DOEAM 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
a 01.03.19. Objetivo: Realizar em caráter de urgência captura e controle de
morcegos hematófagos, devido agressão em humanos e animais ocorrido em
comunidades rurais.
28. Leonildo A.Herculano/N.Médio-colaborador; 29. Togny Mael
F.Pinto/Chef.Un.Desc. AD2. 30. Alzemar dos S.Farias/Ag.Endemias.
Destino/Período: Mao/C.Várzea/Mao de 08 a 12.04.19. Objetivo: Realizar
implantação de monitoramento do aedes aegypti através de armadilhas
(ovitrampas) distribuídas nas áreas urbanas, bem como item 29 na condição
de motorista, com vistas a transladar os servidores.
31. Paula Gomes da Silva/Fisc.Sanitário; 32. Luciana L.de
Assis/Enfermeira; 33. Gilberto de S.Nogueira/Ag.Endemias.
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 25 a 28.03.19. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária na Unidades Hospitalar, Serviços de Mamografia
e de Sangue, bem como item 32 transladar os servidores.
34. Liane Socorro Souza/Enfermeira; 35. Francisco Manoel
P.Neto/N.Médio-colaborador. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao de 01 a
02.03.19. Objetivo: Realizar intensificação as ações de vig. Epid. das
Síndromes Respiratória, com vistas a minimizar os danos causados pela
circulação do vírus Influenza H1N1, fortalecer ações de vig. Epidemiológica e
hospitalar, bem como item 34 transladar a servidora.
36. João Paulo F.Mendonça/Ag.Endemias; 37. Mª de Fátima
M.Achão/Tec.N.Superior; 38. Francisco C.G.da Silva/Ag.Endemias.
Destino/Período: Mao/Iranduba/Manacapuru/N.Airão/Manaus de 18 a
20.03.19. Objetivo: Realizar diagnóstico de regularidades na Estrutura Física
e do Gerenciamento de Resíduos de Saúde, bem como item 36 na condição
de motorista, para transladar os servidores citados.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 13 de Março de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 007/19-SEAS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/15-SEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a FUNDAÇÃO AMAZONPREV,
representada por seu Diretor-Presidente, Sr. André Luiz Nunes Zogahib;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação por mais 12 (doze)
meses, para atender as necessidades desta SEAS; UO: 31101; PT:
08.122.0001.2001.0001; FR: 01450000; ND: 33913910; NE: 2019NE00059,
Valor Contrato: R$ 1.605.830,40; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data 09/03/2019; Assinatura: 09/03/2019; Processo Administrativo:
00036.2019-SEAS; Fundamento do ato: Art. 24; x; Lei 8.666/93, Portaria n°
28/2015-GSEAS, Homologada no DOE n° 32.982 de 12/02/2015. Manaus, 09
de março de 2019.
Maria Joseilda Da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nª. 50 /2019 - GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Assessora II Sra. IRAILDES DE LIMA MUNIZ, matrícula n.
247.822-6 A, CPF nº 238.927,732-20 para monitorar e orientar esta
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, quanto aos
procedimentos de acesso à informação.
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as
atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL., em
Manaus, 15 de março de 2019.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA
RESENHA Nº 007 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Andreza teles Guimarães, Auxiliar de Enfermagem, mat. nº
160.090-7B, Elaine da Silva Brasil Paiva, Auxiliar de Enfermagem, mat.
160.095-8B, Élbio Correa Rola, Téc. em Dermatologia Sanitária, mat.
004.965-4A, José Yranir do Nascimento, Téc. em Dermatologia Sanitária,
mat. 106.345-6A, Jamile Izan Lopes Palheta Júnior, Agente Administrativo,
mat. 160.099-0B e Valcimar Nascimento da Silveira, Téc. em Dermatologia
Sanitária, mat. 005.030-0A. Período: 25 a 29.03.2019. Destino: Careiro
Castanho/AM. Objetivo: realização de Mutirão Dermatológico e
Reestruturação do Programa de Hanseníase. Gabinete da Presidência da
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 07 de março de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 016/2019-FUAM, publicado no DOE nº
33.959, de 11.03.2019. O Inciso 2, f do Item II passará a ter a seguinte
redação: Servidores do quadro de provimento efetivo da FUAM cursando pós
graduação presencial latu senso ou stricto senso dentro ou fora da instituição,
do estado ou do país; Nos casos em que o servidor for aprovado para cursar
pós graduação fora do país, o servidor deverá comunicar e requerer junto à
Presidência que, ouvindo a Diretoria da área, encaminhará o pedido ao
Gabinete do Governador para publicação do ato de liberação. O inciso 9, b
do Item III passará a ter a seguinte redação: Servidores cujos cargos de
provimento efetivo possuam carga horária de 20 (vinte) horas semanais ou 04
(quatro) horas diárias poderão requerer o cumprimento de horário corrido de
06 (seis) horas diárias de trabalho sem intervalo para almoço, a critério do
serviço e desde que haja concordância por escrito da Diretoria afim, ouvindo a
Chefia do Departamento. Após concordância, essa jornada de trabalho
deverá ser comunicada à GGP para o assentamento no sistema de ponto
eletrônico e na ficha funcional do servidor; Acrescenta-se a presente
Portaria o Item X: Determinar que os servidores da atividade fim, os quais
cumprem jornada de trabalho de dois turnos ou horário corrido, deverão
obrigatoriamente apresentar produção diária de serviço em dobro relativa ao
SUS. O atual Item X passará a contar como Item XI. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 14
de março de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE AZILDA DA SILVA
MARREIRO e UCD – LABORATÓRIO UNIDADE CLÍNICA DE
DIAGNÓSTICO; OBJETO: serviços especializado em análises clínicas com
fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra nas dependências do
laboratório da Maternidade; VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 01/06/2019; VALOR
GLOBAL: R$ 350.300,97 (trezentos e cinquenta mil, trezentos reais e
noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
10.302.3276.2245.0011; ND: 33903950; Fonte: 230. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo nº 017121.000034/2019-MASM. Manaus, 15 de março de
2019.
Juliana Evangelista de Oliveira
DIRETORA GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
ERRATA do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, publicado no Diário
Oficial do dia 19/06/2018.
ONDE SE LÊ: Objeto: O presente termo tem por objetivo alteração de
quantitativo contratado, bem como a recomposição do preço unitário dos
serviços prestados por meio do Contrato nº 004/2014/SEJUS-SEAP.
LEIA-SE: Objeto: O presente termo tem por objetivo a recomposição do
preço unitário dos serviços prestados por meio do Contrato
nº004/2014/SEJUS-SEAP.
Manaus, 13 de março de 2019.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0102/2019-GSEFAZ-22.02.19DESIGNARMARCOS ANTÔNIO GUERRA
PIMENTEL, TFE,mat. 108.587-5A e THIAGO BARBOSA SANTOS DA
COSTA, AAFE, mat. 190.443-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Contrato nº 01/2019-SEFAZ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE
S.A.0105/2019-GSEFAZ-26.02.19DESIGNARMÁRCIO ÁVILA DE LIMA,
TFE, mat. 110.909-0A e ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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