DOEAM 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 13
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo, o servidor Luiz Antônio da Silva,
engenheiro agrônomo, 050.338–0G, para substituir o Diretor-Presidente da
ADAF, durante o período supramencionado.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de
março de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente
ADAF
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 172/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 176/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Marília Araújo,
localizado na Rua Walter Pinto nº 26, Tarumã, Manaus/AM; Autorizar o
funcionamento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), pelo período de 05
(cinco) anos, a contar de 2017 até o término do ano letivo de 2021; Aprovar o
Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico, a Proposta Curricular e a
Matriz Curricular do Ens. Fundamental(1º ao 5º ano), a partir de 2017, e
autorizar a operacionalização do Calendário Escolar 2019; Orientar, que,
120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor
da instituição solicite o Reconhecimento do ensino em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
PORTARIA Nº 512/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE DISPENSAR ROBERLENO BRAGA DOS
SANTOS, IPC, Mat.169.949-0B, da FG-3, da GP/PC/AM, a contar de
02/01/2019; DESIGNAR CREUZA VERÔNICA BRAGA DOS SANTOS,
EPC, Mat. 211.017-2A, FG-3, da GP/PC/AM, a contar de 04/02/2019. JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 14 de março de 2019.
PORTARIA Nº 520/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE DISPENSAR ALCINEY GAMA DA SILVA, IPC,
Mat. 169.900-8B, FG-3, do FERA, a contar de 01/12/2018. JOSE LAZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D.
Manaus, 14 de março de 2019.
PORTARIA Nº 521/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER CLARIANA LAGO LEITE, IPC,
Mat. nº 211.297-3A do DPTC (Instituto de Identificação Aderson Conceição
Melo) para Posto de Identificação nº 131, localizado no município de Novo
Airão, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar de 11.03.2019.
JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat.
nº 018.119-6D. Manaus, 14 de março de 2019.
PORTARIA Nº 509/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR FERNANDA LEAL
ANTONUCCI, DPC, Mat. 211.128-4A, 2ª Classe, do cargo de provimento em
comissão de Titular da POLINTER, a contar de 07.03.2019; DESIGNAR -
FERNANDO BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA DPC, Mat. 210.940-9A, 2ª
Classe, para o cargo de provimento em comissão de Titular da POLINTER, a
contar de 07.03.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral
de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 13 de março de 2019.
PORTARIA Nº 510/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR FERNANDO BEZERRA DE
OLIVEIRA LIMA DPC, Mat. 210.940-9A, 2ª Classe, do cargo de provimento
em comissão de Titular da 7ªDIP, a contar de 07.03.2019; DESIGNAR -
FABIANO ROSAS NASCIMENTO DPC, Mat. 159.545-8B, 3ª Classe, para o
cargo de provimento em comissão de Titular da 7ª DIP, a contar de
07.03.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 13 de março de 2019.
PORTARIA Nº 489/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER EWERTON DE ALENCAR
POLÍCIA CIVIL
CORREIA, IPC, Mat. 245.278-2A do DPM para a 61ªDIP/Boca do Acre, com
ajuda de custo, com auxílio moradia e com adicional de penosidade, a
contar de 20/02/2019; II- DESIGNAR EWERTON DE ALENCAR CORREIA,
IPC, Mat. 245.278-2A para a Função Gratificada FG-1 Gestor da 61ª
DIP/Boca do Acre, a contar de 20/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 07
de março de 2019
PORTARIA Nº 490/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANDRÉ HENRIQUES MARTINS,
IPC, Mat. 159.373-0B da 38ªDIP/Itapiranga para DPM, sem ajuda de custo e
sem auxílio moradia, a contar de 20/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 07
de março de 2019
PORTARIA Nº 493/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER: ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA, DPC, Mat. 171.739-1A da 81ºDIP/Anamã para DIP/Manacapuru, com
Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar de 01/03/2019;
DESIGNAR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, DPC, Mat. 171.739-1A para
cargo de Delegado-Adjunto, simbologia AD-2 da DIP/Manacapuru, a contar
de 01/03/2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 08 de março de 2019.
PORTARIA Nº 494/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ROSENIR DA SILVA GOMES,
IPC, Mat. 187.376-8C, da 66ªDIP/Tonantins para DEP/Tefé, com Ajuda de
Custo, com Auxílio Moradia e sem Adicional de Penosidade, a contar
15.03.2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 08 de março de 2019.
PORTARIA Nº 497/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER RUDIMAR COSTA SANTOS,
Investigador de Polícia Civil, Mat. 146.778-6B, da 37ªDIP/Presidente
Figueiredo para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, sem ajuda de custo, com auxílio
moradia, a contar de 07.03.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 12 de março
de 2019.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPECIE: PORTARIA Nº 012/2019/DPA-5/JD/PMAM, DE 14Mar19.O
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO que o Ex. PM KAISER FARIAS GÓES (CIM 21763-
SI/PMAM), foi recolhido ao Núcleo do Presídio da Polícia Militar, no dia
17Dez18, conforme Guia de Recolhimento, publicado no BG nº 232, de
28Dez18; CONSIDERANDO que o mesmo foi submetido à Junta Ordinária de
Inspeção de Saúde pela JOIS/PMAM, em 14Fev19 na Sessão nº 013/19,
sendo considerado “Apto” para os serviços da PMAM, conforme fez público o
BG nº 035, de 19fev19. R E S O L V E: 1. REINCLUIR ao serviço ativo da
Polícia Militar do Amazonas, a contar de 19Fev19, na graduação de Soldado,
de acordo com o art. 115, § 3º, da Lei nº 1.154, de 09Dez75 e art. 457, § 1º, do
Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, o KAISER FARIAS GÓES (CIM 21763-
SI/PMAM), filho de Kaldi Silva Góes e Albanira Maria Farias, natural de
Parintins/AM, nascido em 26/06/1984, altura 1,70m, cútis branca, olhos
castanhos, cabelos castanho crespo, tipo sanguíneo “A”, FTRH +, TE nº
231777822 08 Zona 031, Seção 0463, CPF: 839844702 82, PIS/PASEP: 1
19018692118, o qual passa a receber novo número: 4521, CIM nº 21763 e
nome de guerra: KAISER GÓES; 2. AFASTAR DO CARGO Policial Militar,
em conformidade com o § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de
09Dez75, ficando privado do exercício de qualquer função Policial Militar, até
a solução final do processo, a contar da data de sua reinclusão; 3. AGREGAR,
nos termos do § 1º, letra "c", inciso VIII, do art. 75, c/c art. 77, da Lei nº 1.154,
de 09Dez75, por haver sido afastado temporariamente do serviço ativo,
ficando à disposição da Justiça militar a fim de se ver processar; 4.
CLASSIFICAR na Companhia do Comando Geral (CIA CG), a contar da data
de sua reinclusão, nos termos do art. 5º, § 1º, letra “a”, nº 1, do Dec. nº 4.541,
de 07Mar79, fins cumprir expediente interno das 08h às 12h, em dias úteis,
enquanto perdurar o processo judicial de deserção, não podendo ser
empregado em atividades de serviço externo, viagens para o interior do
Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-fim da
PMAM, conforme art. 7º, da Portaria nº 001/SJD/PMAM/09, de 07Maio09,
publicada no BG nº 097, de 26Maio09; 5. RESTABELECER o Soldo do
Policial Militar acima mencionado, a contar de 19Fev19; 6. SUSTAR
temporariamente a Gratificação de Tropa da praça acima mencionada nos
termos do Parágrafo Único do art. 3º, da Lei nº 2.392, de 08Maio96; 7. O Cmt
da Cia CG, para as providências de acordo com a legislação vigente; 8. A
DPA e DJD para o controle e acompanhamento que o caso requer.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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