DOEAM 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 13 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  38
II - NOMEAR, como Presidente o servidor Luiz Cezar Salama;
III - NOMEAR, como Auditores Assistentes os servidores Caroline 
Dantas de Araujo, Renata Martins da Silva Alves, Lenize Silva Freitas 
Avelino, Elanny Cristina da Silva Barbosa, Hadba Mohamed Tarayra, 
Maria Rogenia Mar de Souza, Rafael Barros Menegon, Roberto Fleck, 
Vivianny Karol Fernandes dos Santos;
IV - NOMEAR, como Membros do Projeto Básico, os servidores João 
Vitor Castello Branco Girão e Thayana Pamela Amazonas Praia;
V - NOMEAR, como Membros da Assessoria Jurídica, os servidores 
Anderson Barros de Albuquerque, Adriane Fonseca Desideri e Thiago 
Souza de Souza;
VI - NOMEAR, como Membros da Secretaria Executiva Adjunta de 
Atenção Especializada da Capital - SEAASC, as servidoras Anete Cunha 
Cruz Schettine e Gabriela dos Santos Aranha;
VII - NOMEAR, como Membros do Departamento de Contratos, 
Convênios e Acordos Internacionais, as servidoras Vera Lúcia Silva de 
Souza e Ana Rafaela Dutra Braga;
VIII - NOMEAR, como Membros da Comissão de Controle Interno, os 
servidores Silene de Souza Lima, Telmárcia Dayene Silva do Nascimento 
e Francisco Diones Rodrigues Batista;
IX - NOMEAR, como Membro servidor da rede assistencial da Susam, 
o servidor Anderson Clayton Thomé Pereira Martins;
X - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 25 de janeiro de 2019.
XI - DETERMINAR ao Fundo Estadual de Saúde e ao Departamento 
de Gestão de Recursos Humanos - DGRH que promovam os atos 
necessários ao cumprimento dos artigos 2º e 3º, do Decreto nº. 40.378, de 
08.03.2019, a contar de 25.1.2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 12 de março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – N.º 001/2019 – SUSAM
Credenciamento de Instituições Jurídicas de Direito Privado 
Prestadoras de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais 
Diversos (patologia clínica, anatomopatologia e fitopatologia) 
compreendendo coleta, processamento e análise.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, com sede na Av. André 
Araújo, 701, Aleixo, Manaus – AM, gestora do serviço público de saúde no 
estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
aberto, no período de 13/03/2019 a 27/03/2019, o CREDENCIAMENTO de 
Pessoas Jurídicas para a realização de serviços ambulatoriais de Exames 
Laboratoriais diversos (patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia) 
compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de 
atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde,  tudo nos termos 
e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos 
termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), 
Lei Federal nº 8.080/90, sem prejuízo das demais normas pertinentes. O 
edital, bem como seus anexos, estará disponível no site da Secretária 
Estadual de Saúde (www.saude.am.gov.br) a partir de 13/03/2019.
Manaus (AM), 12 de março de 2019.
Carlos Alberto Souza de Almeida Filho
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ERRATA
Que se faz a PORTARIA Nº 097/2019 – GSUSAM, publicada no Diário Oficial 
do Estado, EDIÇÃO N. 33953, de 28/02/2019,Poder Executivo, página 15.
ONDE SE LÊ:CONSIDERANDO a necessidade da locação de equipamentos 
hospitalares de suporte à vida para atender às necessidades do Hospital 
Universitário Francisca Mendes por 90 dias.
LEIA-SE:CONSIDERANDO a necessidade da locação de equipamentos 
hospitalares de suporte à vida para atender às necessidades da Maternidade 
Ana Braga por 90 dias.
Carlos Alberto Souza de Almeida Filho
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDERESENHA 
Nº.003/2019-GS/SUSAM. 
Resenha de autorização do Secretário de Estado de 
Saúde de que trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de 
dezembro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE autoriza o(s) deslocamento(s) 
do(s) interessado(s) abaixo:
01. Nome e Cargo: SUZY OLIVEIRA RIBEIRO – Assessora.
N° do Processo: 17101.006061/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 17/03 à 
21/03/2019.
Objetivo: Participar do curso de especialização de Auditoria de Licitações e 
Contratos.
ITENS 02 E 03 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM 
de 18/03 à 20/03/2019.
ITENS 02 E 03 Objetivo: Realizar curso de especialização de Auditoria de 
Licitações e Contratos.
02. Nome e Cargo: VANESSA LIMA DO NASCIMENTO – Secretaria 
Executiva.
03. Nome e Cargo: ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA – Chefe de 
Departamento.
ITENS 04 E 05 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM 
de 24/03 à 27/03/2019.
ITENS 04 E 05 Objetivo: Participar do curso de especialização para 
elaboração de projetos básicos e termos de referência, de acordo com a nova 
IN n.º 05/2017-MPDG.
04. Nome e Cargo: THAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA – Assessora.
05. Nome e Cargo: JOÃO VITOR CASTELLO BRANCO GIRÃO – Assessor.
ITENS 02, 03, 04 E 05 N° do Processo: 17101.006156/2019 – SUSAM 
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO