DOEAM 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 18 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
 
 III -
 
PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontra 
a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir 
relacionada:
 
 
Nome do Servidor
 
 
Processo
 
 
Classe
 
Promoção a 
contar
 
Anete Leda de Oliveira 
Martins
 
2012/00028410
 
Especialista
 
15/02/2017
 
III -
 
PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se encontra 
a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir 
relacionada:
 
 
Nome do Servidor
 
 
Processo
 
 
Classe
 
Promoção a 
contar
 
Anete Leda de Oliveira 
Martins
 
2012/00028410
 
Especialista
 
15/02/2019
 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07de março de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 207/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estagio Probatório da Escola 
Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho 
da referida Unidade Acadêmica;
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011;
RESOLVE:I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da 
Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir 
relacionado, no estagio probatório e declará-lo estável
 
 
Nome do Servidor 
 
Processo 
 
Classe  
Estabilidade 
a contar
 
Marco Antônio Cruz 
Rocha 
2012/00027776  
Especialista  
12/04/2015
 
II -
 
PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o Professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir 
relacionado:
 
 
Nome do Servidor 
 
Processo 
 
Classe  
Promoção a 
contar
 
Marco Antônio Cruz 
Rocha 
2012/00027776  
Especialista  
12/04/2015
 
III -
 
PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontra 
o Professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir 
relacionado:
 
 
Nome do Servidor 
 
Processo 
 
Classe  
Promoção a 
contar
 
Marco Antônio Cruz 
Rocha
2012/00027776 
Especialista  
12/04/2017
 
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07de março de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 208/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estagio Probatório da Escola 
Normal Superior desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida 
Unidade Acadêmica;
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011;
RESOLVE:I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da 
Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado pelo conselho da 
referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir relacionado, no 
estagio probatório e declara-lo estável.
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o Professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir 
relacionado
Nome do Servidor
 
 
Processo
 
 
Classe
 
Estabilidade 
a contar
 
Hector Henrique 
Ferreira Koolen  
 
2016/00002937
 
 
Doutor
 
 
28/09/2018
 
 
 
Nome do Servidor
 
 
Processo
 
 
Classe
 
Promoção a 
contar
 
Hector Henrique 
Ferreira Koolen  
 
2016/00002937
 
 
Doutor
 
 
28/09/2018
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07de março de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 007/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data:Termo de Contrato nº 03/2019-SEFAZ, firmado em 
12.03.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. Objeto: Prestação do serviço de 
subscrição de suporte da licença do software de virtualização de 
armazenamento de dados dos equipamentos IBM SVC atualmente instalados 
na Sefaz e ampliação da licença para a capacidade de armazenamento total 
de 342 TB, em conformidade com o Projeto Básico. Valor Global: R$ 
338.070,00 (trezentos e trinta e oito mil e setenta reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.126.3229.1062.0001; ND: 33904007. 
Fonte: 0121, tendo sido emitida em 22.02.2019 a NE 237/2019 no valor de R$ 
338.070,00 (trezentos e trinta e oito mil e setenta reais).Fundamento Legal: 
Art. 6º da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 209/2018-
ASSEJ/SEA/SEFAZ, constante nos autos do Processo nº 
01.01.014101.104778/2018-53-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de março de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ

EXTRATO Nº 008/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016-SEFAZ, 
firmado em 01.03.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa LBC CONSERVADORA E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do 
Contrato. Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; 
ND: 33903701. Fonte: 0121; tendo sido emitidaem15.02.2019a Nota de 
Empenho nº 149/2019, no valor de R$ 62.533,23 (sessenta e dois mil, 
quinhentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). Valor Mensal: R$ 
62.533,23 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e três 
centavos). Valor Global: R$ 750.398,76 (setecentos e cinquenta mil, 
trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Fundamento 
Legal: art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Despacho Autorizativo da SEA, 
com base no Parecer nº006/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ, constante nos autos 
do Processo nº 01.01.014101.109488/2018-04-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de março de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHA DE PORTARIA
0138/2019-GSEFAZ-18.03.19 DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO 
GUERREIRO SILVA, Técnica da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Nível TF-1, 
Padrão III, Matrícula nº 108.631-6A, para responder pela SECRETARIA 
EXECUTIVA DO TESOURO- SET, em virtude de ausência do titular 
Alessandro Ribeiro, Matrícula nº 190.489-2A, no dia 19/03/2019.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 18 de março de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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