DOEAM 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 03 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e 
suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e 
contabilização de impressões / cópias para atender as necessidades da 
SEDUC/SEDE, Escolas de Manaus e Região Metropolitana.VALOR: R$ 
9.012.799,68 (nove milhões, doze mil, setecentos e noventa e nove reais e 
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Natureza da Despesa: 33903999.FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 011.000812/2019-SEDUC.Manaus, 15 de 
fevereiro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 77/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 01.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e,do outro lado, a empresaBRASMAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO:Prorrogar o prazo de 
vigência por mais sessenta (60) dias, contados de 03.03.2019 até 
02.05.2019, para dar continuidade ao objeto do contrato.FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 011.0005501.2019-SEDUC.Manaus, 01 
de março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 162, de 28 de março de 2019.
PORTARIA GS Nº 224/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO oteor do processo nº 01.01.028101.32508.2018;
CONSIDERANDO ser dever destaSecretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Instituto Bereano de 
Coari, município de Coari/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
§
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
§
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§
ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2019.
LUIZCASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estadode Educação eQualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS nº 163/2019, de 29 de março de 2019. 
PORTARIA GS nº 225/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o teor do MEMO 072/2019/CEPAN,
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Secretária do Centro de Formação Profissional 
Pe. José Anchieta - CEPAN, a servidora REJANE DE SOUZA VIEIRA ALVES, 
matrícula nº163.796-7A,a partir de 01 de fevereiro de 2019;
II.DESIGNARparaa funçãoo servidorWALBER AZEVEDO DA SILVA, 
matrícula nº222.938-2A, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 011.06373.2015/ 
SEDUC/089.2017-CRDM /SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 011/2018-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena de DEMISSÃO por abandono de cargo 
à servidora MARIA FRANCISCA LEUDEMBERG DE SOUZA MENEZES, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 111.434-4/E, lotada na Escola Estadual 
Arlindo Vieira dos Santos/Manaus, nos termos do artigo 158, inciso III, c/c 164, 
inciso II, 
da Lei nº 1778/87.
§ 1º 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
TORNAR sem efeito o Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 
011.06373.2015/SEDUC/089.2017-CRDM /SEDUC, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 23 de março de 2018, referente à servidora Maria 
Francisca Leudemberg de Souza Menezes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 022/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores:01.Juliano Marcos Valente de 
S o u z a –  D i r e t o r  P r e s i d e n t e , S ã o  P a u l o / S P,  0 7 / 0 4 / 2 0 1 9  a 
08/04/2019;Participar de Reunião com a ABEMA;02-Cristiano Santana 
Santos – Analista Ambiental, Itacoatiara/Am, 08/04/2019 a 12/04/2019; 
Realizar ação de Fiscalização;03. Claudio Roberto Albuquerque dos 
Santos – Motorista, Presidente Figueiredo/Am, 08/04/2019 a 12/04/2019; 
Realizar Transporte de Servidores do IPAAM.Manaus, 01 de Abrilde 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO