DOEAM 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  30
33903615; Fonte de Recurso: 0227; tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 
19.02..2019 a Nota de Empenho nº. 01003 no valor de R$ 47.600,00 
(quarenta e sete mil, seiscentos reais). O valor de R$ 9.520,00 (nove mil, 
quinhentos e vinte reais), correspondente ao restante da contratação correrá 
a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Processo 
Administrativo nº. 013.00042136/2018 – CGL; 011.000042136/2018 – 
SEDUC. Manaus, 19 de março de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, 
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 134, de 22 de março de 2019.
PORTARIA GS Nº 196/2019.
C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  p r o c e s s o  n º 
01.01.028101.00004544.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual General Sampaio, 
município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
§
Fátima Carneiro de Castro;
§
Maria das Dores Lima da Silva;
§
Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de março de 2019.
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO; DATA DE 
ASSINATURA:25 de março de 2019; PARTES: UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS – UEA, FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE 
ESTUDOS AMAZÔNICAS – F.UEA e CAL-COMP IND. COMÉRCIO DE 
ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA; OBJETO:O Segundo Termo Aditivo 
refere-se à ampliação de valores do Primeiro Termo Aditivo, que será diluído 
em todas as despesas do projeto, conforme o Plano de Trabalho anexo; DO 
TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global para 
execução deste projeto passará a ser R$ 804.086,18 (oitocentos e quatro mil, 
oitenta e seis reais e dezoito centavos), o qual será pago pela CAL-COMP 
IND. COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. À F.UEA, 
conforme cronograma constante instrumentado do Termo Aditivo a este 
Convênio; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2019/00005482.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei,
CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de 
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS. Manaus, 21 de março de 2019.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 046/2019 – PROGRAD/UEA
RESOLVE: DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de 
atividades escolares, a aluna Liliane Rodrigues, matrícula n° 1111120302, 
do Curso de Pedagogia Modular, em Maués, vinculado à Escola Normal 
Superior – ESN, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br;
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 53/ 2019– PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
RESOLVE: DESIGNAR os professores abaixo relacionados para compor a 
Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro do Curso de Engenharia 
Mecânica referente ao processo de nº 2019/00001577 de interesse do 
Sr.JOSÉ RAMÓN HECHAVARRÍA PÉREZ:
1 - Antônio Cláudio Kieling –Presidente
2 - Gilberto Garcia Del Pino – Membro
II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão de análise.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diploma 
estrangeiro de ensino superior;
3 - José Luiz Sansone – Membro
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 054/2019 – PROGRAD/UEA
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS. Manaus, 21 de março de 2019.
CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de 
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;
Manaus, 19 de março de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de 
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;
RESOLVE: DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de 
atividades escolares, a aluna Janderline Martins De Souza, matrícula n° 
1521020094, do Curso de Geografia Modular, em Novo Aripuanã, 
vinculado à Escola Normal Superior – ESN, conforme anexo desta Portaria, à 
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br;
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 057/2019 – PROGRAD/UEA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de 
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei,
RESOLVE: DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de 
atividades escolares, os alunos do Curso de Arqueologia, em Manacapuru, 
vinculado à Escola Superior de Ciências Sociais – ESO, conforme anexo 
destaPortaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br;
EXTRATO DA PORTARIA Nº 055/2019 – PROGRAD/UEA
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei,
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.Manaus, 22 de março de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.Manaus, 21 de março de 2019.
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei,
RESOLVE: DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de 
atividades escolares, os alunos do Curso de Matemática Modular, em 
Maués e São Gabriel da Cachoeira, vinculado à Escola Normal Superior – 
ESN, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site 
www.uea.edu.br;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO