DOEAM 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2019                                                                                   Número 33.961 • ANO CXXIV
Presidente da CML
Apuí/AM, 15 de Março de 2019.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei 
complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
011/2019 – SRP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA REALIZAÇÃO DE 
S E R V I Ç O S  D E  E X A M E S  D E  U LT R A S S O N O G R A F I A  E 
VÍDEOENDOSCOPIA, visando atender as necessidades da população do 
município de Apuí-AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 27 Março de 2019. Hora: 08:00 hs.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três 
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame:
 AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
012/2019.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRICICLOS, conforme CONVÊNIO Nº 005/2018 - 
SEPROR, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL e a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE APUÍ.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 28 Março de 2019. Hora: 10:30 hs.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três 
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e a Lei complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 15 de Março de 2019.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
 II - VIGÊNCIA – Este Termo terá vigência de 12(doze) meses, a partir de sua 
assinatura, em razão do tempo de garantia do objeto.
I – Referente a Aquisição de um 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO 
AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP STRADA 
WORKING 1.6 VIA TERMO DE COMPROMISSO N° 1300141712190021573.
OBJETO:  
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
Prefeito Municipal de Apuí-AM
ANTONIO ROQUE LONGO
DATA DA ASSINATURA: 19 /02/2019
 Apuí- AM, 19 de fevereiro de 2019.
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUÌ DO ANO 2019.
VI – FUNDAMENTO DO ATO: Processo Licitatório 010/2019/PP-
08/2019/CML-Apuí/AM, adesão do item 02 da ata de registro de preços do 
pregão eletrônico Nº 032/2018, DA Secretaria da Saúde de Estado do 
Governo de Palmas/TO, firmam o presente Termo Contrato, que reger-se-á 
pelas cláusulas e condições especificadas em seguida, sob a égide da Lei n° 
8.666, de 21 de junho de 1993, e do decreto  nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, decreto nº 9.488/ 2018.
III – Valor Global:  R$ 79.250,00 (Setenta e nove mil, e duzentos e cinquenta 
reais).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município 
Contratante, e a   EMPRESA INOV9 COMERIAL E SERVIÇOS EIRELI- 
ME, inscrita no CNPJ n°03.478.563/0001-88.
V – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA ENTREGA DO OBJETO - O 
processo de pagamento se dará a partir da aprovação do requerimento de 
pagamento, acompanhado da respectiva nota fiscal eletrônica, concluído com 
a emissão do recibo de quitação do objeto mediante transferência na conta 
bancaria da EMPRESA INOV9 COMERIAL E SERVIÇOS EIRELI- ME, 
inscrita no CNPJ n°03.478.563/0001-88, AG: 1240 C/C: 1492-6 Caixa 
Econômica Federal, a entrega do veículo obedecerá os termos descritos no 
ato convocatório no edital da ata do pregão eletrônico 032/2018 da Secretaria 
da Saúde de Estado do Governo de Palmas/TO.
IV – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas deste Contrato correrão 
por conta dos recursos da dotação orçamentária 04.01.01- FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE – Projeto atividade: 04.01.01. 10.301.0051-2056- 
MANUTENÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA A SAUDE - 
Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, Equipamento e Material Permanente, 
Fonte de Recurso 735 (SUS INVESTIMENTO).
OBJETO:  
IV – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas deste Contrato correrão 
por conta dos recursos da dotação orçamentária 03.01.01- Fundo Municipal 
De Educação– Projeto atividade: 12.361.0060-2018 - Encargos     com 
 
Programa de transporte escolar - Elemento de Despesa: 44.90.52, 
Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso:10- (Recurso 
Ordinários), FICHA:292.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
CELEBRANTES:
V – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA ENTREGA DO OBJETO - O 
processo de pagamento se dará a partir da aprovação do requerimento de 
pagamento, acompanhado da respectiva 1ª via da nota fiscal eletrônica 
acompanhada do atesto de recebimento do veículo, concluído com a emissão 
do recibo de quitação do objeto mediante transferência na conta bancaria da 
EMPRESA, MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: n° 06.020.318/0001-10, a entrega do 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019.
 Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a EMPRESA 
MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 
inscrita no CNPJ: n° 06.020.318/0001-10 instalada no endereço: Rua 
Volkswagen, 291 - 8º andar – JABAQUARA/SP CEP: 04.344-901.
 II - VIGÊNCIA – Este Termo terá vigência de 12(doze) meses, a partir de sua 
assinatura, em razão do tempo de garantia do objeto.
III – Valor Global:  R$189.900,00 (Cento e oitenta e nove mil, e novecentos 
reais).
I – REFERENTE A AQUISIÇÃO: UM 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR- ORE 1- 0 KM, REFERENTE SOLICITAÇÃO 
SIGARP Nº 82014 À ADESÃO DO ITEM 02 DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N° 07/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017, FNDE/MEC, 
DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23034.015341/2018-
25, REALIZADO PELO FNDE/MEC- (FUNDO NACIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO