DOEAM 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 35
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa
DOC PAPER LTDA – ME; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 84.122.761/0001-06. Objeto: Empresa especializada em suporte e
manutenção corretiva de software de marca SPIRIT PONTO BIOMÉTRICO –
SPB, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João
Lúcio Pereira Machado; conforme especificado no Projeto Básico, presente
nos autos do PROCESSO de nº 17113.000007/2019–HPSJLPM os quais se
encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses,
a contar de 01/03/2019 à 01/03/2020; VALOR GLOBAL: R$ 15.888,00 (quinze
mil oitocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113;
UO 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso
100; Natureza Despesa: 33904001; NE: 00109; DATA EMISSÃO: 01/03/2019;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 0000007/2019.
Dr.
CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
ANTÔNIO
Diretor Geral – HPSJLPM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 496/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
87.18.08.03.8936/18, Processo n° 2485.15320.2018/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor JANDER
TEIXEIRA GÓES, ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º
159.447-8-B. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
11/03/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia
Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.147/2013. DATA DA
ASSINATURA: 28.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa ITACOL - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇAO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais seis (06)meses, contados de 30.12.2018 até 30.06.2019, com
Apólice nº. 28-0775-02-0077853, de Seguro-Garantia emitido pela
Pottencial Seguradora, com o valor referente a 5% do valor global do
referido termo, com vigência até 30.06.2019, conforme contrato original, para
dar continuidade ao objeto do contrato de acordo com o Projeto Básico e
Parecer Jurídico/SEDUC que passam a integrar o presente ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 2.528.120,36 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, cento e vinte
reais e trinta e seis centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001;
Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida
em 28.12.2018, a Nota de Empenho n°. 09041 no valor de R$ 2.528.120,36
(dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, cento e vinte reais e trinta e seis
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.
032059/2018-SEDUC.Manaus,28 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 21.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de
21.02.2019 até 21.02.2020,com o reajuste em 1,86% com base na tabela do
INPC, para dar continuidade na locação do imóvel situado na rua Pe. João
Hostel, bairro: Centro, Eirunepé/AM, para funcionamento da Escola
Estadual São Francisco. VALOR GLOBAL: R$ 121.130,64 (cento e vinte e
um mil, cento e trinta reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0010; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 0246.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.027811.2018-SEDUC.Manaus, 21 de fevereirode 2019.
Rosana AparecidaFreire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
MAGNUM INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ/MF: 63.715.510/0001-65 / NIRE: 13.300.005.254
Aviso aos Acionistas
Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram a disposição, na sede
social, situada na Av. Cupiuba, 1500 – Distrito Industrial – Manaus/AM., os
documentos a que se refere o Art. 133, da Lei no. 6.404/76, relativos ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2018.Manaus/AM., 12 de Março
de 2019- Conselhode Administração–Presidência
CAMARGO FERRAZ METALURGIA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ/MF: 23.030.398/0001-04 / NIRE: 13.300.004.070
Aviso aos Acionistas
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram a disposição, na sede
social, situada na Av. Cupiuba, 1700 – Distrito Industrial – Manaus/AM., os
documentos a que se refere o Art. 133, da Lei no. 6.404/76, relativos ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2018.Manaus/AM., 12 de Março
de 2019 - Conselho de Administração–Presidência
ALL FAMA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ/MF: 04.965.794/0001-89 / NIRE: 13.300.010.266
Aviso aos Acionistas
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram a disposição, na sede
social, situada na Av. Cupiuba, 1600 – Distrito Industrial – Manaus/AM., os
documentos a que se refere o Art. 133, da Lei no. 6.404/76, relativos ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2018.Manaus/AM., 12 de Março
de 2019 - Conselhode Administração – Presidência
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. CREDOR:
UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - EPP. DEVEDOR:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 48/2019-GP/AADC de 25.02.2019. Em
virtude dos serviços identificados no Processo nº 2658.00399.2016, os quais
se encontram sem lastro contratual, e mediante a dívida apurada e negociada
no Processo Nº769/2016, com um desconto de 5,00% (cinco por cento) sobre
o valor original, fica APROVADO o pagamento ao Credor do montante de R$
42.541,91 (quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e
um centavos) dos serviços, sob demanda, de fornecimento de passagens
aéreas, regionais, nacionais e internacionais com seguro, traslado, reservas
hospedagens e alimentação em hotéis, no período de Dezembro de 2018 a
Janeiro de 2019, sem mais nada a reclamar ou pleitear a qualquer titulo, nos
termos acordados entre as partes no RECONHECIMENTO DE DÍVIDA,
INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS nº 10/2019-AADC. Data:
28/02/2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. CREDOR:
ÂNGELA MARGARETH DA CUNHA GARCIA. DEVEDOR: AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 48/2019-GP/AADC de 25.02.2019. Em
virtude dos serviços identificados no Nº2658.01195.2014, os quais se
encontram sem lastro contratual, e mediante a dívida apurada e negociada no
Processo Nº852/2019, com um desconto de 12,00% (doze por cento) sobre o
valor original, fica APROVADO o pagamento ao Credor do montante de
R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) referente alocação do imóvel, de natureza
comercial, situado na rua Rio Purus, nº61, Conjunto Vieiralves, Loteamento
Jardim Amazônia, Bairro Nossa Senhora das Graças, Escritura inscrita na
folha 144 (frente e verso) do livro 861 do Cartório de Registro de Imóveis e
Protesto de Letras, referente ao período de Janeiro e Fevereiro de 2019, sem
mais nada a reclamar ou pleitear a qualquer titulo, nos termos acordados entre
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar