DOEAM 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2019. DATA DE ASSINATURA: 
14/03/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa MAXX LIMP SERV. DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Lavanderia Hospitalar Interna 24H, sem cobertura contratual. No mês de 
Janeiro de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 086 de 06/02/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 3 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000074/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 620/2019-ASJUR/SUSAM de 11 
de Março de 2019.
Manaus, 15 de Março de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2019. DATA DE ASSINATURA: 
14/03/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços especializados na área de 
diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia 
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura 
contratual. No mês de Janeiro de 2019, decorrente Nota Fiscal nº 91 de 
26/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e Cinco Mil, Cento 
e Dezesseis Reais e Vinte e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000078/2019-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; 
Parecer Jurídico nº 627/2019-ASJUR/SUSAM de 12 de Março de 2019.
Manaus, 15 de Março de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2019. DATA DE ASSINATURA: 
14/03/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa ITO–AM – INSTITUTO DE TRAUMO – ORTOPEDIA 
DO AMAZONAS S/S LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Cirurgias em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual. 
No mês de Janeiro de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 198 de 05/02/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.416,00 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e dezesseis 
Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000058/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 638/2019-
ASJUR/SUSAM de 13 de Fevereiro de 2019.
Manaus, 15 de Março de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
                   PROTOCOLO SPROWEB 1603-2019, de 1º/03/2019.
Autoriza em 08/03/2019 a dispensa do empregado, ALEXANDRE DE 
ALMEIDA LUNKES, matricula 1500-8, oriundo do Concurso Público 
PRODAM 2014, admitido em 1º/08/2018, cargo de PROGRAMADOR 220H, 
função de DESENVOLVEDOR, efetivada em 1º/03/2019. 
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
 Manaus, 14 de março de 2019.
                                   João Guilherme de Moraes Silva
                                              Diretor-Presidente
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
Autoriza em 25/02/2019 a dispensa do empregado, PAULO CÉSAR 
MOREIRA DE SOUZA, matricula 1105-3, oriundo do Concurso Público 
PRODAM 2005, admitido em 27/11/2006, cargo de ASSISTENTE 180H, 
função de ATENDENTE DE SERVICE DESK, efetivada em 01/02/2019. 
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
 Manaus, 14 de março de 2019.
                                   João Guilherme de Moraes Silva
                                              Diretor-Presidente
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 153/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 157/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018 
Aprovar o Calendário Escolar 2019 da Escola Jóias de Cristo e do 
Instituto Batista Ida Nélson, por atenderem as exigências vigentes no Inciso 
I do artigo 24 da Lei 9.394/96 e do artigo 19 da Resolução nº 201/2017 – 
CEE/AM.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
PORTARIA Nº 009/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-
DESCONTAR, faltas não justificadas do servidor: 1.Hélcio O. de Lima, 
matr. 196.844-0C, dias 01, 04, 06, 07, 08, 11, e 12/02/19. II-CONCEDER, 
faltas justificadas por atestados médicos: 1.Alder José S. de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO