DOEAM 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: TORNAR SEM EFEITO O 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 – ITD – INSTITUTO
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO, PUBLICADO NO
D.O.E EM 12/12/2018, EDIÇÃO 33.899.
AVISO DE ANULAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
11/2017.
Motivo: O aditamento, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, não está de acordo com o Edital de Credenciamento Nº
01/2014, item 9.7. Manaus, 20 de março de 2019
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: TORNAR SEM EFEITO O 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2017 – ITD – INSTITUTO
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO, PUBLICADO NO
D.O.E EM 12/12/2018, EDIÇÃO 33.899.
AVISO DE ANULAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
16/2017.
Motivo: O aditamento, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, não está de acordo com o Edital De Credenciamento Nº
01/2014, item 9.7. Manaus, 20 de março de 2019
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 007/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004130/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/04/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA; Objeto: serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos médico hospitalares da Fundação de Medicina
Tropical – Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 01/04/19; Valor Global: O valor global do presente Termo
de Contrato é de R$ 237.919,92 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e
dezenove reais e noventa e dois centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 01 de abril de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 001/2019;PARTES: HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa CR OBRAS DA
CONSTRUÇÃO LTDA.OBJETIVO:Prestação de serviço de instalação,
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração de
propriedade da contratante a fim de atender as necessidades do Hospital e
Pronto Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 777.479,52 (setecentos e
setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora:
1 7 . 1 0 7 – H P S 2 8 d e A g o s t o ; P r o g r a m a d e
Trabalho:10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte
0230; Nota de Empenho: 2019NE0076.FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo nº 002416/2017 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 02 de abril de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2019; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa INSTITUTO EUVALDO
LODI – IEL/AM; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°
04.409.637/0001-97; OBJETO: Contratação por Inexigibilidade de Licitação
de pessoa jurídica especializada em Recrutamento e Seleção de Estagiário,
visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio
Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos
autos do PROCESSO de nº 17113.000039/2019 - HPSJLPM, os quais se
encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses,
a contar de 02/04/2019 à 02/04/2020; VALOR GLOBAL: R$ 330.890,40
(trezentos e trinta mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; PROGRAMA DE
TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE RECURSO: 100; NATUREZA
DESPESA: 33903915; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
17113.000039/2019.
Manaus, 02 de abril de 2019.
Dr.
CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
ANTÔNIO
Diretor Geral – HPSJLPM
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
º
PORTARIA N 03/2019 – DG/HPSAPBA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela
Comissão Geral de Licitação – CGL no Processo nº 434/2017 – HPSAPBA (Nº
4267/2018–CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 363/2018 – CGL.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL;
II – ADJUCAR em favor da empresa: PETRO SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA, para prestação de serviço de
lavanderia hospitalar 24 horas (com fornecimento de reparos e peças dos
equipamentos, materiais e insumos), para atender as necessidades do
Hospital, com o valor de R$ 1.360.800,00 (um milhão trezentos e sessenta mil
e oitocentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 03 de
abril de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 162/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 166/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018
Reconhecer o Curso Técnico de nível médio em Logística, ofertado no
Centro de Ensino Técnico – CENTEC, localizado na Av. Djalma Batista nº
646, São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 07 (sete) anos a contar de
março/2018 até março/2025 e Aprovar o Plano de Curso da referida
habilitação; Determinar ao mantenedor da instituição para que no prazo de
12 (doze) meses a contar desta data, providencie Acessibilidade para
Pessoas com Necessidades Especiais, em conformidade com o Decreto
Federal nº 5.296 de 02/12/2004, como também, a aquisição de novos
exemplares para o acervo bibliográfico, conforme estabelece o Inciso VII,
artigo 13 da Resolução nº 116/2009-CEE/AM; Orientar, que, 120 (cento e
vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição
solicite novo reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 197/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 200/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano,
ofertado pelo Centro Educacional Estrelas do Amanhã, localizado na Rua
Limão Doce nº 468, bairro Gilberto Mestrinho, Manaus, de forma gradativa,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar