQUINO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 150564-5A; Quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; 
Período: 09.03.2019 a 06.06.2019.
MARIA JULIA GOMES BESERRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143599-0A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
27.02.2019 a 27.05.2019.
MARIZE NUNES MORAES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
Matrícula: 012236-0A; Quinquênio: 13.03.1997 a 12.05.2003; Período: 
07.03.2019 a 04.06.2019.
REGIA DOS SANTOS BRANDAO BASTOS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 118617-5D; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; 
Período: 25.02.2019 a 25.05.2019.
RIZOLENE COSTA PAZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
136614-9C; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 19.02.2019 a 
19.05.2019.
SUELY RODRIGUES PEREIRA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 181824-4A; Quinquênio: 01.03.2007 a 28.02.2012; Período: 
06.03.2019 a 03.06.2019.
THIAGO RODRIGUES - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; 
Matrícula: 181620-9A; Quinquênio: 26.02.2004 a 25.02.2009; Período: 
25.02.2019 a 25.05.2019..
Manaus, 20 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:5ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2017-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 01.03.2019.PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais noventa (90) dias, contados de27.03.2019até 
25.06.2019e o prazo de execução por mais noventa (90)dias, contados 
14.12.2018 até 14.03.2019, para dar continuidade ao objeto do contrato. 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º . 
01.01.028101.00030418.2018-SEDUC.Manaus, 01 de março de 2019.
Rosana AparecidaFreire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ERRATA DO EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 
176/2017-SEDUC,publicado no DOE n° 33909 de 28.12.2018,celebrado 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO - SEDUC e a empresa AMSTERDAM SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES 
LTDA.
 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 27.12.2018.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 126, de 21 de março de 2019.
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 28.12.2018.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 061/2019, que designa 
servidores para Acompanhamento Técnico dos Serviços;
Manaus, 22de março de 2019.
Manaus, 22 de março de 2019.
RESENHA GS Nº 133, de 22 de março de 2019
I – SUBSTITUIR o servidor Sérgio Raimundo Ferreira de Araújo por Kenny 
Gomes da Silva Cunha, matrícula nº 223.583-8A, cargo Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, a contar de 01 março de 2019.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro para o 
acompanhamento técnico de serviços, nos termos do Contrato nº 38/2019, 
firmado entre SEDUC e a Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o disposto na Resenha GS nº 026, de 22 de janeiro de 
2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data,
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
PORTARIA GS Nº 195/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
PORTARIA GS Nº 189/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 011.17170.2017/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na E.E.T.I. Profª. Lecita Fonseca Ramos, 
município de Manaus/AM;
§
Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2019.
§
Heraclides Raposo da Câmara;
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, 
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§
Maria das Dores Lima da Silva;
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
EXTRATO de Férias dos servidores lotados na Sede da Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino – CAPITAL.
AMANDA GABRIELLA OLIVEIRA TUNDIS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 223513-7 A; Exercício: 2018; Período: 05.11.2018 a 
04.12.2018.
ADRIANA BELANIZIA ROMANCINI DO AMARAL - Cargo: PEDAGOGO 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO