DOEAM 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 13 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 021/2017-UGPE. DATA: 
04/02/2019. PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA MATRIX - 
CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato por mais 30 (trinta) 
dias. VIGÊNCIA: 10/03/2019 a 09/04/2019 e 08/02/2019 a 10/03/2019, 
respectivamente. DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, 
Fonte: 02757126 e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho n. 
2019NE00039, emitida em 02/01/2019, no valor de R$ 512.455,56. 
F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.039102.00000116.2019–UGPE, Parecer Jurídico nº 003/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
EXTRATO Nº 018/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 031/2019-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 020/2019-
GGP, de 21.02.2019; R E S O L V E I – CONCEDER Licença para Tratamento 
de Interesse Particular à servidora HALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 
BARBOSA, Programador, matricula nº 203.257-0A, no período de 
16.01.2019 a 15.01.2021. II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos 
assentamentos funcionais da citada servidora.  CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-
SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 12 de março de 2019.
  
 
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor  Presidente
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017. 
CONTRATANTES: O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, através do SPA e 
POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS e a empresa M. DE A. MARQUES E CIA. LTDA 
EPP CNPJ: 07.884.579/0001-41. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) 
meses do prazo de vigência contratual dos Serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de elevadores. VIGÊNCIA. 01/03/2019 a 29/02/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). VALOR 
MENSAL: R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES: Unidade Gestora: 017124 – SPA E 
P O L I C L I N I C A D R  J O S E  L I N S ;  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.302.3276.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 230; Nota 
de Empenho emitida: 2019NE00020 no valor de R$ 1.650,00 (Um mil, 
seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo 017124.000002/2019, PE 053/17. Em Manaus, 01 de março de 
2019.
Raimunda Gomes Pinheiro 
Diretora Geral
MUNICIPIO DE MANAUS  
Nº Proc. 
Requerente 
Lt  
Área 
(Ha)  
Per. (M)  
85291C8
05/18 
Fabio Guerra Garcia  
01  2,0062  
620,35  
MUNICIPIO DE  ALVARÂES  
GLEBA UARINI  
Nº Proc. 
Requerente 
Lt  
Área 
(Ha)  
Per. (M)  
3082/17 
Nataluzo da Silva Balbino  
-  
18,6096  1.801,10  
6934/18 
Nelinho da Silva Balbino  
-  
33,9400  3.213,63  
8816/18 
Terezinha Rodrigues da Silva   -  
68,8105  4.628,78  
 
EDITAL Nº 005/2019 – SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF, na forma 
especificada em Lei, torna público que foi solicitado a Regularização 
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por 
esta Secretaria conforme discriminação abaixo.
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados a se 
apresentarem na sede da SPF sito na Rodovia Vital de Mendonça, Km-09, 
Terra Nova, Manaus – AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a 'Amazonas.
Manaus, 12 de março de 2019.
KEIT MACIEL DA GAMA
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 04/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
20.02.2019; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Polícia Militar do Estado do 
Amazonas; OBJETO: Doação de 01 (UM) veículo tipo pick up FORD 
RANGER, oriundo da SENASP; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº. 8.666/93 
no que couber. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO