DOEAM 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
º 
PORTARIA N 018/19 – DG/MASM
FISCAL DE CONTRATO
A DIRETORA GERAL JULIANA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Saúde através da Maternidade Azilda da Silva 
Marreiro.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Márcio de Freitas Bergara, Farmacêutico 
Bioquímico, Matricula nº 138.419-3B, para fiscal do Contrato Nº 007/2019-
MASM de Serviço de Análises Clínica - Laboratório.
II – DESIGNAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA 
MARREIRO, em Manaus, 18 de março de 2019.
Juliana Evangelista de Oliveira
Diretora
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 14/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos: 
                                                       
PORTARIA N. 148/2019-GSPGE 
CONCEDER três dias de afastamento à Procuradora do Estado IVANIA 
LUCIA SILVA COSTA, matricula n. 211.268-0 A, nos termos do art. 98 da Lei n. 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos dias 
27-2 a 1º-3-2019, em razão de serviço prestado a Justiça Eleitoral.
 
PORTARIA N. 149/2019-GSPGE   
CONCEDER dois dias de férias à Procuradora do Estado ISABELA PERES 
RUSSO, matrícula n. 160.128-8 D, do 2º período do exercício de 2002, nos 
dias a contar de 7 e 8-3-2019.    
  
PORTARIA N 150/2019-GSPGE 
CONCEDER sete dias de férias à servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA 
SOARES,  matricula n. 153.620-6 C,  referente ao exercício de 2012, a contar 
de 7 até 13-3-2019.  
                    
PORTARIA N. 151/2019-GSPGE  
CONCEDER seis dias de afastamento ao servidor RAIMUNDO DELFINO DA 
CUNHA FILHO, matricula n. 163.890-4 C, conforme artigo 60, V, no período 
de 2 até 7-3-2019, em razão de serviços prestado  Justiça Eleitoral. 
PORTARIA N. 152/2019-GSPGE  
CONCEDER doze dias de férias à servidora RAIANNE VITORINO DO 
NASCIMENTO, matrícula n. 243.244-7 A, referente ao exercício  de 2018, a 
contar de 18 até 29-3-2019.                 
 
PORTARIA N. 153/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do Art. 78, caput, da  Lei n. 1.762/86, dez dias de 
licença especial à servidora MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS, 
matrícula n. 114.832-0 D, sendo: quatro dias referente ao quinquênio de 
1995/2006 e seis dias de 2006/2011 a contar de 13 até 22-2-2019.
 PORTARIA N. 157/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do 
Estado  ELIDA DE LIMA REIS CORRÊA, matrícula n. 219.232-2 B, 
quarenta e cinco dias de licença para tratamento  de saúde, a contar de  20-2  
até 5-4-2019.
PORTARIA N. 158/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do artigo 65,  I,  da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
TENORIO DOS SANTOS TEIXEIRA,  matrícula n. 001.028-6 C, licença 
médica pelo prazo de noventa dias no período de 1-2 até 1-5-2019.
PORTARIA N. 162/2019-GSPGE  
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA, matrícula n. 158.370-0 C, referente 
ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 11 de março de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 16/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos: 
PORTARIA N. 173/2019-GSPGE 
CONCEDER dezessete dias de férias à servidora KAROLINE ROCHA DA 
SILVA EVANGELISTA, matrícula n. 231.561-0 B, referente ao exercício de 
2018, a contar de 13 a 29-3-2019.   
PORTARIA N. 175/2019-GSPGE 
CONCEDER três dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA 
DE FREITAS, matrícula n. 200.692-8 B, referente ao 2º período do exercício 
de 2011, a contar de 6 até 8-3-2019.   
PORTARIA N. 176/2019-GSPGE   
CONCEDER quinze dias de férias à Procuradora do Estado LEILA MARIA 
RAPOSO XAVIER LEITE, matrícula n. 009.137-5 D, referente ao 2º período 
do exercício de 2009, a contar de 18-3 até 1º-4-2019.
  
PORTARIA N. 177/2019-GSPGE  
CONCEDER oito dias de férias à Procuradora do Estado DEBORA 
BANDEIRA KOENOW, matricula n. 243.590-0 A, referente ao 1º período do 
exercício de 2018, a contar de 7 até 14-3-2019.  
                   
PORTARIA N. 178/2019-GSPGE  
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado SÁLVIA DE 
SOUZA HADDAD, matricula n. 196.163-2 C, sendo: trinta dias referente ao 2º 
período do exercício 2011 e três dias do 2º período de 2010, a contar de 11-3 
até 12-4-2019.
  
PORTARIA N. 179/2019-GSPGE  
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA 
ARAÚJO PAES, matrícula n. 181.184-3 C, referente ao 2° período do 
exercício de 2007, a contar de 11 até 15-3-2019.                 
 
PORTARIA N. 180/2019-GSPGE  
CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ 
BARBOSA NETO, matrícula n. 226.975-9 C, referente ao 1º período do 
exercício de 2018, a contar de 18 até 22-3-2019.
PORTARIA N. 181/2019-GSPGE  
CONCEDER dois dias de afastamento à Procuradora do Estado LUCIANA 
ARAÚJO PAES, matrícula n. 181.184-3 C, nos termos do art. 98 da Lei n. 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos dias 7 
e 8-3-2019, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 182/2019-GSPGE  
TRANSFERIR trinta dias de férias do Procurador do Estado LUIS EDUARDO 
MENDES DANTAS, matrícula n. 243.305-2 A, referente ao 1º período do 
exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 185/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do 
Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA, matrícula n. 020.194-4 E, trinta dias 
para tratamento de saúde, a contar de 7-3-2019.
PORTARIA N. 186/2019-GSPGE  
CONCEDER dez dias de férias à servidora MARIA DE FATIMA BRASIL 
AVELINO, matrícula n. 118.103-3 D, referente ao exercício de 2019, a contar 
de 11 até 20-3-2019.
Manaus, 15 de março de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
Portaria nº 063/2019/GS/SEC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO