DOEAM 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 036/GS/SEC. CONCEDER, ao servidor Galben Gabriel
Lacerda de Sousa, Assistente Técnico – Desenhista /Cadista, matrícula nº
224.685-6A, 90 (noventa) dias de Licença Especial, referente ao quinquênio
02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 07.03 a 04.06.2019.
PORTARIA N.º 037/GS/SEC. CONCEDER, a servidora Regina Maria Lopes
Pereira Lobato, Técnico de Nível Superior, 1ª Cl. Ref. E,matrícula nº 051.553-
1C, 60 (sessenta) dias de Licença Especial, referente ao quinquênio
05.02.2002 a 04.02.2007, no período de 01.02 a 01.04.2019.
PORTARIA N.º 046/GS/SEC. DESIGNAR, Franklin Carneiro da Mota,
matricula n° 001.165-7D, responder pelo Departamento de Patrimonio
Histórico, durante o período de 01.02 a 01.04.2019.
PORTARIA N.º 047/GS/SEC. REGULARIZAR a situação funcional do ex-
servidorJoão Correa Monteiro, referente ao período de 12.11.1992 a
13.02.1995, exercendo o cargo de Recepcionista I, Regime Especial, na
então Subsecretaria de Estado de Educação, Cultura e Desporto.
PORTARIA N.º 060/GS/SEC CONCEDER, ao servidor Ernani Garcia Lino
dos Santos, Assistente Técnico – Guia, matrícula nº 225.005-5 A, 90
(noventa) dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a
01.05.2018, no período de 01.04 a 29.06.2019.
PORTARIA N.º 061/GS/SEC CONCEDER, ao servidor Carlos Alexandre
Leão Auzier, Auxiliar Operacional – Montador de Eventos, matrícula nº
224.891-3A, 90 (noventa) dias de Licença Especial, referente ao quinquênio
02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 01.04 a 29.06.2019.
PORTARIA N.º 062/GS/SEC CONCEDER, ao servidor Raimundo Nonato
de Sousa Rosas, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 224.846-8 A, 90
(noventa) dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a
01.05.2018, no período de 02.04 a 30.06.2019.
PORTARIA N.º 069/GS/SEC CONCEDER, a servidora Gloria Maria Queiroz
Mendonca, Tecnico de Nivel Superior, matrícula nº 001.321-8 E, 90 (noventa)
dias de Licença Especial, referente ao quinquênio 12.05.1987 a 11.05.1992,
no período de 18.02 a 18.05.2019.
PORTARIA N.º 072/GS/SEC
CONSIDERANDO as solicitações presentes nos Processos n° 2373/2018,
0064, 0065, 0107, 0211, 0505, 0506, 0507, 0508, 0526, 0560, 0572/2019 que
solicita abertura de sindicâncias para apurar os fatos relatados,
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatado nos
Processos nº 2321,2382 e 2389/2018, 0068, 0079, 0145, 0153, 0355, 0410,
0447, 0489 e 0504/2019.
II – DESIGNAR os Servidores Maria Andrea de Lima Madeira, Hélio da Costa
Dantas e Diangelys dos Santos Conceição, sob a presidência do primeiro,
apurar os fatos citados nos processos acima, conforme Art. 175, da Lei nº
1762 de 14 de novembro de 1986.
II – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta
Portaria prorrogável por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 008/19-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 003/19-FEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa HGE EMPREENDIMENTOS
LTDA, representado pelo Sr. Haroldo Goes Filho; Objeto: Prestação de
Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de
materiais, para atender as necessidades da SEAS e suas Unidades, UO:
31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000; ND: 33903916; NE:
2019NE00031; Valor do Contrato: R$ 554.955,41; Vigência: 03 (três)
meses, a contar da data 01/04/2019; Assinatura: 01/04/2019; Processo
Administrativo: 113.2019-SEAS; Fundamento do ato: art.24; IV; Lei n°
8.666/93, Portaria n° 057/2019-GSEAS, de 26/03/2019. Manaus, 01 de abril
de 2019.
Maria Joseilda Da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS
DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE: 133.0000141-1
Aviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede
social, à Rua 25, número 1006, Conjunto Castelo Branco Parque 10 de
Novembro - Manaus - AM, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei
6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018.
Manaus, 02 de abril de 2019. A Diretoria.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017. DATA DA
ASSINATURA: 1º.03.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. OBJETO: contratação
de mais 2 (duas) impressoras monocromáticas, com base no artigo 65, §1º da
Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 1º.03.2019 a 08.05.2019. VALOR GLOBAL: R$
1.584,00. DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 02010000, Natureza da
Despesa- 33903983, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.
2019NE00198, em 01.03.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 1º de março de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 186/2019-O DiretorPresidente da Fundação
Previdenciária do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no
que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei.
RESOLVE: REGISTRAR a concessão de licença para tratamento de saúde,
ao servidor IVANILDO DA COSTA E SILVA, matrícula 168.059-5C, no período
de 12.02 a 04.03.2019, conforme Laudo Médico n.º 131.714/2019, de
11.03.2019, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 01 de ab
ril de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015. DATA DA
ASSINATURA: 07.03.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e M
H FERREIRA QUARESMA-ME. OBJETO: adicionar 02 (dois) Agentes de
Limpeza, com base no artigo 65, §1º da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA:
07.03.2019 a 03.08.2019. VALOR GLOBAL: R$ 28.165,30. DESPESAS:
Unidade Gestora- 13301, Programa de Trabalho- 09.122.0001.2001.0001,
Fonte do Recurso- 02010000, Natureza da Despesa- 33903702, tendo sido
emitida a Nota de Empenho n. 2019NE00202, em 07.03.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 7 de março de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 164/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 168/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018
Aprovar o novo Plano de Curso do curso técnico de nível médio em Segurança
do Trabalho do Centro de Ensino Técnico – CENTEC, localizado na Avenida
Djalma Batista nº 646, bairro São Geraldo, Manaus/AM, a partir de 2018.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 237/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 240/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível
Médio em Enfermagem do Trabalho, ofertado pelo Centro de Ensino Técnico
– CENTEC, situado na Av. Djalma Batista, nº 646, bairro São Geraldo,
Manaus/AM, pelo período de 3 (três) anos, a contar de fevereiro/2019 até
fevereiro/2022; Aprovar o Plano do Curso da referida Especialização Técnica,
a partir de 2019; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do
prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o reconhecimento do
curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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