DOEAM 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
Hospitalar), através da realização de Registro de Preços,para atender a
Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
.- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
22 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 142/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Cloridrato
de Metadona, Imipramina, Nalbufina, Fentanila e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
22 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 154/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Ibuprofeno,
Tirofibana, Miconazol, Cilostazol e outros), através da realização de Registro
de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.2) PE n° 155/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Tiamina,
Permetrina, Glimepirida, Albendazol e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.3) PE n° 157/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico
(Metaraminol, Morfina, Citrato de Fentanila e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.4) PE n° 159/2019–CGL: Aquisição de Medicamento (Pegaspargase), para
atender as necessidades da FHEMOAM.
2.5) PE n° 167/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Ifosfamida,
Irinotecano, Docetaxel e outros), através da realização de Registro de Preços,
para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.6) PE n° 169/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico
(Ciclosporina, Alfaepoetina, Sirolimus, Vaselina Líquida e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
23 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente a Reabertura de Prazo, publicada no dia 20/03/2019 na
Resenha 026/19-CGL, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do
Commércio e endereço eletrônico
.
https://www.cgl.am.gov.br
Onde se lê:
PE n° 084/2018-CGL, dia 03/04/2019 às 10:00 horas de Brasília.
Leia-se:
PE n° 084/2019-CGL, dia 03/04/2019 às 10:00 horas de Brasília.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Presidente da CGL/AM, em exercício
PORTARIA N. 02, DE 02 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO
AMAZONAS – CIGÁS, no exercício das atribuições conferidas pelo
ESTATUTO SOCIAL DA CIGÁS,
CONSIDERANDO a necessidade de implantação de Sistema de
Controle Interno na CIGÁS, a fim de exercer a fiscalização dos atos da
Administração, comprovando a legalidade, avaliando os resultados da gestão
dos recursos financeiros e adotando, quando necessário, as providências em
relação ao controle e à correção dos procedimentos da Companhia.
RESOLVE
Art. 1º. Instituir procedimentos para implantação e operação da
unidade de Controle Interno da CIGÁS, com o objetivo de executar as
atividades de controle no âmbito estrutura organizacional na busca da
eficiência operacional e do cumprimento das normas legais, nos termos desta
Portaria.
Art. 2º. O Sistema de Controle Interno da CIGÁS terá por finalidade,
verificar:
I. o cumprimento das metas previstas no Planejamento Estratégico
da Companhia, bem como a correta aplicação dos recursos financeiros
correspondentes; e
II. a legalidade, eficácia e eficiência da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial da CIGÁS.
Art. 3º. Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de
emissão desta Portaria, para a apresentação de proposta consubstanciada
com vista ao cumprimento das atividades de controle estabelecidas no art. 2º.
Art. 4º. Designar o colaborador ANÍBAL GUEDES LOBO, inscrito na
matrícula nº 267, para desempenhar as funções de responsável pelo controle
interno no âmbito da CIGÁS, ficando o mesmo responsável por tais
atribuições em relação aos processos administrativos atualmente em trâmite
na Companhia, sem prejuízo das obrigações legais de controle interno
conferidas à Controladoria-Geral do Estado, nos termos das Leis Delegadas
nº 71/2007, art. 1º, II c/c o art. 4º, VIII e nº 05/2005, art. 1º, II.
Art. 5º. A presente PORTARIA entra em vigor nesta data, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Companhia de Gás do Amazonas, em Manaus, 02 de abril de 2019.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 005/2016
Errata: Onde lê-se: Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Leia-se: Prazo de
vigência: 06 (seis) meses.
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2017
Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, ao
Termo de Contrato n. 003/2017, cujo objeto consiste na prestação de serviços
de correios para atendimento de demandas administrativas da Companhia de
Gás do Amazonas – CIGÁS.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Prazo:03/04/2019 a 03/04/2020.
Valor: O valor total estimado é de R$ 19.548,00 (dezenove mil, quinhentos e
quarenta e oito reais).
Manaus, 07 de março de 2019.
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 032/2018
OBJETO – Fornecimento de Reguladores de Pressão de 1º estágio e 2º
estágio, ambos com OPSO e Estabilizador de Pressão, para aplicação em
conjuntos de regulagem e/ou medição fiscal dos consumidores pretendidos
da CIGÁS, conforme especificações e quantitativos constantes no processo
administrativo n. 035/2017, sem alteração de prazo e/ou valor.
Contratada: CLESSE DO BRASIL CAPTAÇÃO, CONTROLE E
CONDUÇÃO DE ENERGIA LTDA.
Manaus, 26 de março de 2019.
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
DETRAN-AM
ERRATA DA PORTARIA Nº 130/2019-DETRAN/AM/DP
Onde se lê: “MEMBROS – 102,52 UBA's: 15. ANDREZA CORREA VIEIRA”
Leia-se: MEMBROS – 102,52 UBA's: 15. ANDREZA VIEIRA FERREIRA”.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor Presidente
DETRAN-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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