DOEAM 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 12
Albuquerque, matr. 196.808-4B, dias 26, 27 e 28/02/19. 2.Aldemir L. de
Sousa, matr.196.792-4B, dia 07/02/19. 3.Carlos Jorge S. Fausto, matr.
008.409-3F, dia 18/02/19. 4.Gleicy L. Ferreira, matr. 196.842-4B, dia
27/02/19. 5.Juscelino da C. Silva, matr. 196.758-4C, dias 12 e 20/02/19.
6.Raimundo N. de Lima, matr. 203.608-8A, dia 25/02/19. 7.Thiago F. Souza,
matr. 196.838-6B, dia 13/02/19. III-CONCEDER, férias regulamentares aos
servidores: 1.Denilson M. Ribeiro, matr. 196.865-3B de 01/02 a 02/03/19,
exerc. 2019. 2. José de C. Moura, matr. 196.814-9B, de 01/02 a 02/03/19,
exerc. 2018. 3.Selézio Sergio S. Matos, matr. 196.764-9B, de 01/02 a
02/03/19, exerc. 2019. 4.Welisson M. Correa, matr. 184.670-1C, (5 dias) de
15 a 19/01/19, exerc. 2018. 5.William P. de Aquino, matr. 196.757-6B, 20 dias
de 19/02 a 10/03/19, exerc. 2013.IV-TRANSFERIR férias, por interesse do
servidor: 1.Carlos Fernando S. de Oliveira, matr. 196.807-6B, de
fevereiro/19 para 01 a 30/06/19, exerc. 2019. 2.Fabíola da S. Rothen, matr.
203.664-9A, de fevereiro/19 para 01 a 30/07/19, exerc. 2019. 3.José Adilson
F. Saraiva, matr. 203.642-8A, de fevereiro para 01 a 30/06/19, exerc. 2019 4.
José Alves C. Filho, matr. 196.824-6B, de fevereiro/19 para (15 dias) 01 a
15/07/19 e (15 dias) para 09 a 23/09/19, exerc. 2019 5. Marcia H. Hiramatsu,
matr. 203.663-0A, de fevereiro/19 para 01 a 30/04/19, exerc. 2019. 6.
Welisson M. Correa, matr. 184.670-1C, 25 dias fevereiro para gozar em 01 a
25/06/19, exerc. 2018.
Manaus, 12/03/2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SSP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 002/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n.º 1638/2018-CGL, constante do Processo n.º 41378/2018-CGL,
n.º 01.01.013102.000180/2018-13 – CGL/SIGED e 685/2018-SSP.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
na referida Ata;
II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, à
empresa LEÃO E XAVIER COMÉRIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob o n.º 17.352.044/0001-83, no valor total de R$ 4.008,00 (quatro
mil e oito reais) referentes à aquisição de material de informática em
cumprimento ao Convênio n.º 818851/2015-SENASP/MJ. III – DETERMINAR
a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora
indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 13 de março de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 024/19 – CGL DATA: 15/03/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 134/2019–CGL: Contratação de Serviços de Outsourcing de
Impressão, Suporte, Manutenção Técnica, incluindo o fornecimento de
Equipamentos Multifuncionais (para Cópia, Digitalização e Impressão), de
Suprimentos (Toner, Cartuchos, Kits de Manutenção e Papel A3 e A4),
destinados a atender as necessidades da UEA.
2) PE n° 135/2019–CGL: Aquisiçãode Material Farmacológico (Vimblastina,
Bleomicina, Dacarbazina, Metotrexatro e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
3) PE n° 136/2019–CGL: Aquisição de Equipamento Permanente (Geladeira
e Freezer), para atender as necessidades da FVS.
4) PE n° 137/2019–CGL: Aquisiçãode 02 (dois) Aparelhos de
Ultrassonografia Elastografia, para atender as necessidades Coordenação
Estadual de IST/AIDS/HV da FMTHVD.
5) PE n° 138/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico
(Nitroglicerina, Cloridrato de Difenidramina, Morfina e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
6) PE n° 139/2019–CGL: Aquisição de Material e Insumos de Higienização e
Limpeza (Luva de Borracha, Coletor de Copos, Avental, Mangueira e outros),
para atender as necessidades da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 28 de março de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
28 de março de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
1) TP n° 001/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Reforma e Adequação do
Departamento de Epidemiologia e do Laboratório de Bacteriologia da
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMTAM.
Data da Realização: 03/04/2019 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CGL no endereço
eletrônico: https://www.cgl.am.gov.br.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma Batista,
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 066/2019–CGL: Aquisição de Vacinas contra Febre Aftosa, para
atender as necessidades da SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 28 de março de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
28 de março de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
Retificação referente a Resenha 023/19-CGL, onde deve ser desconsiderado
e tornado sem efeito a Marcação de Nova Data do PE n° 066/2019-CGL,
publicada no dia 14/03/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 086/2019-CGL, conformesolicitação do Órgão demandante.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1069/2018-CGL, dia 21/03/2019 às 11:30 horas de Brasília.
2) PE n° 1614/2018-CGL, dia 21/03/2019 às 15:30 horas de Brasília.
3) PE n° 015/2019-CGL, dia 21/03/2019 às 09:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2019. DATA DE ASSINATURA:
12/03/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a
Empresa C C BATISTA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação, sem cobertura contratual. No mês de Janeiro de 2019,
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 014/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.Juliano Marcos Valente
deSouza – Diretor Presidente, Brasília-DF, 19 à 20/03/2019; Participar da 87ª
Reunião Ordinária da Associação Brasileira de entidades Estaduais de Meio
Ambiente – ABEMA, Reunião da Rede Nacional de Consórcios Públicos e 59ª
Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA;
02.Reynaldo Miranda de Castro Leandro Ribeiro Monteiro– Analistas
Ambientais, Maués-AM, 28/03 à06/04/2019; Realizar vistoria para fins de
licenciamento ambiental;03.Raimundo Heraldo Araújo de Sena e Paladino
de Jesus Guimarães Loris– Assistentes Técnicos, Bruno da Silva Pereira,
Francisco Augusto Ferreira de Lima, William Barros da Silva, Narcizio
Guimarães Neto e Alfredo Rodrigues Ferreira Filho – Policiais Militares,
Careiro da Várzea-AM, 13 à 16/03/2019; Participar da Ação de Comando e
Controle da Pesca Manejada do Mapará; Manaus, 14 de março de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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