DOEAM 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4
SPRINGER PLÁSTICOS DA AMAZONIA S/A - CNPJ:
04.350.484/0001-50 - NIRE: 133.0000.155.1 - EDITAL DE
C O N V O C A Ç Ã O - A S S E M B L E I A G E R A L
EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados a totalidade dos acionistas da
Springer Plásticos da Amazônia S/A, sociedade anônima fechada, inscrita no
CNPJ sob o nº. 04.350.484/0001-50 e registrada na JUCEA sob o NIRE:
133.0000.155.1, com sede na Rua Balata, nº. 3, Bairro Industrial, em
Manaus/AM, CEP: 69.075-050 (“Companhia”), para se reunirem no dia 29 de
março de 2019, às 10:00, na sede da Companhia, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - (i)A
transformação do tipo societário da Companhia para Sociedade Empresária
de Responsabilidade Limitada (Ltda.);(ii)A Cisão parcial da Companhia, na
qual irá verter parcela do seu patrimônio para uma Sociedade a ser
constituída, constituída para este fim, para exploração de atividades diversas
da Companhia;(iii) Os termos do Protocolo de Justificação da Cisão Parcial
da Companhia, solicitado pela Diretoria em 01/03/2019, tendo por objeto a
Cisão Parcial da Companhia com a incorporação de parte do seu patrimônio
líquido cindido por uma nova sociedade;(iv)Nomeação da empresa
avaliadora e seu respectivo responsável técnico, indicados pela Diretoria
responsáveis pela elaboração do Laudo de Avaliação da Parcela Cindida do
Patrimônio Líquido da Companhia;(v) Os termos do Laudo de Avaliação do
patrimônio líquido da Companhia (“Laudo de Avaliação”);(vi)A Cisão Parcial
da Companhia, com redução do capital social da Companhia, seguida da
incorporação da Parcela Cindida do Patrimônio Líquido pela nova sociedade,
com o consequente direito dos acionistas da Companhia de receber
participação no capital social da nova sociedade, proporcional à sua
participação na Companhia;(vii)Reforma do Estatuto Social da Companhia.
Manaus (Am), 18 de março de 2019.Mariana Reis Barrella - Diretora
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e MANAUS AUTOCENTER LTDA; MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 696/2018 – SUSAM; OBJETO: aquisição de
VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (PICK UP); PRAZO: 60 (sessenta) dias, a
contar da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 2.694.010,00 (dois
milhões seiscentos e noventa e quatro mil e dez reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora:
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10302326712500001; Elemento de
Despesa: 44905266; Fonte: 0430 N.E nº 689, de 26/02/2019 no valor de R$
2.674.860,07 (dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e
sessenta reais e sete centavos) e Fonte: 0121 N.E nº 690, de 26/02/2019 no
valor de R$ 19.149,93 (dezenove mil cento e quarenta e nove reais e noventa
e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
039030/2015 – SUSAM.
Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2015; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a Sociedade de Clínica Médica do
Amazonas S/S LTDA – COOPERCLIN-AM - CNPJ: 00.766.728/0001-29;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze)
meses, a contar de 02/03/2019 a 29/02/2020; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora;
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2250 0001; Elemento
de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE n° 0792 de 01/03/2019, no valor de
R$ 2.493.598,10 (dois milhões quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e
noventa e oito reais e dez centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 000899/2019 - SUSAM.
Manaus, 01 de março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a SAPP – Sociedade
Amazonense de Patologias Pediátricas S/C LTDA; OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de
02/03/2019 a 29/02/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101-SUSAM;
10.302.3276.2250.0001; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE
nº 779, de 01/03/2019 no valor de R$ 452.745,90 (quatrocentos e cinquenta e
dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 – Inciso II da Lei 8.666/93 proveniente do
Processo Administrativo nº. 000905/2019 - SUSAM.
Manaus, 01 de março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 240/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 243/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Médio no Centro
Educacional São Francisco, localizado na Rua Tobias Barreto nº 445,
Compensa I, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar do ano
letivo de 2019 até o final do ano letivo de 2024; Autorizar a
operacionalização do Calendário Escolar 2019; Orientar, que, 120 (cento e
vinte) antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição
solicite novo Reconhecimento do Ensino Médio.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/092017
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Condomínio Edmeé Barra de Brito, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de uso do Recurso Hídrico n.º 029/19, que autoriza o
Abastecimento em Condomínio Residencial, com profundidade de 80,40
metros, localizado na Rua Ayres de Almeida, nº 23, São Francisco, nas
coordenadas geográficas: 03°06'42,79”S e 60°00'23,97”W, Manaus-AM, com
validade de 05 Anos.
Colaborador
Cargo
Mat. n°
Agenor Ribeiro Machado
Assistente Técnico I
158.016-A
Colaborador
Cargo
Mat. n°
Cezar Roberto Perassoli
Cardoso
Analista Técnico do
Registro do Comércio
349742-9
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
JUCEA/AM
RESENHA DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
Art. 1º) A Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado do
Amazonas-JUCEA autoriza o pagamento de 4,5 (quatro diárias e meia) em
favor do servidor da JUCEA sede Parintins/AM:
Trecho e período: Parintins/AM– Manaus/AM – Parintins/AM, nos dias 24 a
28/03/2019 Objetivo: Participação no treinamento do novo Sistema
Integrador Estadual da JUCEA, o Integrar, bem como o Sistema de Registro
Mercantil - SEM, que será realizado no SEBRAE/AM nesta cidade de
Manaus/AM, com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar os conhecimentos
sobre o novo sistema, para desempenhar e repassar aos demais servidores
da sede da JUCEA em Parintins/AM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-
se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus,
18 de março de 2019.
ROBERTA VERAS ANTONIO
Presidente, em exercício da JUCEA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
JUCEA/AM
RESENHA DE DESLOCAMENTO DE COLABORADOR
Art. 1º) A Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado do
Amazonas-JUCEA autoriza o pagamento de 4,5 (quatro diárias e meia) em
favor do colaborador parceiro da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio
Grande do Sul:
Trecho e período: Porto Alegre/RS– Manaus/AM – Porto Alegre/RS, nos dias
24 a 28/03/2019 Objetivo: Realização de treinamento do novo Sistema
Integrador Estadual da JUCEA, o Integrar, bem como o Sistema de Registro
Mercantil - SEM, atendendo á solicitação feita pelo Conselho Regional de
Contabilidade do Amazonas – CRC/AM, por meio do Ofício n.º 032/2019,
tendo em vista as inúmeras dúvidas dos profissionais de contabilidade do
Amazonas, onde o referido treinamento será realizado no SEBRAE/AM nesta
cidade de Manaus/AM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus, 18 de
março de 2019.
ROBERTA VERAS ANTONIO
Presidente, em exercício da JUCEA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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