DOEAM 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4
AAFE, mat. 192.874-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de
Contrato nº 14/15-SEFAZ e a empresa BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA.0106/2019-GSEFAZ-26.02.19 DESIGNARWEBER LUIZ FAÇANHA
COSTA, TATE, mat. 115.183-5A, para responder pela Gerência de
Arrecadação das Unidades Descentralizadas-GARD,no período de 04 a
14.02.2019, em virtude de concessão de férias ao titular Joel Brito Moura, mat.
192.891-0A.0108/2019-GSEFAZ-28.02.19 DESIGNARpara exercer a função
de cadastradores externos deste órgão, os servidores ANDRÉA EUNICE
PAULAIN CORADO PEREIRA, mat. G190407 e EDEGAR MARTEN
NEUMANN, mat. G190554, atestando sua competência para o exercício da
função de cadastrador.0109/2019-GSEFAZ-28.02.19 DESIGNARCÍNTIA
REGINA STOCO, TFE, mat. 190.351-9A, para responder pelo Departamento
de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, no período de 06 a
15.03.2019, em virtude de concessão de férias a titularCamilla Maria Edwiges
Montenegro e Souza Soares, mat. 171.623-9B.0110/2019-GSEFAZ-01.03.19
AUTORIZARa averbação do Tempo de Contribuição, prestado em atividade
privada pelo servidor NURENBERG OSÓRIO NUNES,AAFE, mat. 000.118-
0A, desta Secretaria: Secretaria de Estado da Fazenda: Período: 13.05.81 a
03.07.85; Tempo de Contribuição: 04 anos, 01 mês e 21 dias; Total 1.511 dias,
correspondentes a 04 anos, 01 mês e 21 dias.0113/2019-GSEFAZ-07.03.19
DESIGNARCÉSAR HENRIQUE GOERSCH ANDRADE,mat. 189.880-9A e
PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, ambos ATI, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
do Termo de Contrato nº 02/2019-SEFAZ e a empresa CERTISIGN
C E R T I F I C A D O R A D I G I T A L S / A . 0 1 1 4 / 2 0 1 9 - G S E F A Z -
08.03.19DESIGNARALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, mat.
146.474-4D, para, sem prejuízo de suas atribuições à frente da Gerência de
Negócios e Desenvolvimento-GEND, responder pela Chefia do
Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, em virtude de concessão
de férias ao titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A, no
período de 07 a 27.03.2019.0115/2019-GSEFAZ-08.03.19
DESIGNARHÉLIO FERREIRA DA SILVA,mat. 000.635-1A, para,sem
prejuízo de suas atribuições à frente da Gerência de Pagamentos-GPAG,
responder pela Chefia do Departamento de Finanças-DEFIN, em virtude de
concessão de Licença Paternidade e de férias ao titular, Marcos André Pontes
Cavalcante, mat. 190.400-0A, no período de21.02 a 20.03.2019.0116/2019-
GSEFAZ-08.03.19 DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, mat.
192.890-2A, para, sem prejuízo de suas atribuições à frente da Gerência de
Cadastro-GCAD, responder pela Chefia do Departamento de Informações
Econômico-Fiscais-DEINF, em virtude de concessão de férias à titular Karen
Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A, no período de 28.02 a
10.03.2019.0117/2019-GSEFAZ-08.03.19CONSIDERARo servidor TOMAZ
DE AQUINO ARMOND DE MELO, mat. 000.339-5A, designadopara
responder pela Gerência de Controle da Arrecadação-GCAR, sem prejuízo de
suas atribuições na Chefia do Departamento de Arrecadação-DEARC, no
período de 09.08.2018 a 02.01.2019, em virtude da exoneração do então
titular Leandro Magalhães Coelho de Oliveira, mat. 190.472-8A.0118/2019-
GSEFAZ-08.03.19DESIGNARKÁTIA PEREIRA DE ANDRADE SIQUEIRA,
TATE, mat. 115.197-5A, pararesponder pela Subgerência de Controle do
IPVA-SGIV, em virtude de concessão de férias ao titular Jorge Augusto Bento
da Silva, mat. 000.618-1A, no período de 01 a15.03.2019.0119/2019-
GSEFAZ-08.03.19LOTARos servidores, do cargo de Auditor Fiscal de
Tributos Estaduais, na Gerência de Fiscalização de Contribuintes-GFIS, em
Atividade Direta de Fiscalização, a contar de 01.03.2019, atribuindo-lhes 200
quotas adicionais à Retribuição de Produtividade de Ação Fiscal-
RPAF.0120/2019-GSEFAZ-12.03.19 AUTORIZAR a averbação do Tempo de
Serviço em favor da servidora EUCILENE SANTARÉM HARA PONTES,
AFTE, mat. 108.353-8B, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Licença
Especial Não Gozada: Quinquênio: 15.08.91 a 14.08.96; Dias
gozados/Período/Documento: 30 dias: 30 dias, de 08.02.99 a 09.03.99-Proc.
nº 03501/99-1; Dias a computar: 60; Total a computar: 60; Total contado em
dobro: 120.0121/2019-GSEFAZ-12.03.19 DESIGNAR GASPAR
FERNANDES NETO, TATE, mat. 116.883-5B, para responder pela
Subgerência de Controle do ITCMD-SGIT, em virtude de licença eleitoral
usufruída pelo titular Leonardo Jamus Baptista, mat. 190.474-4A, no período
de 01 a 08.03.2019.0122/2019-GSEFAZ-12.03.19LOTAR os servidores do
cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, na Gerência de Fiscalização de
Contribuintes-GFIS, em Atividade Direta de Fiscalização, a contar de
26.02.2019, atribuindo-lhes 200 quotas adicionais à Retribuição de
Produtividade de Ação Fiscal-RPAF.0123/2019-GSEFAZ-12.03.19
AUTORIZAR a averbação do Tempo de Serviço em favor do servidor PAULO
ROBERTO WALLACE DA SILVA, TFE, mat. 120.918-3A, do Quadro de
Pessoal desta Secretaria: Licença Especial Não Gozada:Quinquênio:
23.08.88 a 22.08.93; Dias gozados/Período/Documento: 0; Dias a computar:
90; Quinquênio: 23.08.93 a 22.08.98; Dias gozados/Período/Documento: 0;
Dias a computar: 90; Total a computar: 180; Total contado em dobro:
360.GABINETE DA SECRETÁRIAEXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS,em Manaus,14de março de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00164/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA – Secretário de Estado de
Infraestrutura. Destino e Período: Maués/AM – 12/03/2019. Objetivo:
Acompanhar Excelentíssimo Governador do Estado na viagem ao Município
de Maués/AM, para Lançamento do Programa de Obras e PROSAIMAUÉS.
Manaus, 11 de março de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00155/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
A R T H U R G A B R I E L G O N Ç A LV E S N E T O – E n g e n h e i r o .
Destino e Período: Rio Preto da Eva/Itapiranga/Itacoatiara/AM – 13 à
22/03/2019. Objetivo: Proceder fiscalização.
WALTER DA SILVA MERGULHÃO – Engenheiro. Destino e Período:
Itacoatiara/AM – 20, 21, 22, 23 e 24/02/2019. Objetivo: Proceder
levantamento e dados técnicos.
JANICE FERNANDES CARVALHO – Cadista
Destino e Período
.
Itacoatiara/AM – 20, 21, 22, 23 e 24/02/2019. Objetivo: Proceder
levantamento e dados técnicos.
MANOEL FERNANDES DA SILVA – Aux.Topografia.
Destino e Período: Itacoatiara/AM – 20, 21, 22, 23 e 24/02/2019. Objetivo:
Proceder levantamento e dados técnicos.
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO – Engenheira.
Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 19, 20, 21 e 22/03/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização.
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO – Engenheira. Destino e Período:
Iranduba/Manacapuru/AM – 26, 27, 28 e 29/03/2019. Objetivo: Proceder
fiscalização na AM-070.
Manaus, 08 de março de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 018 /2019 - GS/SEPLAN-CTI
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n.
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor IVO JORGE GARCEZ TEIXEIRA, Assessor AD I,
matrícula nº 243717-1 B, CPF nº 159.907.532-68, para monitorar e orientar
esta Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI, quanto aos procedimentos de acesso à
informação.
II - DESIGNAR o servidor IVO JORGE GARCEZ TEIXEIRA, Assessor AD I,
matrícula nº 243717-1 B, CPF nº 159.907.532-68, e a servidora TÂNIA
REGINA DE SÁ RIBEIRO, Técnica de Nível Superior, matrícula nº 001.229-7
G, CPF nº 240.378.502-49, para exercer as atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em
Manaus, 14 de março de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
PORTARIA Nº 12/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – SEPROR,
nomeado por meio do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição nº 33.911, de 01 de janeiro de 2019, às fls. 04, do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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