DOEAM 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
decorrente da Nota Fiscal nº 118 de 19/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
309.396,00 (Trezentos e nove mil e trezentos e noventa e seis reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622500011; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000080/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, 
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3079/2018-ASJUR/SUSAM
Manaus, 12 de Março de 2019.
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2019. DATA DE ASSINATURA: 
15/03/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA CIUNHA - ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. No mês de Janeiro de 2019, decorrente 
da Nota Fiscal nº 2964 de 06/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 195.510,73 
(Cento e noventa e cinco mil, quinhentos e dez reais e setenta e três 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622500011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017117.000058/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 610/2019-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 15 de Março de 2019.
Michele Adriane Pimentel
Diretora Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2019. DATA DE ASSINATURA: 
15/03/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa F K PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, sem 
cobertura contratual. No mês de Janeiro de 2019, decorrente da Nota Fiscal 
nº 30 de 02/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 280.822,11 (Duzentos e oitenta 
mil, oitocentos e vinte e dois reais e onze centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 3 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017117.000059/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, 
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 593/2019-ASJUR/SUSAM
Manaus, 15 de Março de 2019.
Michele Adriane Pimentel
Diretora Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2019. DATA DE ASSINATURA: 
15/03/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa JOSUE ALBUQUERQUE RODRIGUES. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Cirurgia Plástica Reparadora, sem cobertura 
contratual. No mês de Janeiro de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 43 de 
05/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017117.000031/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 608/2019-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 15 de Março de 2019.
Michele Adriane Pimentel
Diretora Geral
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
e Pronto Socorro da Criança Zona Leste
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa DOC 
PAPER LTDA - ME; inscrita no CNPJ sob nº 84.122.761/0001-06. OBJETO: 
Contratação por Inexigibilidade de Licitação de Pessoa Jurídica especializada 
na prestação de serviço de suporte e Manutenção de Softwares de Controle 
de Acesso ao Refeitório, Integrado ao Ponto Eletrônico, para atender as 
 
necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 
017117.000027/2019, os quais se encontram rubricados pelas partes e 
passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2019 à 01/03/2020; 
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 15.888,00 (Quinze Mil, Oitocentos e Oitenta e 
Oito Reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 100; Natureza 
Despesa: 33904002; NE: 000053, no Valor  de R$ 1.324,00 (mil, trezentos e 
vinte e quatro reais); DATA EMISSÃO: 12/03/2019.
Manaus, 14 de Março de 2019.
Atenciosamente,
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2016; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a INSTITUTO DE CIRURGIA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - ICEA - CNPJ: 63.689.681/0001-67; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (meses) meses, a contar de 
20/02/2019 a 19/02/2020;  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora; 17101 – SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10 302 3276 2250 0001; Elemento de Despesa: 33903401; 
Fonte: 0121; NE n° 0760 de 19/02/2018, no valor de R$ 5.561.270,00 (cinco 
milhões quinhentos e sessenta e um mil duzentos e setenta reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 00764/2019 - SUSAM. 
Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO,
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2018; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a ORL SERVIÇOS MEDICOS LTDA 
EPP - CNPJ: 09.003.057/0001-19; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2019 a 
28/02/2020;  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – 
FES; Unidade Gestora; 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 
2245 0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0100; NE n° 746 de 
28/02/2019, no valor de R$ 124.525,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos 
e vinte e cinco reais) e Fonte: 230; NE n° 747 de 28/02/2019 no valor de R$ 
37.822,14 (trinta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e quatorze 
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
000786/2019 - SUSAM. Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA 
DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA - IMED; MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 1133/2018 – CGL e Portaria 0607/2018 – GSUSAM; OBJETO: 
serviços médicos especializados em psiquiatria, a ser prestado no Centro de 
Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz; PRAZO: 12 (doze) 
meses a contar de 01/03/2019 a 28/02/2020; VALOR TOTAL: R$ 
1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701–FES; Unidade Gestora: 
17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2250 0001; Elemento de 
Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº. 0748 de 28/02/2019, no valor de R$ 
167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 028484/2016 - SUSAM. 
Manaus, 01 de março de 2019.      
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
 Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO