DOEAM 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº. 052/2018, por mais 90 (noventa) dias, de
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo n.º 01.01.025101.0625.2019- SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO:PORTARIA Nº052/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas-Fcecon, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de atualização da Portaria nº007/2018-Fcecon
publicada no D.O.E nº33.694 no dia 30.01.2018 estamos excluindo e
incluindo os funcionários listados abaixo, da Comissão para Recebimento de
Materiais, Equipamentos adquiridos e Prestação de Serviços: Resolve:
I - Excluir
Katyellen Freitas de Araújo;
Nazivaldo Caciocley Camelo Corrêa;
Ricardo Henrique de Souza da Silva;
Valquíria do Carmo Rodrigues Alves;
II – Incluir
Bianca de Lima Ladislau;
Luiz Cosme Vinhote Araújo;
Maria Greice Freitas de Souza;
Glauco Aleixo Santos da Cruz;
II- Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – Fcecon. Manaus, 15 de março de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ASSUNTO: EXTRATO DO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2014.
Espécie: 6º Termo Aditivo Firmado em 06 de março de 2019.Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Contratado: Emerel Instalação Manutenção e Refrigeração Ltda. Objeto:
prorrogação por mais 12 (doze) meses dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva em caldeiras, Valor Global. R$ 90.018,48 (noventa mil e
dezoito reais e quarenta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 7.501,54 (sete mil,
quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária:
17701, programa de trabalho: 10.302.3276.2137.0001, natureza da despesa:
33903917, fonte 230, tendo sido emitida a nota de empenho nº 241/2019, de
18/02/2019 no valor de R$ 6.251,03 (seis mil, duzentos e cinquenta e um reais
e três centavos). Vigência: 12 (doze) Meses. Processo Administrativo Nº.
1575/2018 - FECON.
Manaus, 01 de março de 2018.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ASSUNTO: EXTRATO DO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo Firmado em 01 de março de 2019.Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – Fcecon.
Contratado: Elevadores Brasil Ltda Epp. Objeto: prorrogação por mais 12
(doze) meses dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores, Valor Global. R$ 49.850,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e
cinquenta reais). Valor Mensal: R$ 4.154,16 (quatro mil, cento e cinquenta e
quatro reais e dezesseis centavos). Unidade Orçamentária: 17701, programa
de trabalho: 10.302.3276.2137.0001, natureza da despesa: 33903917, fonte
230, tendo sido emitida a nota de empenho nº 240/2019, de 18/02/2019 no
valor de R$ 4.154,24 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e
quatro centavos). Vigência: 12 (doze) Meses. Processo Administrativo Nº.
1576/2018 – Fcecon.
Manaus, 01 de março de 2019
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ASSUNTO: EXTRATO DO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2014.
Espécie: 8º Termo Aditivo Firmado em 08 de fevereiro de 2019. Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – Fcecon.
Contratado: Javeh Mp Assistência Técnica de Equipamentos Hospitalares
Ltda. Objeto: prorrogação por mais 06 (seis) meses dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de telecobaltoterapia.
Valor Global. R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).
Valor Mensal: R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais).
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 1 7 7 0 1 , p r o g r a m a d e t r a b a l h o :
10.302.3276.2137.0001, natureza da despesa: 33903917, fonte 230, tendo
sido emitida a nota de empenho nº 191/2019, de 07/02/2019 no valor de R$
22.041,67 (vinte e dois mil, quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).
Vigência: 06 (seis) meses. Processo Administrativo Nº. 0626/2019 -
FCECON. Manaus, 01 de março de 2018.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019
A PRODAM, torna público que às 15h (horário de Brasília) do dia 10/04/2019,
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para Contratação de
empresa especializada para serviços de impressão de relatórios
incluindo impressoras, conforme especificações no Edital e seus anexos
disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.prodam.am.gov.br a
partir de 19/03/2019.
Manaus, 18 de março de 2019.
A Direção
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL AADC
PORTARIA nº12/2019-GAB/AADC
O DIRETOR TÉCNICO DA AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, lll, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial: para contratação de profissional de qualquer setor
artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo;
CONSIDERANDO a consagração pela crítica especializada ou pela opinião
pública às fls. 03-08 dos autos;
CONSIDERANDO a razão da escolha do diretor dos corpos artísticos às fls.
02 dos autos;
CONSIDERANDO a justificativa do preço às fls. 09 dos autos;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo nº 246/2019-AADC.
RESOLVE:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do art.
25, inciso lll, da Lei nº 8.666/1993 para a contratação da empresa Natália
Sakouro 51323427287, para prestação dos serviços de representação
exclusiva da Contratação da Professora de Canto Natália Sakouropara
atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural – AADC.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa em
questão pelo valor global de R$ 80.400,00(oitenta mil e quatrocentos reais)
com parcelas de 12 vezes de R$ 6.700,00(seis mil e setecentos reais) ao
longo do ano de 2019.
À consideração da Senhora Presidente da Agência Amazonense Cultural –
AADC para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, em Manaus (AM), 11 de janeiro de 2019.
RODRIGO JUNQUEIRA
Diretor Técnico
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e alterações
GABINETE DA PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, em Manaus (AM), 11 de janeiro de
2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURA - AADC
PORTARIA nº 67/2019-GAB/AADC
O DIRETOR TÉCNICO DA AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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