DOEAM 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS -
COSAMA
Espécie: Contrato nº 001/2019.Assinatura: 1º.02.2019. Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa C.A SA
Filho Informática. Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico e
manutenção, relativo ao software Fortes Pessoal e Fortes RH de propriedade
da Contratada. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$9.315,00 (nove mil,
trezentos e quinze reais). Fundamento: Artigo 29, II da Lei nº 13.303/2016 e
suas alterações, processo administrativo nº 053/2019. Dotação
Orçamentária: Recursos Próprios.Manaus, 14.03.2019. Armando da Silva
do Valle.
Luciana da Silva Ramos-Procuradora
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS -
COSAMA
Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato nº 002/2018. Assinatura: 20.02.2019.
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a
PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original. Valor Global: R$12.810,00 (doze mil,
oitocentos e dez reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57, II e 65
todos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, processo administrativo nº
1454/2018. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus,
14.03.2019. Armando da Silva do Valle.
Luciana da Silva Ramos-Procuradora
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS -
COSAMA
E s p é c i e : 1 º Te r m o A d i t i v o a o C o n t r a t o n º 0 0 3 / 2 0 1 8 .
Assinatura:26.02.2019. Partes: Companhia de Saneamento do
Amazonas - COSAMA e a empresa Amazoncad Treinamento em
Tecnologia da Informação Eireli. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$8.350,66 (oito mil,
trezentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). Fundamento: Artigo
57, II e 65 todos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, processo
administrativo nº 155/2019. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 14.03.2019.Armando da Silva do Valle.
Luciana da Silva Ramos-Procuradora
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo: Daniel Bernardes Rabelo da Silva – Assist. de Planej.
Estratégico; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus – 02 à
04/04/2019; Objetivo: Participar do evento World Travel Market – Latin
America 2019;
2.Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha - Assist.
Administrativo; Destino e Período: Manaus/Gramado/Manaus – 08 à
12/05/2019; Objetivo: Participar do Fórum Gramado de Estudos Turísticos;
3.Nome e Cargo: Orlando da Silva Câmara - Assessor I; Destino e Período:
Manaus/São Paulo /Manaus – 31/03 à 07/04/2019; Objetivo: Participar no
FORNATUR e do evento World Travel Market – Latin America 2019.
Manaus, 18 de março de 2019.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente em Exercício
FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017- FUNTEC.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2019.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC e a empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA.
OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de
março de 2019, com base na Cláusula Sétima do contrato primitivo.
VALOR:O valor mensal do contrato é de R$ 4.295,28 (quatro mil, duzentos e
noventa e cinco reais, vinte oito centavos) e o valor global para doze meses é
de R$ 51.543,36 (cinquenta e hum mil, quinhentos e quarenta e três reais,
trinta e seis centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
24.122.0002.2001.0001 Natureza da Despesa: 3390331, Fonte 201, tendo
sido emitida a Nota de Empenho No. 2019NE00108, em 28/02/2019, no valor
de R$ 42.952,80 (quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e
oitenta centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005, Lei Delegada nº
112/2007. Processo Administrativo nº 00046/2019-FUNTEC.
OSWALDO LOPES
Diretor Presidente da FUNTEC
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
PORTARIA 001/2019 – MCNDND
A Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou – CAMI II, no
uso de suas atribuições legais conforme Decreto de 15/01/2019 e;
CONSIDERANDO o teor do memorando 36/2019 – GAF MCNDND constante
no processo administrativo 017120.000043/2018/MCNDND resolve:
TORNAR SEM EFEITO a publicação do TERMO DE CONTRATO 001/2018-
MCNDND publicado no Diário Oficial do Estado 33.907 de 26/12/2018 em seu
caderno de publicações Diversas Página 10.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE NAZIRA DAOU,
Manaus,18 de março de 2019.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral Da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO-
PGGM
EXTRATO 01 - PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº01/2019- PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBER-TO MESTRINHO-
PGGM e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, OBJETO: Prestação de
serviços de publicação de atos administrativos. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017103 –
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; Programa de
Trabalho: 10122000120010001; Natureza de Despesa: 33913923; Fonte de
Recurso: 01000000 FUNDAMENTO DO ATO: Processo administrativo nº
00010/2019.
Manaus, 14 de Março de 2019.
FRANCISCA DA SILVA GARCIA
Diretora Geral – PGGM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA N. 03/2019 – GAB CMT GERAL, de 14mar19.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.
36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder
Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à
Informação), CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do
Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR o TC QOPM
RUBEM TADEU CASTRO ALVES (15801), matrícula n. 150.838-5B, CPF n.
404.423.572-49, para monitorar e orientar a Polícia Militar do Amazonas,
quanto aos procedimentos de acesso à informação; II - DESIGNAR o servidor
mencionado no inciso anterior para exercer as atribuições de ouvidoria; e III -
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
estado, Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus, 14 de Março de 2019.
CEL QOPM DISNEY DE LIMA BRILHANTE
Respondendo pelo Comandando-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA N° 024/2019-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
de 1º de janeiro de 2019, aprovado pela Lei 4.163, de 09 de março de 2015-
Designa a Comissão Estadual de Recebimento de Mobiliário Escolar, a ser
doado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
CONSIDERANDO a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, que coloca a
assistência educacional como dever do ESTADO;
CONSIDERANDO a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, que estabelece o
Ensino Fundamental como obrigatório ao provado de liberdade;
CONSIDERANDO o Decreto n° 7.626, de 24 de novembro de 2011, que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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