DOEAM 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2019                                                                                   Número 33.974 • ANO CXXIV
Jutaí-Am, em 01 de Abril de 2019.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2019
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as 
regras das Leis 10.520/02 e 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA a Tomada 
de Preços em epígrafe, em favor da empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI, 
CNPJ. 14.666.009/0001-40, lote global, no valor total de R$ 979.712,89 
(Novecentos e setenta e nove mil, setecentos e doze reais e oitenta e 
nove centavos). Toda documentação se encontra autuada no processo e 
estão à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura 
Municipal de Jutaí-Am.
Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE 
JUTAÍ-AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 – 
PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2019 - OBJETO:  contratação imediata de 
empresa para prestar serviço de revisão e manutenções corretiva em 
equipamentos de raio- x do Hospital Eduardo Braga no município de Apuí, 
visando atender a demanda desta secretaria Municipal de Saúde, por 
interesse da municipalidade, dos profissionais e usuários do sistema único de 
saúde do Município. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos 
autos e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação 
pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade 
com art. 24 incisos II da Lei 8666/93, RATIFICO E HOMOLOGO a Dispensa 
de Licitação N°005/2019 em favor da Empresa: ROCHAEL DA SILVA LIMA- 
EPP, CNPJ: 08.395.182/0001-59, com valor de R$ 10.790,00 (Dez mil e 
setecentos e noventa reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, 
providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na 
Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme 
estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO 
aqui proferida.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2019.
Prefeito Municipal de Apuí-AM em Exercício.
Marcos Antonio  Lise
 Apuí/AM, 01 de Abril de 2019. 
Presidente da CPL
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura 
de envelopes do seguinte certame. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 – 
CPL/PMM. OBJETO: SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA 
COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA MUN. EMILIANO FERREIRA 
LOPES NA COMUNIDADE DE CAPANAZINHO. Tipo: “MENOR PREÇO”, 
COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR 
PREÇO GLOBAL.Data de Abertura de Envelopes: 05 DE ABRIL DE 
2019.Hora: 8h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. 
Getúlio Vargas nº 574, centro – MANICORÉ – AM.  O Edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 
13/03/2019 a 04/04/2019 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. 
Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver 
interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 
(cinquenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: 
Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto 
Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: 
Comissão Permanente de Licitação.
MANICORÉ/AM, 12 de março de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 – CPL/PMM
XINEY LEAL DA SILVA
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