DOEAM 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
CONSIDERANDO o ato da Sra. Pregoeira, acolhido pelo Presidente da 
COPIL, referente ao Procedimento de licitação nº02/2019, modalidade 
Pregão nº 001/2019, pelo critério de menor preço global, constante dos autos 
do PA n.º 01.05.016.508.00000.136/2019-AMAZONASTUR, que adjudicou o 
objeto da contratação de empresa especializada, para aquisição de 
equipamentos de som, informática e mobiliários para o Centro de 
Convenções do Amazonas Vasco Vasques, de acordo com o EDITAL e 
especificações constantes do Termo de Referência, à Empresa SEMPER 
VINCIT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA, CNPJ 09.150.651/0001-32, pelo 
valor de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais).
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Procedimento de licitação nº02/2019- Pregão 
nº 001/2019, visto o mesmo ter atendido os requisitos formais do edital.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus, 14 de março de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS – CERCON
CONVOCAÇÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO 
CERCON/2019.O presidente do CERCON – Conselho Estadual de 
Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do 
Amazonas, convoca os senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia 
26 de março de 2019, terça-feira, as 9h00min, na sala de reunião da Agência 
Reguladora – ARSAM, situada na Av. Álvaro Maia, 2357 – Adrianópolis, Ed. 
Comercial Corporate Trade Center, 11º andar, sala 1101. 
Manaus, 16 de março de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
PORTARIA Nº. 013/2019 – PAIC/DEP/GAB/FHAJ
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e avaliar o Programa de 
Apoio à Iniciação Científica – PAIC desta FHAJ;
CONSIDERANDO o teor da Resolução 008/2014 do Conselho Diretor da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM que 
aprova as normas concernentes ao Programa Apoio à Iniciação Científica do 
Amazonas;
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Iniciação Científica da Fundação Hospital 
Adriano Jorge, com a seguinte composição:
MEMBROS INTERNOS:
Ana Carla da Silva Lima
Diego Monteiro de Carvalho
Felizardo Francisco de Almeida Monteiro
Helen Nascimento de Oliveira 
José Geraldo Xavier dos Anjos
Rosiane Pinheiro Palheta
MEMBRO EXTERNO:
João Bosco Botelho
DA COMISSÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PROGRAMA DE APOIO À 
INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE:
A Comissão de Iniciação Científica é uma instância ligada diretamente ao 
Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) do Departamento de 
Pesquisa (DEPESQ) da Fundação Hospital Adriano Jorge, constituindo-se 
em colegiado avaliativo relacionado às atividades de pesquisa realizadas no 
âmbito do (PAIC).
DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO CIENTÍFICA DO PAIC: 
a) Avaliar os projetos de pesquisa submetidos ao processo seletivo anual do 
PAIC, em todos os níveis, quanto à expectativa de geração de conhecimento, 
principalmente em termos de exequibilidade e relevância compatível ao grau 
acadêmico ao qual se propõe, e quanto aos aspectos científicos e 
metodológicos; 
Parágrafo único: os projetos de pesquisa propostos serão avaliados 
conforme critérios previamente definidos por esta comissão com bloqueio 
ético em relação aos seus próprios trabalhos submetidos ao processo 
seletivo; 
b) Avaliar, a partir de critérios pré-definidos, textos como resumos simples e 
expandidos e artigos que comporão os Anais e que poderão ser premiados em 
evento anual do PAIC; 
c) Manter sigilo sobre aos pareceres emitidos respeitando as decisões 
tomadas em conjunto com a Diretoria de Ensino e Pesquisa da Fundação 
Hospital Adriano Jorge; 
d) Participar de banca de avaliação final dos bolsistas finalistas de cada 
edição.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
Manaus, 13 de Março de 2019.
CHRISTIANNY DA COSTA SENA
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 08/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Francisco K. P. de Freitas/Fiscal Sanitário; 02. Leonardo R.de 
O l i v e i r a / F i s c a l  S a n i t á r i o .  D e s t i n o / P e r í o d o : 
Mao/Eirunepé/Envira/Eirunepé/Mao de 06 a 13.04.19. Objetivo: Realizar 
inspeção sanitária  nos serviços de mamografia, hemoterapia e hospitalar das 
Unidades de saúde pública, além de monitoramento e supervisão das ações 
de vigilância sanitária dos municípios.
03. Ramir Cavalcante Izel/Ag.Endemias; 04. Mª de Fátima 
M . A c h ã o / T e c n i c a  N . S u p e r i o r .  D e s t i n o / P e r í o d o : 
Mao/P.Velho/Humaitá/P.Velho/Mao de 01 a 04.04.19. Objetivo: Realizar 
diagnóstico na estrutura física dos serviços de saúde pública e do 
gerenciamento de resíduos de saúde, da segregação até a destinação final
05. Marilene Oliveira Costa/Ag.Endemias; 06. Ivaneide Barboza de 
França/Ag.Endemias. Destino/Período: Mao/Parintins/Barreirinha/Mao de 
07 a 13.04.19. Objetivo: Realizar implantação de monitoramento do Aedes 
Aegypti através de armadilhas (ovitrampas) distribuídas nas áreas urbanas, 
como estrat. nas ações de vig.e prevenção do mosquito do aedes.
07. Mª A. F. B.Fragata/Ag.Endemias; 08.  Weber C.S.Junior/Ag.End. 
Destino/Período: Mao/Tbt/Amaturá/Tbt/Mao de 13 a 18.04.19. Objetivo: 
Realizar visita de monitoramento e atualização em tuberculose.
0 9 .  W e b e r  C . S . J u n i o r / A g . E n d e m i a s ;  1 0 .  M a r l u c i a  d a 
S.Garrido/Epidemiologista. Destino/Período: Mao/Coari/Mao de 07 a 
12.04.19. Objetivo: Realizar curso teórico prático de manejo da tuberculose 
no município de Coari/Am.
1 1 .  J o n n i e l m a  A . d e   J e s u s / B i ó l o g a ;  1 2 .  D e u g l e s 
P.Cardoso/Med.Veterinário. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao de 07 a 
12.04.19. Objetivo: Realizar capacitação do Programa Profilaxia da Raiva 
Humana no município de Parintins/Am.
13. Deugles Pinheiro Cardoso/Med.Veterinário; 14. Jonnielma A.de 
Jesus/Bióloga; 15. Raimundo A.D.Barreto/Ag.Endemias. 
Destino/Período: Mao/Tefé/Mao de  14 a 25.05.19. Objetivo: Realizar 
capacitação em profilaxia da raiva humana e treinamento de roedores com o 
objetivo de formar técnicos aptos a desempenhar as atividades prevenção da 
raiva humana e controle de roedores.
16. Raynner N. da G. Serrão/Ag.Endemias; Destino/Período: 
Mao/S.I.R.Negro/Mao de 12 a 24.04.19. Objetivo: Realizar levantamento 
entomológico para Aedes Aegypti, com vistas a investigar a ocorrência de 
vetor no município citado.
17. Heine Ariberto R.Teixeira/Assessor IV- Destino/Período: 
Mao/C.Sul/Guajará/Ipixuna/Guajará/C.Sul/Mao de 08 a 17.04.19. Objetivo: 
Realizar apoio técnico, monitoramento e avaliação das atividades de 
prevenção e controle da malária no município de Ipixuna/Am e Guajará/Am.
18. Laudelino O. Dinelly/Ag.Endemias. Destino/Período: 
Mao/N.Aripuanã/Mao de 15 a 21.04.19. Objetivo: Realizar apoio técnico, 
monitoramento e avaliação das atividades de prevenção e controle da malária 
em áreas endêmicas de ocorrência de registros da doença, bem como 
supervisão e articulação junto a gestão municipal.
19. Sergio N.Martins/Ag.Adm; 20. Junior Mota da Silva/Ag.Endemias. 
Destino/Período: Mao/N.Aripuanã/Mao de 01 a 07.04.19. Objetivo: Realizar 
captura e controle de morcegos hematófagos devido notificação de 
agressões em humanos, bem como realizar supervisão do programa da raiva, 
como de animais peçonhentos. 
2 1 .  F e l i p e  L .  d e  S o u z a / N . S u p - c o l a b .  D e s t i n o / P e r í o d o : 
Barreirinha/Parintins/Barreirinha de 07 a 11.04.19. 22. Eli Alfaia de 
C a s t r o / A g . S a ú d e  R u r a l - S u s a m .  D e s t i n o / P e r í o d o : 
Nhamundá/Parintins/Nhamundá de 07 a 11.04.19. 23. Jean de Sá 
Alves/N.Superior-colaborador. Destino/Período: Maués/Parintins/Maués de 
07 a 11.04.19. 24. Emilia Soares de Souza/N.Sup-colaborador. 
Destino/Período: B.V.Ramos/Parintins/B.V.Ramos de 07 a 11.04.19. 
Objetivo: Participar da Capacitação em Profilaxia da Raiva Humana em 
Parintins/Am a se realizar em 08 a 10.04.2019.      
25. Pedro Paulo A.Amorim/Ag.Endemias. Destino/Período: 
Mao/N.Airão/Mao em 26.02.19 (deixar) e  01.03.19 (buscar). Objetivo: 
Deixar e buscar servidor com vistas a realizar em caráter de urgência captura 
e controle de morcegos hematófagos, devido agressão em humanos e 
animais ocorrido em comunidades rurais. 
2 6  J u n i o r  M o t a  d a  S i l v a / A g .  E n d e m i a s ;  2 7 .  R a i m u n d o 
A.D.Barreto/Ag.Endemias.  Destino/Período: Mao/Barcelos/Mao de 26.02 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO