DOEAM 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 34
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 126 /2019-GP/CGL
OBJETO: Designar novos membros e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo
para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 52/2019 –
GP/CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 52/2019-GP/CGL, publicada
no Diário Oficial do Estado em 14/02/2019, que determinou o prazo de 30
(trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta
da empresa S J ATIVIDADE MÉDICA HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ sob
o nº 12.701.870/0001-77;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 17413/2015-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 52/2019 – GP/CGL
a qual trata da conclusão dos trabalhos especificados da Comissão Especial.
II – DESIGNAR, o servidor Alexandre Batista Mendes, como Presidente da
Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 52/2019 – GP/CGL.
III – DESIGNAR, a servidora Thais Martins Alves, como membro da comissão
Especial, instituída pela Portaria nº 52/2019 – GP/CGL, em substituição a
servidora Vanessa Rosas Kramer.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de março de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
0072/2019
OAF-7293
TD00085931
INDEFERIDO
0090/2019
OAC-8349
TD00082676
INDEFERIDO
0092/2019
NOL-0954
TD00084762
DEFERIDO
0098/2019
OAK-0203
TD00036910
DEFERIDO
0100/2019
OAK-0203
TD00085939
INTEMPESTIVO
0120/2019
OAD-2996
TD00085981
DEFERIDO
0145/2019
NPA-8548
TD00045105
INTEMPESTIVO
0150/2019
JXK-7231
TD00083838
INDEFERIDO
0154/2019
JXU-3430
TD00050546
INTEMPESTIVO
0160/2019
JXY-5492
TD00085062
INDEFERIDO
0166/2019
PHO-5401
TD00077646
INDEFERIDO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
INFRAÇÕES JARI/DETRAN-AM
RESENHA Nº 010 de 11 de Março de 2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
11/03/2019, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI/DETRAN-AM
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 07/2019 – ICAM. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM e a empresa VICTORIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas –
ICAM, por serviço Médico prestado em infectologia (controle de infecção
hospitalar), executados no mês de janeiro de 2019, conforme Nota Fiscal de
Serviços – eletrônica nº 52 de 15/02/2019, no valor de R$ 6.100,00 (Seis mil e
cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora:
17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho:
10 3023276 22450011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso:
0100000/RTE, conforme Nota de Crédito 2019NC01056 destacada pelo
Fundo Estadual de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 611/2019 –
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n°
017109.000064/2019 – ICAM e 017101.005593/2019 – SUSAM.
Manaus, 13 de março de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
.
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 08/2019 – ICAM. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM e a empresa CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Liquidação
do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por
serviço de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar preparada
através de processo de produção e distribuição de dietas diárias, executados
no mês de janeiro de 2019, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº
3838 de 14/02/2019, no valor de R$ 200.146,62 (duzentos mil, cento e
quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de
Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 30230762245
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000/RTE,
conforme Nota de Crédito nº 2019NC001048 destacada pelo Fundo Estadual
de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 612/2019 – ASJUR/SUSAM,
constante do Processo Administrativo n° 017109.000073/2019 – ICAM e
017101.006486/2019 – SUSAM.
Manaus, 13 de março de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÈCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 007/2019-FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a NURSES –
SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Solicitação de
pagamento correspondente à prestação de serviços de enfermagem,
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, técnicos de enfermagem e maqueiros nesta
Fundação, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço
Eletrônica nº 41, emitida em 12.02.2019, prestados no período de
Janeiro/2019; VALOR GLOBAL: 937.270,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.3276.2250.0001 Fonte: 01210000/RTE; ND: 33909301;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico Nº 014/2019-ASSJUR/FHAJ;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.000357/2019-FHAJ.
Manaus, 12 de março de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO
ERRATA: A que se faz a Publicação do Extrato TERMO CONTRATO DE Nº
028/2018, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO e a empresa SEGRA SEGURANÇA RADIOLÓGICA
LTDA – EPP, CNPJ 08.578.584/0001-99, Publicado no Diário Oficial no dia
21/02/2019, pág. – 04 DOE Nº 33.948, Publicações Diversas.
Onde se lê: Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
Leia-se: Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
DR. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM
Manaus, 12 de março de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar