DOEAM 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 266/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 267/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Prorrogar a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (1º ao 5º
ano), ofertado no Centro de Ensino Integrado Tsaleah, localizado na Av.
Itaúba nº 1593, bairro Jorge Teixeira, Etapa II, pelo período de 2 (dois) anos, a
partir do ano letivo de 2019 até o término do ano letivo de 2020; Autorizar a
operacionalização do Calendário Escolar/2019; Orientar, que, 120 (cento e
vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição
solicite o reconhecimento do ensino ora autorizado.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS LTDA.CNPJ. 00.636.441/0001-84
1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 51 (cinquenta e um), Pediatras, nesta data, para
reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS , DIA 02 DE
ABRIL DE 2019, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av.
Constantino Nery S/N, B.São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES:
1ª.às 19:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de
votar; em 2ª.às 19:30h, com metade mais um do número de associados
presentes e em condições de votar, e, em 3ª.às 20:00h, com um mínimo de 10
associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes
ordens do dia:I. Homologação das decisões da reunião do dia 11/03/19;II.
Aquisição do serviço da UTI Pediátrica do HPSC Zona Norte; III.
Elaboração da escala da UTI Pediátrica do HPSC Zona Norte.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 13 de Março de 2019.
Dr. Ronaldo Pereira Pinto - Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 021/2019-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Exposição de Motivos oriunda da Corregedoria/SEAP,
por meio do Memorando nº 010/2019-CORREGEDORIA/SEAP, que informa
já existir Procedimento Sindicante instaurado em face da Empresa
SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., para apurar infração
contratual, no que tange:i) o não fornecimento dos dispositivos eletrônicos
(tornozeleiras eletrônicas) na quantidade necessária para suprir as
demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ii) bem
como por não reparar ou substituir, no todo ou em parte, os equipamentos
objeto do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2017-
SEJUS/SEAP, para prestação de serviços de monitoramento eletrônico – por
meio de rede de telecomunicações e sistemas informatizados – capazes de
identificar e localizar pessoas;
CONSIDERANDO a existência de Processo Sancionatório em tramitação sob
o nº 017/2018-CPPS/SEAP (Protocolo nº 3119.9153.2018), versando sobre a
mesma matéria;
CONSIDERANDO que a administração tem a prerrogativa de rever seus atos
a qualquer tempo, de acordo com o princípio da autotutela administrativa;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Protocolo nº
3119.10391.2018;
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria nº 010/2019-GAB/SEC/SEAP, publicada no Diário
Oficial do Estado, em 21/01/2019.
Manaus, 11 de março de 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 5º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2015–
FHAJ;DATA DE ASSINATURA: 07/02/2019;PARTES: FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e o INSTITUTO DE TERAPIA
INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO:O presente
Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo
por 12 (doze) meses, bem como repactuação contratual; VIGÊNCIA:
08/02/2019 a 07/02/2020, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$
2.600.537,40 (dois milhões, seiscentos mil quinhentos e trinta e sete
reais e quarenta centavos) - valor mensal estimado R$ 213.742,80
(duzentos e treze mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.302.3276.22504.0001; Natureza de Despesa: 33903401; Fonte de
Recurso: 01210000/RTE; 2019NE00165, emitida em 01.02.2019, no valor de
R$ 344.363,40, correspondentes aos meses de fevereiro e março. Ficando o
saldo remanescente de R$ 31.757,46 para os meses subsequentes.
P R O C E S S O : 0 1 7 3 0 5 . 0 0 3 5 7 4 - 0 0 3 6 2 6 / 2 0 1 8 – F H A J
(juntada);FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº
8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº 10.520/2002.
Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
Christianny Costa Sena
DiretoraPresidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 017/2019 – GFHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos), resolve:
I - DESIGNAR REGINA COELI EGAS WEIL, Subgerente, matrícula n.
178.778-0C, CPF n. 274.610.842-91, para monitorar e orientar esta Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ, quanto aos procedimentos de acesso à
informação.
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as
atribuições de ouvidoria.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE (FHAJ), em Manaus, 12 de março de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
ESPÉCIE: ERRATA DA PORTARIA nº 025/2019 – FVS/AM, publicada no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 33.954, data 01/03/2019, pag.
14, publicações diversas.
ONDE SE LÊ: 017306.00005757/2019/FVS-AM.
LEIA-SE: 017306.00005757/2018FVS-AM.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora Presidente da FVS-AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 004/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015-FVS/AM,
assinado em 01/03/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa CLARO S/A. OBJETO:
Prorrogar por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 10/03/2019 a 10/03/2020; valor
total de R$ 56.004,84. Fundamentação: Art. 57, inc. ll, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2087.0001, ND: 339039-93,
Fonte: 100. Nota de Empenho nº 91/2019 no valor de R$ 4.667,07.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 6250/2018–FVS/AM,
em Manaus, 11 de março de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 014/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015.
CONSIDERANDO os Art. 54, 55, 254 e 257 da Lei Complementar nº 70, de 03
de dezembro de 2009, que definem o poder de polícia sanitária, autoridade
sanitária, e as competências dos agentes públicos no âmbito da FVS-AM
aptos a exercê-los;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar