DOEAM 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2019                                                                                   Número 33.974 • ANO CXXIV
ALL FAMA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ/MF 04.965.794/0001-89  NIRE 13.300.010.266
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas, para se reunirem em Assembléia Geral 
Extraordinária, a se realizar em sua sede social na Av. Cupiuba, 1600 – Distrito 
Industrial, nesta cidade, às 9:00 horas do dia 09 de Abril de 2019, a fim de 
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:  - Assuntos de interesse da 
sociedade. 
Manaus, 01 de Abril de 2019
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O IMED-AM, CNPJ 04.812.092/0001-65, convoca seus sócios à Assembleia 
Geral Extraordinária, dia 09/04/2019, no Auditório do CRM-AM, Av. Senador 
Raimundo Parente, Nº 06, Praça Walter Góes, Flores. 1ª convocação: 
18h30min; 2ª convocação: 19h00 e 3ª e última convocação: 19h30min. 
Pautas: 1) Alteração do Contrato Social e Regimento Interno; 2) 
Apresentação e votação para entrada de sócios no período probatório; 
3) Destinação de bens; 4) Informes da Diretoria 5) O que houver. Esta 
Assembleia Geral Extraordinária poderá permanecer em aberto e ter 
continuidade em outra data para conclusão das pautas não discutidas.
Manaus, 29 de março de 2019.
A DIREÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 015/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contratonº 05/2019-SEFAZ, firmado em 
01.04.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
EIRELI EPP. Objeto:Prestar ao contratante serviços de limpeza e 
conservação, comdisponibilização de mão de obra, saneantes, materiais e 
produtos de limpeza e higiene e equipamentos para atender asnecessidades 
da SEFAZ. Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; 
ND: 33903702. Fonte: 0145; tendo sido emitidaem19.03.2019a Nota de 
Empenho nº 373/2019, no valor de R$ 611.124,42 (seiscentos e onze mil, 
cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). Valor Mensal: R$ 
203.708,14 (duzentos e três mil, setecentos e oito reais e quatorze centavos). 
Valor Global: R$ 2.444,497,72(dois milhões quatrocentos e quarenta e 
quatro mil,  quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). 
Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Despacho 
Autorizativo da SEA com base no Parecer nº 200/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ, 
constante nos autos do Processo nº01.01.014101.002371/2017-01-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 02 de abril de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Abril/2019 - Remessa nº 01
379942-Dhelio Silva Costa/AAFE/Maceió-AL/27 a 30/03/2019/Participar do 
II Encontro Nacional dos Administradores de Apuração do VAF nas 
UF´s.381553 PauloCesar Vinhas Tiso/AFTE/São Paulo-SP/08 a 
10/04/2019/Participar da Reunião Especial Integrada dos Grupos NF-E, NFC-
E e XML,Confaz.381556-FelipeCrespo Ferreira/AFTE/Brasília-DF/03 a 
05/04/2019Participar da 23ª Reunião Presencial do Comsefaz e da 172ª 
Reunião Presencial do Confaz.381561- Dario José BragaPaim/Secretário 
Executivo da Receita/Brasília-DF 03 a05/04/2019/Assessorar o Secretário de 
Fazenda na 23ª Reunião Presencial do Comsefaz e da 172ª Reunião 
P r e s e n c i a l  d o  C o n f a z . 3 8 1 5 6 5 - R o d r i g o  P i n h e i r o  d e 
AlmeidaCastro/AFTE/Brasília-DF/03 a 05/04/2019Participar da 23ª Reunião 
Presencial do Comsefaz e da 172ª Reunião Presencial do Confaz.381527-
Manuel Severiano Nunes Neto/AFTE/Rio de Janeiro-RJ/08 a 
12/04/2019/Participar da Reunião do GT05 SWAPde Gás, GT05 Subgt 
Importação de Combustíveis e Repetro SPED Troca de Informações, 
Confaz.380233-FelipeCrespo Ferreira/AFTE/Brasília-DF/18 a 21/03/2019/ 
Participar da 175ª Reunião Ordinária do Cotepe/ICMS, Confaz.381401-
Alessandro RibeiroSecretário Executivo do Tesouro/ATE/Brasília-DF/25 a 
26/03/2019/Assessorar o Secretário de Fazenda e o Governador do Estado 
do Amazonas na Reunião de Governadores em Brasília.381544-Alessandro 
Ribeiro/Secretário Executivo do Tesouro/ATE/Brasília-DF/SCDP 
Complementar com Alteração de Horário de Ida para Brasília no Mesmo 
Dia.381397-Alex Del Giglio/Secretário de Estado da FazendaBrasília-DF/25 
a 26/03/2019/Participar da Reunião de Governadores em Brasília e 
27/03/2019/São Paulo-SP/Participar do Seminário Reforma do Estado e 
LRF.381542- Alex Del Giglio/Secretário de Estado da Fazenda/Brasília-
DF/SCDP Complementar com Alteração de Horário de Ida para Brasília no 
Mesmo Dia.382172- Alex Del Giglio/Secretário de Estado da 
Fazenda/28/03/2019- Retorno de São Paulo para Manaus Alteração de 
Horário Tendo em Vista uma Reunião pela Tarde em São Paulo.GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,em 
Manaus, 02 de abrilde 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2019-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria 
nº 105/2018-GAB/SEC/SEAP, que instaurou o Processo Administrativo 
Sancionatório n.º018/2018-CPPS (Protocolo nº 3119.0643.2018) em 
desfavor da Empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA.;  
CONSIDERANDO as tentativas frustradas de entrega da Intimação nos 
endereços existentes nos arquivos desta SEAP, para apresentação da  
Defesa Prévia de acordo com o disposto no art.84, V da Lei 2794 de 
06/05/2003;
RESOLVE: 
NOTIFICAR  a  Empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA., pelo 
presente Edital, fins de apresentar suas razões finais no prazo de 07 (sete) 
dias contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital, de 
acordo com o art.25§2º da Lei nº 2794/2003. Manaus, 02 de abril de 2019.
MARCUS VINICÍUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TC QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
Unidade Gestora de Projetos Especiais–UGPE
ESPÉCIE:Termode Cooperação Técnica e Financeira n. 006/2019 – 
UGPE.DATA: 22/03/2019. PARTES:UGPE e a Secretaria de Estado de 
Infraestrutura – SEINFRA. OBJETO:Conjugação de recursos técnicos com o 
repasse de recursos financeirosvisando contribuir para adequação do Parque 
Tecnológico e melhoria na estrutura física, material, capacitação e 
treinamento de recursos humanos.VIGÊNCIA:10 meses.VALOR:R$ 
3.500.000,00.DESPESAS:UO: 039102, PT: 15.512.3166.1085.0011, Fonte: 
02757126 e ND: 449051.FUNDAMENTO:Processo Administrativo 
nº01.01.039102.0000169.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.27/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 22 demarço de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO