DOEAM 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
339039.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 139/2019 – 
HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 14 de março de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 011/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa DIAGMAX 
SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA; OBJETIVO: Liquidação do valor devido 
pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao 
pagamento pelos serviços especializados na área de diagnóstico por imagem 
de baixa, média e alta complexidade, como: raio-x e tomografia 
computadorizada, eco cardiograma e ultrassonografia. Referente ao período 
de SETEMBRO/2018, NF nº 77, emitida em 03/12/2018; VALOR GLOBAL: 
R$ 336.470,94 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e 
noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; 
Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de 
Tr a b a l h o : 1 0 . 1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 0 0 1 . 0 0 0 1 ;  E l e m e n t o  d e  D e s p e s a : 
339039.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1616/2018 – 
HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 14 de março de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 012/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa KELP – 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME; OBJETIVO: Liquidação do valor devido 
pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao 
pagamento pelos serviços segurança do trabalho. Referente ao período de 
JANEIRO/2019, NF nº 1015, emitida em 06/02/2019; VALOR GLOBAL: R$ 
47.084,82 (quarenta e sete mil, oitenta e quatro reais e oitenta e dois 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 
17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339039.FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 151/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 14 de março de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 013/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM – SANGUE NATIVO; OBJETIVO: 
objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços técnicos em 
coordenação e assessoria técnica em análises clínicas. Referente ao período 
de DEZEMBRO/2018, NF nº 5631, emitida em 14/01/2019; VALOR 
GLOBAL: R$ 60.980,83 (sessenta mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e 
três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade 
G e s t o r a :  1 7 . 1 0 7  –  H P S  2 8  d e  A g o s t o ;  P r o g r a m a  d e 
Tr a b a l h o : 1 0 . 1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 0 0 1 . 0 0 0 1 ;  E l e m e n t o  d e  D e s p e s a : 
339039.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 90/2019 – HPS 
28 de Agosto.
Manaus/AM, 14 de março de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
RESENHA DA PORTARIA 004/2019 DG–SPAALV
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições 
legais; RESOLVE: I – DECLARARdispensável procedimento licitatório, nos 
termos do at. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para a contratação de empresa 
especializada na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e 
Esgotamento Sanitário, buscando atender as necessidades do SPA 
ALVORADA;II – ADJUDICAR o objeto da dispensa à empresa ÁGUAS DE 
MANAUS, CNPJ: 03.264.927/0001-27 com o valor global de R$ 2.200,00 
(Dois mil e duzentos reais);Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
RESENHA DA PORTARIA 003/2019 DG–SPAALV
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições 
legais; RESOLVE: I – DECLARARdispensável procedimento licitatório, nos 
termos do at. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para a contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de publicação de matéria, buscando 
atender as necessidades do SPA ALVORADA;II – ADJUDICAR o objeto da 
dispensa à empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
CNPJ: 04.164.794/0001-80 com o valor global de R$ 8.800,00 (Oito mil e 
oitocentos reais);Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
 
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA -
 
SPF
 
NADA A DECLARAR
 
Os servidores abaixo relacionados declaram que não possuem nenhum 
bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
 
Servidor
 
(a)
 
Cargo
 
Paulo Brigido dos Santos Braga
 
Chefe de Gabinete
 
Adriana de Araujo Bastos
 
Chefe de Departamento
 
Eduardo Mendonça Junior 
 
Chefe de Departamento
 
Brunno dos Santos Fernandes
 
Assessor I
 
Talita Saraiva Teixeira
 
Assessor I
 
Vanessa Adriana de Oliveira
 
Assessor I
 
Jose David Nogueira da Silva
 
Assessor I
 
Nancy Maireles Monteiro
 
Assessor I
 
Ricardo Alexandre Cordeiro Alves  
Assessor II
 
Carlos Sneider Fernandes da Silva Santos  
Assessor II
 
Marcelo Augusto Borges da Silva  
Assessor II
 
Beatriz Albuquerque da Silva  
Assessor II
 
Irailson Cardoso de Almeida  
Assessor II
 
Thais Rivera Brandão da Cunha  
Assessor II
 
Adonias de Oliveira  
Assessor III
 
Monike de Oliveira Moura  
Assessor III
 
Luiz Ricrado da Silva Takafaz  
Assessor III
 
Flavia Rebeca Gomes da Silva  
Assessor III
 
Hellen Regina Pinheiro Jordão  
Assessor IV
 
Maria Sandra da Silva Miranda  
Assessor IV
 
Rosely Alzier de Souza  
Assessor IV
 
Johnanthan dos Santos Pereira  
Assessor IV
 
Socorro Anastácio de Lima  
Assessor IV
 
 
Manaus/AM, 02 de janeiro de 2019
Rodrigo Rocha Viana
Gerente de Gestão de Pessoal
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 031/2019
PROCESSO N.º 0634/T/10 - IPAAM
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2357/10-GEFA
AUTUADO: ADAILSON RIBEIRO CAVALCANTE
DECISÃO
1. TORNO NULO E SEM EFEITO o Auto de Infração nº 2357/10 - GEFA.
2. CONVERTO a multa simples em ADVERTÊNCIA, em face dos argumentos 
jurídicos constantes do PARECER/IPAAM/PMA/DJ/Nº 040/2019.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, em Manaus/AM, 1º de março de 2019.
 
Juliano Marcos Valente de Souza
                                     Diretor-Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO