DOEAM 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
CONSIDERANDO, finalmenteo que consta do Processo n.
01.01.039101.00000099.2019-SRMM;
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo
24, inciso II, da Lei n. 8.666/93, para a contratação da empresaMERCANTIL
GRANDE CIRCULAR, registrada sob CNPJ 03.439.133/0001-57,cuja
finalidade de aquisição de Lâmpadas de Led e Spray Anticorrosivo para a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de
Manaus - SRMM;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 9.999,48 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
quarenta e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
G A B I N E T E D O S E C R E TA R I O D E E S TA D O D A R E G I Ã O
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 01 de abril de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO
SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA –
SSP/AM
PORTARIA Nº 008/2019-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 15, § 8º da Lei n.º 8.666/93;
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR, os servidores KARLA KEIKO BUZAGLO KOGUCHI DA
SILVA, matrícula 245.407-6A, e LEANDRO ATHAYDE DO NASCIMENTO,
matrícula 242.646-3A, pelos servidores EDUARDO GOMES MESQUITA,
matrícula 244.191-8A, e EDD JORGE DE LIMA JÚNIOR, matrícula 243.884-
4A, membros da Comissão Geral de Recebimento de Materiais de Consumo,
instituída pela Portaria 029/2019-GSE/SSP, publicada no DOE de
08/02/2019, edição 33939.
II – O Departamento de Administração, de Planejamento, Orçamento e
Finanças e Almoxarifado tomem conhecimento e adotem as providências
deste Ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 01 de abril de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 003/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
22.03.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa NOGUEIRA MENEZES LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição de 216
(duzentos e dezesseis) pacotes de 15 kg (quinze quilos) de ração para cães
adultos, totalizando 3.240 kg (três mil, duzentos e quarenta quilos), a fim de
suprir as necessidades dos animais que atuam no canil da Estratégia
Estadual de Segurança Pública Integrada para a Região de Fronteiras e
Divisas do Amazonas – ESFRON/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 64.476,00
(sessenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais).
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.183.3299.2531.0001; Fonte de Recurso: 01600000;
Natureza da Despesa: 33903006; tendo sido emitida, em 08/03/2019 a Nota
de Empenho n.º 2018NE00322, no valor de R$ 64.476,00 (sessenta e quatro
mil e quatrocentos e setenta e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão
Eletrônico nº. 1547/2018 - CGL. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 22 de março de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO
LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar
de 01/02/2019 a 31/01/2020; VALOR TOTAL: R$ 444.000,00 (quatrocentos e
quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 0 2 2 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
06.181.3264.2570.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 01/02/2019, a Nota de Empenho
n.º 2019NE00097, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 01 de
fevereiro de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS –UGPE
PORTARIA N. 071/2019 – GCE/UGPE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SENHORCOORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE
PROJETOS ESPECIAIS –UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO que o artigo 24, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de
valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do
artigo 23;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante no Projeto Básico
N. 004/2019– UGPE e Parecer Jurídico n. 056/2019– SUBJUR/UGPE;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresaTELEMAR NORTE LESTE S/A está compatível com os preços
praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmenteo que consta do Processo n.
01.01.013102.00031509.2018 - CGL;
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo
24, inciso II, da Lei n. 8.666/93, para a contratação da empresa TELEMAR
NORTE LESTE S/A, inscrita sob o CNPJ 33.000.118/0001-79,cuja finalidade
é a execução de serviço de Telefonia Discagem Direta Gratuita – DDG 0800
para a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$9.456,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA
DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 02 deabril de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 15/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de
Engenharia de Materiais/EST.
NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
Solenise Pinto
Rodrigues Kimura
346.588.742-53
Doutora
Química para
Engenharia de
Materiais–
C/H
90h.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Manaus, 22 de março de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 16/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de
Pedagogia/CESTB.
NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
Vilania Sampaio da
Silva dos Santos
037.458.717.58
Especialista
Metodologia da
Alfabetização–
C/H 60h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar