DOEAM 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 15
03.556.039/0001-88, localizada na Av. Djalma Batista, nº 482, loja 319, andar
1º piso, Bairro Parque 10, CEP: 69.055-038-Manaus.III – Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
11 de março de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 016/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2015-SEFAZ,
firmado em 1º.4.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa TELEMAR NORTE LESTE
S/A. Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do contrato
original. Dotação Orçamentária: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2087.0001;
ND: 33903993, Fonte: 0145; tendo sido emitidaem19.03.2019a Nota de
Empenho nº 372/2019, no valor de R$ 12.485,34 (doze mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Valor Mensal: R$ 4.161,78
(quatro mil, cento e sessenta e um reais e setenta e oito centavos).Valor
Global: R$ 49.941,38 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais
e trinta e oito centavos). Fundamento Legal: art. 57, Inciso IIda Lei 8.666/93 e
Despacho Autorizativo da SEA com base no Parecer nº 017/2019-
ASSEJ/SEA/SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 02 de abril de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0012/2019 (1,2,3,4) -
SEFAZ; PE1635/18 -CGL (Proc. Nº 014101.105823/2018); OBJETO: Aquis.
de Uniformes e Equip. de Proteção; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ELANE BALBINA MORAES MAXIMO, item(ns) 3,5 no valor total
de R$ 232.260,04; LATINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , item(ns) 1 no
valor total de R$ 544.803,30; PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE
BORRACHA LTDA , item(ns) 6 no valor total de R$ 267.216,00; Z DE O
BESSA & CIA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 218.923,40; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 2 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
033/19 (Proc. nº 01.01.014101.107860/2018-30) para Aquisição de Material
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): NORTE
GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR
LTDA, item(ns) 12 e 13; BIOTARGETING REPRESENTACOES E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, item(ns) 08;
MEDICNORTE EIRELI, item(ns) 09; A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, item(ns)
07, 11 e 14; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
item(ns) 05; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 02, 06 e
10.CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias
úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta
convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 2 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
015/19 (Proc. nº 01.01.014101.106017/2018-36) para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): SALDANHA
RODRIGUES LTDA, item(ns) 01; K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 02 e 03.CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de
Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
Manaus, 3 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0042/2019 (1,2,3,4) -
SEFAZ; PE 037/19 -CGL (Proc. Nº 014101.109262/2018); OBJETO:
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: E H M SATO, item(ns) 5,13 no valor total de R$ 711.038,00;
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns)
15,16,17,19 no valor total de R$ 149.269,25; K. E. COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , item(ns) 4,18 no valor
total de R$ 2.762.663,20; R S HENRIQUES COMERCIO E
REPRESENTACOES , item(ns) 1,2,3,6,7,12,14 no valor total de R$
244.470,09; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 2 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
ERRATA DE PORTARIA
Retificação da Portaria de Escala de Férias nº 0428/2018-GSEFAZ, referente
ao exercício 2019, publicada no DOE do dia 14/11/2018.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 03 de abril de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Servidor
Matrícula
Mês
Remarcar
Yone Maria Peres Fernandes - agosto
000.188-0A
Maio
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO ao Contrato de Regime
Temporário do Professor que atua nas Escolas Estaduais do Interior -
Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2016, homologados no Diário Oficial
do dia 29.01.2016, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE,
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a
alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001, é assinado o
presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominadas, de acordo com
o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº
2.607, de 30 de junho de 2000.
MUNICÍPIO:BOA VISTA DO RAMOS
RAIMUNDO ZOZIMO SAMPAIO– Período: 12.02 a 30.06.19.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2018. DATA DA
ASSINATURA: 15.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa MAC ID COMERCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA
INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais doze (12) meses, contados de 16.02.2019até 16.02.2020, para dar
continuidade aos serviços de REPROGRAFIA: impressão coorporativa,
cópia, fax, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de
equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso em linha de fabricação, os
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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