DOEAM 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2019                                                                                   Número 33.974 • ANO CXXIV
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.043/2018-CPL/MP/PGJ.
Objeto: Aquisição de veículo automotor novo (PICK-UP CABINE DUPLA), 
zero quilômetro, visando à renovação da frota oficial da Procuradoria-Geral de 
Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas.
EXTRATO
Processo: 2018.005647.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 045/2018-MP/PGJ.
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
Contratada: Amorim e Alves Comércio de Veículos Ltda.
Data de assinatura: 17.12.2018.
 
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Procuradora-
Geral de Justiça do Estado do Amazonas) e Sr. Jussy Araújo Amorim Filho 
(Representante Legal da CONTRATADA).
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado 
do Amazonas.
Valor: R$ 148.690,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: Procuradoria Geral de Justiça; 
Unidade Orçamentária: 03701 - Fundo de Apoio do Ministério Público do 
Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – 
Aparelhamento das Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 04850 – 
Outras Fontes; Natureza da Despesa: 44905266 – Veículos de Tração 
Mecânica, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 05/12/2018, a Nota 
de Empenho n.º 2018NE01469, no valor global de R$ 148.690,00.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Objeto: Reforma do prédio sede das Promotorias de Justiça de Humaitá/AM, 
com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, 
materiais de consumo e materiais de reposição, necessários à completa 
execução dos serviços.
Licitação: Pregão Presencial n.º 5.007/2018 – CPL/MP/PGJ.
Processo: 2018.004174.
EXTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n.º 001/2019-MP/PGJ.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 25 de janeiro de 2019 e 25 de janeiro de 2020. 
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias, contados da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 87.035,75.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria-Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria-Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.091.3234.1208.0001 – Reforma e Ampliação de 
Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0100 – Recursos 
Ordinários; Natureza da Despesa: 33903916 – Manutenção e Conservação 
de Bens Imóveis, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 05/12/2018, a 
Nota de Empenho n.º 2018NE01470.
Contratada: Millenium Empreendimentos Ltda.
Data da Assinatura: 25.01.2019.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Procuradora-
Geral de Justiça do Estado do Amazonas) e Sr. Marcos André Sales Bezerra 
(Representante Legal da Contratada).
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Horário de
Atendimento ao público
De 8h às 13h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO