DOEAM 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO:PORTARIA Nº051/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon, 
no uso das suas atribuições legais, Considerando o requerimento formalizado 
pelo servidor Lano Ermenson Miranda Macedo no sentido de cessação da 
Licença por Interesse Particular (LIP); Considerando a imperativa 
necessidade de observância do princípio da publicidade dos atos 
administrativos; Resolve: I - Autorizar, a pedido, o retorno a esta Fundação 
Cecon, do servidor Lano Ermenson Miranda Macedo, Matricula nº 192.168-
1A a partir de 05 de fevereiro de 2019.II – Publique-se, Registre-se e Intime-
se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon.
Manaus, 13 de março de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
ERRATA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 1207/2018-CGL; 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 21/02/2019, pág. 06 
- Publicações Diversas. Onde se lê: O valor total dos itens apregoados 
importam em R$ 304.592,00. O item 07 foi FRACASSADO.
Leia-se: O valor total dos itens apregoados importam em R$ 356.472,00. 
O item 07 foi homologado para a empresa Francisco Fernandes 
Barbosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado, Manaus-AM, 13 de março de 2018.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
PORTARIA Nº 018/2019 – GDP/ARSAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos),
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a Iuçarara Soares Freitas de Oliveira - Ouvidora, 
matrícula n.238.005-6C, CPF n. 842.890.742-00, e aGiselle Castanhola 
de Menezes - Gerente, matrícula n. 229.100-2C, CPF n. 756.072.802-25, 
para monitorar e orientar esta Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Concedidos do Estado do Amazonas, quanto aos procedimentos de acesso 
à informação.
II –DESIGNAR os servidores mencionados na inciso anterior para exercer 
as atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 13 de março de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR.
Diretor-Presidente 
RESENHA DA PORTARIA Nº. 060/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 038 de 22.02.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR FG aos BMs nela 
especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 08.03.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
 Comandante Geral do CBMAM
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 7/2019
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Publicação Oficial nº 2/2018 – HEMOAM; ASSINAT.: 8/2/2019. PARTES: 
HEMOAM e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; 
OBJETO: Prorrogar por 12 meses e o Acréscimo de 25% nos Serviços, ref. à 
Prestação dos Serviços de Publicação de Matérias de Caráter Oficial nas 
Edições Normais e Extras desta Fundação Hospitalar no DOE; VIGÊNCIA: 
9/2/2019 a 8/2/2020; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil 
COMUNICADO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº3785/2012
LHT- SERVIÇO MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA-ME.,torna público que 
recebeu do IPAAM, a licença nº 042/15-02, que autoriza prestação de serviço 
de imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Rua f, quadra 2, 
Shangrila I, Nº 08, Parque Dez De Novembro, Manaus-AM, para serviço de 
dedetização, com validade de 02 ANOS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO