DOEAM 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 13 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  33
parcialmente pelo contratante a Nota de Empenho 2019NE00041 no valor de 
R$ 10.452,68; O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação 
orçamentária e financeira que for consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 12 de março de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 123/2019-GP/CGL
OBJETO: Designar novo Presidente e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo 
para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 54/2018 – 
GP/CGL. 
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 41/2019-GP/CGL, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 14/02/2019, que determinou o prazo de 30 
(trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta 
da empresa RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI, CNPJ sob o nº 
20.537.526/0001-12;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00005268.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 41/2019 – GP/CGL 
a qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
II – DESIGNAR, o servidor Alexandre Batista Mendes, como Presidente da 
Comissão Especial, em substituição a servidora Vanessa Rosas Kramer.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de março de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº   124 /2019-GP/CGL
OBJETO: Designar novo Presidente e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo 
para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 308/2018 – 
GP/CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 51/2019-GP/CGL, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 14/02/2019, que determinou o prazo de 30 
(trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta 
da empresa INBRATEVE – INSTITUTO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA 
VEICULAR LTDA, CNPJ sob o nº 22.312.662/0001-30;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00030917.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 51/2019 – GP/CGL 
a qual trata da conclusão dos trabalhos especificados da Comissão Especial.
II – DESIGNAR, o servidor Alexandre Batista Mendes, como Presidente da 
Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 308/2018 – GP/CGL, em 
substituição a servidora Vanessa Rosas Kramer.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de março de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 022/19 – CGL                               DATA: 13/03/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 122/2019–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Tela Sintética 
Cirúrgica), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2) PE n° 123/2019–CGL: Aquisição de Uniformes (Gandola de Instrução, 
Bota Motociclista, Boina e outros), para atender as necessidades das Rondas 
Ostensivas Cândido Mariano - ROCAM - SSP/AM.
3) PE n° 124/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Pinça de 
Biópsia e Tesoura), para atender as necessidades da FCECON.
4) PE n° 125/2019–CGL: Aquisição de Lâminas para Microscopia, para 
atender as necessidades da FVS.
5) PE n° 126/2019–CGL: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo 
Split, com Instalação, para atender as necessidades do LACEN/FVS.
6) PE n° 127/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Fenitoína e 
Divalproato de Sódio), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de março de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
26 de março de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 009/2019–CGL: Aquisição de Equipamento Permanente 
(Televisores), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
SEFAZ.
2) PE n° 073/2019–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Pasta Aba 
Elástico, Lápis de Cor, Gizão e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de março de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
26 de março de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº   122 /2019-GP/CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 143/2018 – GP/CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 38/2019-GP/CGL, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 14/02/2019, que determinou o prazo de 30 
(trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta 
da empresa BENTO MARTINS DE SOUZA - ME, CNPJ sob o nº 
03.090.004/0001-04;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00017252.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 38/2019 – GP/CGL 
a qual trata da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de março de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº   125 /2019-GP/CGL
OBJETO: Designar novo Presidente e prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo 
para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 470/2018 – 
GP/CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 39/2019-GP/CGL, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 14/02/2019, que determinou o prazo de 30 
(trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta 
da empresa NAIRA RIBEIRO PEREIRA, CNPJ sob o nº 20.040.106/0001-26;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00041717.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 39/2019 – GP/CGL 
a qual trata da conclusão dos trabalhos especificados da Comissão Especial.
II – DESIGNAR, o servidor Alexandre Batista Mendes, como Presidente da 
Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 470/2018 – GP/CGL, em 
substituição a servidora Helen Mara Barroso Guedes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de março de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO