DOEAM 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2019                                                                                Número 33.959 • ANO CXXIV
DETRAN
Resenha da Portaria 389/2019-DETRAN/AM/DP de 11/03/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a criação da Comissão de 
Leilão instituída pela Portaria nº 4183 de 28/12/2017; CONSIDERANDO o 
que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8666 de 21 
de junho de 1993; 13.160 de 25 de agosto de 2015; 13.281 de 04 de maio de 
2016, 12.305 de 02 de agosto de 2010; Decreto Federal nº 99.658 de 30 de 
outubro de 1990 e Resolução nº 623 de 06 de setembro de 2016-CONTRAN; 
Lei nº 12.977 de 20 de maio de 2014; CONSIDERANDO que o Leiloeiro 
HUGO MOREIRA PIMENTA, inscrito na matrícula nº 009/2006-JUCEA, 
identidade nº 16453816, CPF 714.216.292-91, cumpriu as exigências da 
Portaria 4093/2018/DP/DETRAN/AM, modificada pela Portaria nº 287/2019-
DETRAN/AM/DP, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre 
que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO 
f i n a l m e n t e  o  q u e  c o n s t a  d o  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n ° 
01.03.022201.00002095/2019-DETRAN-AM, onde o Leiloeiro HUGO 
MOREIRA PIMENTA, inscrito na matrícula nº 009/2006-JUCEA, identidade nº 
16453816, CPF 714.216.292-91, apresentou a documentação exigida na 
Portaria 4093/2018/DP/DETRAN/AM, modificada pela Portaria nº 287/2019-
DETRAN/AM/DP. RESOLVE: I – TORNAR CREDENCIADO, nos termos da 
Portaria 4093/2018/DP/DETRAN/AM, modificada pela Portaria nº 287/2019-
DETRAN/AM/DP, para prestação de serviços de leiloeiro oriundo do 
recolhimento de veículos para o depósito do DETRAN-AM, o Leiloeiro Oficial 
HUGO MOREIRA PIMENTA, inscrito na matrícula nº 009/2006-JUCEA, 
identidade nº 16453816, CPF 714.216.292-91, localizado na Avenida 
Torquato Tapajós, nº 5.050, Flores – Manaus–AM, pelo prazo de 24 (vinte e 
quatro) meses, podendo ser renovados por igual período. II – Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 
11 de março de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA 
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 009/2019 – ADAF/AM
 O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o (s) seguinte (s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 
de dezembro de 2006:
01. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/ Colaborador 
Eventual, Destino e Período: Presidente Figueiredo – 01/03/2019, 
Objetivo: Conduzir funcionários para realizar fiscalização no município de 
Presidente Figueiredo - Balbina
02. Nome: Eduardo Reis da Silva, Cargo:  Colaborador Eventual, Nome: 
Guilherme Pedrosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Local, Destino e 
Período: Santo Antônio do Iça, Amaturá, São Paulo de Olivença, Benjamin 
Constant, Atalaia do Norte – 11/03 a 31/03/2019, Objetivo: Realização das 
metas de vigilância ativa em propriedades de maior risco atendidas pelas 
EAC's pertencentes a esta UVL/ULSAV/ADAF, as atividades que atendem o 
Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – PNEFA, onde são 
realizadas in loco exames clínicos e visuais nos animais susceptíveis.
03. Nome: Carleu Barba Soares, Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária, Nome: Ramerson Vasconcelos Ferreira, Cargo: Técnico 
Agropecuária, Destino e Período: Tefé – 12/03 a 19/03/2019, Objetivo: 
Realizar Supervisão nos Abatedouros Frigoríficos de bovídeos: SIE 123- 
FRIGOTEFÉ; SIE 182- FRINOBRE; Realizar Fiscalização periódica nas 
indústrias com Serviço de Inspeção Estadual: SIE 105- Flutuante Lorena; SIE 
106- Peixes da Amazônia Importação e Exportação; SIE 107- Flutuante 
Tavares II; SIE 176- Flutuante Soares Neto; SIE 177- Frigorífico Pontão do 
Peixe; Realizar vistoria a obra para construção de Entreposto de Ovos e 
Pescado em atendimento aos processos: 0999/2017; 0998/2017; 1171/2017; 
0273/2013; Realizar vistoria de terreno para construção de Entreposto de 
Ovos e Pescado e Laticínios em atendimento aos processos: 0228/2019; 
0235/2013; 3117/2017; 0641/2016; Realizar barreira sanitária volante; 
Fiscalização e cadastramento de embarcações.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
março de 2019.
 
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATA da Resenha nº 006/2019/ADAF, de deslocamento, publicada no 
DOE Edição: 33955 de 07 de março de 2019, pág. 01, Publicações Diversas.
Item 08 da Resenha 006/2019-ADAF
ONDE SE LÊ: Destino: Careiro da Várzea.
LEIA-SE: Destino: Manaus.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
março de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
PRODAM S.A.
AVISO AOS ACIONISTAS
                 NOTIFICAMOS OS SENHORES ACIONISTAS DE QUE, A 
PARTIR DE 12/3/2019, SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO HORÁRIO 
COMERCIAL, NA SEDE DA EMPRESA, RUA JONATHAS PEDROSA, 
1937, PRAÇA 14 DE JANEIRO, OS DOCUMENTOS DE QUE TRATA O ART. 
133, DA LEI NO. 6.404.
MANAUS, 11 DE MARÇO DE 2019.
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA                      
DIRETOR-PRESIDENTE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO