DOEAM 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
Times New Roman. Tamanho da fonte: Texto em geral: 12 Citações: 11 Notas
de rodapé: 10. Alinhamento: Justificado. Espaçamento: Simples entre as
linhas e uma linha em branco após cada parágrafo. Papel: A-4 (29,7 x 21,0 cm)
Parágrafos: Espaçamento entre parágrafos: de 6 pontos após cada
parágrafo. Recuo de parágrafo: 2,5 cm de distância da margem esquerda.
Margens: Lateral esquerda: 3,0 cm de largura Lateral direita: 1,5 cm de
largura. Entre o logotipo e o início do texto: 5,0 cm de altura Margem inferior: 2
cm de altura. Margem superior (a partir da segunda página): 3,5 cm de altura
área de rodapé: nos 2 cm da margem inferior do documento; Numeração de
páginas: Obrigatória a partir da segunda página. Cores: Impressão preta em
papel branco. Impressão colorida somente em gráficos e ilustrações.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - SERINS
PORTARIA GSE Nº 026 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 1º de janeiro de 2019, a Coordenadora Executiva
da UG-PADEAM, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 08 de
janeiro de 2019, e a Lei nº 4.580 de 09 de abril de 2018;
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas e a prerrogativa conferida pelo inciso III
do artigo 58 da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE
I. REVOGAR a portaria nº 075/2018-GS/SERINS, publicada no Diário Oficial
do Estado do Amazonas, de 06 de novembro de 2018;
II. DESIGNAR a contar de 01 de fevereiro de 2019, o servidor Celso da Silva
Fêlix, matrícula nº 232.078-9A, como fiscal efetivo para recebimento de bens
para Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do
Desenvolvimento da Educação do Amazonas UG-PADEAM;
III. DETERMINAR que a referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização do contrato, observando as Políticas, Normas do
Banco Interamericano de Desenvolvimento, bem como a Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, instruções normativas e resoluções que regulam ou
venham a regular a matéria. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS/SERINS, Manaus 07 de fevereiro de 2019.
.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais
do Amazonas - SERINS
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva UG-PADEAM
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2019
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de sistema informatizado, relacionado com os
módulos de segurança do trabalho, saúde do trabalhador e benefícios, para
atendimento do E-Social; II – ADJUDICAR o objeto da referida Dispensa de
Licitação, conforme Processo Administrativo n. 053/2018 – CIGÁS, à SK
COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob
o n. 10.273.664/0001-88, localizada à Rua Luis de Castro, n. 86, Conjunto
Parque Tropical, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.055-742,
Manaus/AM, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos
reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Manaus, 08 de março de 2019.
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente
Diretor Adm./Financeiro
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0032/2019 – GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições
legais:
R E S O L V E
I - Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o
Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
JADERSON SOUZA DOS SANTOS
VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 – 4.000,00
APLICAÇÃO: 60 Dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias
Manaus, 15 de março de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente do HEMOAM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 014/2019-GAB/SECOM
CONSTITUI Comissão de Inventário de Bens Móveis do Patrimônio Estadual.
A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a necessidade de realizar inventário patrimonial como
instrumento de controle específico para verificação de ações de levantamento
físico e financeiro de bens permanentes em uso no âmbito da Secretaria de
Comunicação Social;
CONSIDERANDO, o disposto no Capítulo II, art. 4º da Instrução Normativa nº
006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018,
R E S O L V E:
Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a contar de 02 de janeiro de 2019, os termos
da Portaria nº 045/2018-GAB/SECOM, de 24 de setembro de 2018, publicada
no DOE de 28 de setembro de 2018;
Art.2º - CONSTITUIR, Comissão de Inventário de Bens Móveis para realizar o
levantamento geral anual de bens móveis da SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, referente ao exercício de 2019;
Art.3° - DESIGNAR, para compor a referida Comissão, os seguintes
membros:
a) Cristiane Chaves Vieira – Matrícula nº 188.577-4E;
b) Selma de Moura Lima – Matrícula nº 131.132-8C;
c) Ana Paula Teles Costa – Matrícula nº 230.100-8B;
d) Marcos Roberto Pinto de Souza – Matrícula nº 237.593-1B.
Art.4º - A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade
coordenar a realização do inventário de Bens Patrimoniais, apresentar
relatórios quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos
bens permanentes em uso na instituição;
Art.5º - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os
membros da Comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e
competências;
Art.6.º - Fica vedada a movimentação de bens permanentes até que seja
cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão
de Inventário;
Art.7º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos
trabalhos da Comissão de Inventário;
Art.8º - Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo à 02 de janeiro de
2019.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 14 de março de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC
PORTARIA Nº 015/19- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDOa Portaria nº 144/2018 – SEJUSC, que alterou a Comissão
de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 002/17 – SEJUSC;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 024/2019/GECON/SEJUSC da
lavra da Gerente de Contratos – Marilda Azevedo Torres, que solicita a
alteração na Portaria para substituição de servidores que compõe a referida
Comissão; RESOLVE: SUBSTITUIR a Sra. ERICKA BARBOSA DOS
SANTOS, matrícula nº 176.914 – 6I pela servidoraANDREZA LOBO DE
SOUZA, cargo de Gerente lotada no Departamento de Cidadania, matrícula
nº 231.806-7B, o Sr. ESAÚ DE ALMEIDA CRUZ,matrícula n° 183.646-3Epelo
servidor ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS, cargo Gerente lotado
na Gerência de Informática, matrícula n° 158.993-8F, e a Sra. MARIA DE
LOUDES VIEIRA DA ROCHA matrícula n°193.431-4C, pelo servidor
GILENO MONTEIRO DA ROCHA, cargoAssessor II AD-2, lotado na Gerência
de Informática, matrícula n° 233.2014-AO, que passam a integrar a
Comissão; II – Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 2 de Janeiro de
2019. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 14
de Março de 2019.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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