DOEAM 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPÁ ECOLÓGICA
CNPJ 84.323.187/0001-54
FATO RELEVANTE
NUTRIMAIS RAÇÕES E CONCENTRADOS LTDA,CNPJ 58.955.048/0001-
33, acionista controlador da COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPÁ
ECOLÓGICA,divulga nos termos da Instrução CVM Nº 265/97, o teor da
decisão da AGE de 02/04/19, que aprovou a oferta pública de ações
preferenciais da referida sociedade nas seguintes condições:
1. O objetivo da oferta é o cancelamento ou dispensa do registro da sociedade
junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
2. A oferta pública se refere à aquisição de 3.038.426 ações preferenciais
classe C, que se encontram em poder de terceiros;
3. O valor da oferta é de R$0,6070318 a unidade, valor esse correspondente
aovalor patrimonial calculado com base no balanço de 2018, devidamente
auditado por auditor independente credenciado junto à CVM
4. O pagamento aos acionistas será feito 12 parcelas iguais e consecutivas,
imediatamente após o exame da documentação de habilitação e
transferência das ações previstos no Edital de Oferta Pública, que será
publicado dentro de 10 (dez) dias da data de aprovação pela CVM;
5. Os acionistas dissidentes da deliberação da Assembleia poderão
manifestar-se por escrito à sociedade, sita àRodovia BR-364, KM 135, Ramal
Fazenda Beleza, KM 10, Zona Rural, CEP 69.830-000, município de
Lábrea/AM, com cópia para o Banco da Amazônia e CVM, no prazo máximo
de 30 (trinta) dias subseqüentes à publicação deste aviso;
6. A oferta terá prazo de validade de 90 (noventa) dias;
7. Ficam suspensas as negociações de ações;
8. A minuta do edital de oferta pública será submetida à prévia aprovação da
CVM, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após 02/04/2019;
9. Cópia deste aviso será encaminhado ao Banco da Amazônia e CVM;
10. A relação dos acionistas da companhia será encaminhada à CVM e ao
Banco da Amazônia.Lábrea/AM03/04/19.Diogo Villela Lemos Baptista da
Costa,representante legal do Acionista Controlador–Nutrimais Rações e
Concentrados Ltda..
COSAMA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2019-CPL/COSAMA
Processo Nº 502/2019 – COSAMA. Objeto: Contratação de serviço de
publicação das Demonstrações Contábeis de 2018 (Contabilidade Aplicada
ao Setor Público – Execução das dotações recebidas por Destaques e o
Balanço Patrimonial Societário), na Imprensa Oficial. Fundamento legal: Art.
29, II, da Lei N.º 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e
Contratos. Justificativa: Parecer Jurídico nº. 030/2019-DPJ. Contratado:
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, CNPJ n.º 04.164.794/0001-80.
Valor: R$ 20.544,00. Despacho de Dispensa de Licitação: em 25/3/2019.
(a) Armando Silva do Valle – Diretor-Presidente; Ratificação: em 25/3/2019.
(Assinados) Armando Silva do Valle – Diretor-Presidente; Rosa Maria C.R.
Hozannah – Diretora Adm. Financeira; Francisco José Correa Siqueira –
Diretor Técnico.
Emitido por Odílio Mendonça da Silva – Presid. da CPL.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
ERRATA DA PORT. INTERNA Nº. 010/2019-GAB/SECEX/SEAP. Onde lê-se
ALINE GOMES LIMA CPF: 992.101.182-00 e DENIS CAETANO GOMES
CAVALCANTE CPF: 902.313.502-44, LEIA-SE: PAULO CESAR GOMES
DE OLIVEIRA JUNIOR CPF:943.086.919-15, ALINE GOMES LIMA CPF:
992.101.182-00 e DENIS CAETANO GOMES CAVALCANTE CPF:
902.313.502-44. Manaus-AM, 29/03/2019.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-
SEAP
ERRATA DA PORT. INTERNA Nº. 029/2019-GAB/SEC/SEAP. Onde lê-se
GAB/SECEX/SEAP, Leia-se GAB/SEC/SEAP. Manaus-AM, 29/03/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
ERRATA DA PORT. INTERNA Nº. 019/2019-GAB/SEC/SEAP.
Onde lê-se GAB/SECEX/SEAP, Leia-se GAB/SEC/SEAP. Manaus-AM,
29/03/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 1º TA ao Termo de Colaboração n°01/2018-SEC.DATA:
29.03.2019.PARTES:Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de
Letras.OBJETO:Prorrogação de prazo e readequação do cronograma de
execução, visando o apoio ao funcionamento da AAL, quanto a gestão
administrativa, financeira operacional e de infraestrutura, conforme Plano de
Trabalho.Prazo 30.03.2019 a 08.07.2019.Manaus,29 de março de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 033/19 – CGL DATA: 03/04/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 005/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para
o Gerenciamento e Supervisão das Obras de Duplicação da Rodovia AM-070,
compreendida entre os Municípios de Iranduba e Manacapuru/AM -
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
Data da Realização: 22/05/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 182/2019–CGL: Aquisiçãode Lanternas (Tipo Tática), para atender
as necessidades da Subgerência de Entomologia da FVS.
2) PE n° 183/2019–CGL: Contratação de Serviços de Locação de Veículos
(Tipo Sedan Executivo) Sem Motorista e Com Combustível, Seguro Total e
Manutenção Preventiva e Corretiva, para Transporte de Servidores,
Colaboradores e Autoridades a Serviço do Governo do Amazonas na Capital
Federal - Brasília - SERINS.
3) PE n° 184/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Coletor de
Urina), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
4) PE n° 185/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Compressa de
Gaze, Algodão Ortopédico, Atadura de Crepe e outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do
Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
5) PE n° 186/2019–CGL: Aquisição de Material Químico (Uréia, Tira para
Uroanálise e Soro Anti-AB), através da realização de Registro de Preços,para
atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
6) PE n° 187/2019–CGL: Aquisiçãode Gêneros de Nutrição (Nutrição Enteral
em Pó, Nutrição Enteral Líquida, Suplemento Alimentar e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
7) PE n° 188/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Fornecimento de
Refeições Preparadas Tipo Buffet (Almoço, Brunch, Café da Manhã,
Coquetel, Jantar e Coffee Break), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
8) PE n° 189/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Químicos (Desinfetante
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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