DOEAM 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação) e a Lei n.
13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos).
RESOLVE: I - DESIGNAR as servidoras Caetaninha da Cunha Cavalcanti
matrícula n.244.931-5B, CPF n. 744.780.012-00, e Suelen Cristina de Freitas
Reis Lima, matrícula n.243.413-0A, CPF n. 646.829.002-34, para monitorar e
orientar esta Secretaria de Cultura, quanto aos procedimentos de acesso à
informação. II - DESIGNAR as servidoras mencionadas no inciso anterior
para exercer as atribuições de ouvidoria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 15 de março de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 025/2018;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa
MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA; pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no n° 00.828.878.0001-10; OBJETO: prestação de serviços
de limpeza e conservação, visando atender as necessidades do Hospital e
Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no
Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 17113.000001/2019
- HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos;
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2019 à 01/06/2019; VALOR
GLOBAL: R$ 1.773.263,40 (um milhão setecentos e setenta e três mil
duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 0230; Natureza Despesa: 33903702;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017113.000001/2019.
Manaus, 04 de março de 2019.
Dr. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués – Gerente; Destino e Período:
Manaus/Tabatinga/Manaus – 24 à 29/03/2019; Objetivo: Realizar Visitas
Técnicas de inspeção junto aos prestadores de serviços turísticos;
2.Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa – Assistente Técnico; Destino
e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus – 24 à 29/03/2019; Objetivo: Realizar
Visitas Técnicas de inspeção junto aos prestadores de serviços turísticos;
3.Nome e Cargo: Djacir Pinheiro Cunha – Assessor III; Destino e Período:
Manaus/Gramado/Manaus – 08 à 12/05/2019; Objetivo: Participar do Fórum
Gramado de Estudos Turísticos;
4. Nome e Cargo: Luci Mara Neumann Alves – Assessor I; Destino e Período:
Manaus/Gramado/Manaus – 08 à 12/05/2019; Objetivo: Participar do Fórum
Gramado de Estudos Turísticos;
5. Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala – Téc. De Nível Superior Pleno;
Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus – 16 à 20/05/2019; Objetivo:
Participar do 14º Encontro Brasileiro de Observação de Aves – Avistar;
6. Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués – Gerente; Destino e Período:
Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus – 11 à 15/06/2019; Objetivo: Participar da 14ª
Edição do Festival das Cataratas e da 13ª Edição do Fórum Internacional de
Turismo do Iguassu;
7. Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo – Assessor II; Destino e
Período: Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus – 11 à 15/06/2019; Objetivo:
Participar da 14ª Edição do Festival das Cataratas e da 13ª Edição do Fórum
Internacional de Turismo do Iguassu;
Manaus, 15 de março de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL
PORTARIA Nº 131/2019-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO o que consta no inciso I do artigo 65 da Lei nº 1.762, de
14/11/86.
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, deferimento de auxílio doença, conforme comunicado
de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social da servidora desta
Comissão Geral de Licitação, Antonia Nonata da Silva Gomes, matricula nº
188.276-7B, Assessor IV, AD-4 no período de 25/02/2019 a 20/05/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 14 de março de 2019.
WALTER SIQUEIRA DE BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA Nº 052/2019
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93,
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor JEFERSON SOUSA GARCIA,
matrícula nº 207.940-2C, a partir de 02.01.2019 e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor,
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 008/2015,
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa AMAZONAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, e como Fiscal Substituta do referido
Contrato a servidora TÂNIA MARIA QUEIROZ TELES, matrícula nº 051.120-
0B,para atuar em caso de impedimento ou ausência do Fiscal Titular;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial
a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus,
14 de março de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 015/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.Raimundo Nonato Marques
Chuvase Josimá Pereira da Silva – Analistas Ambientais, Manacapuru/
Novo Airão-AM, 21 à 23/03/2019; Realizar fiscalização e levantamento de
bens apreendidos e licenciamento ambiental;02.Lúcia HandaeYara Leila
Gonçalves Andrade – Analistas Ambientais, Rio Preto da Eva-AM,
18/03//2019; Realizar fiscalização objetivando a apuração de denúncias
diversas;03.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos – Motorista,
Pres.Figueiredo-AM, 20 à 21/03/2019; Transportar equipe técnica do
IPAAM;04.Rodrigo Tacioli Serafini e Yara Leila Gonçalves Andrade –
Analistas Ambientais, Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/ Urucará-AM
(RDS do Uatumã), 26/03 à 05/04/2019; Participar da ação de fiscalização e
combate a crimes ambientais nos municípios;05.Claudio Roberto
Albuquerque dos Santos – Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 18/03/2019;
Transportar equipe técnica do IPAAM;06.Vivaldo Fernandes de Mourão –
Motorista, Manacapuru-AM, 20/03/2019; Transportar equipe técnica do
IPAAM;07.Ézio da Silva LIma – Motorista, Itacoatiara-AM, 19 à 20/03/2019;
Transportar equipe técnica do IPAAM;08.Álvaro Cesar Terço Falcão –
Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 18/03/2019; Transportar equipe técnica do
IPAAM;09.Silvio Nascimento Araújo – Motorista, Itapiranga/ Itacoatiara-AM,
28 à 30/03/2019; Transportar equipe técnica do IPAAM;10.Silvio
Nascimento Araújo – Motorista, Manacapuru/ Novo Airão-AM, 21 à
23/03/2019; Transportar equipe técnica do IPAAM;11.Alexandre Souza e
Silva e Liliane Martins Teixeira – Analistas Ambientais, Itacoatiara-AM, 19 à
20/03/2019; Realizar fiscalização e licenciamento ambiental; 12.Silvio
Nascimento Araújo – Motorista, Manacapuru-AM, 01/03/2019; Transportar
equipe técnica do IPAAM; Manaus, 15 de março de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 052/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 19.02.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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