DOEAM 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 18
pago a ANARCLEY ALECRIN FREIRE, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 141/2019 –
Processos nº 2018.7.07238R1 e 2018.7.07239R1 – CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SUSAM, Sr. JOSE DE
OLIVEIRA COSTA, falecido em 28/10/2018, nos cargos de Médico Classe I
(Graduado), Nível 04, Referências “D” e “A”, Matrículas nº 005773-8C e
005773-8D, cujo o somatório da remuneração totalizavam no valor de R$
14.435,69 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
13.531,60 (treze mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago a CECILIA MARIA MARQUES COSTA, Credora de alimentos, benefício
de pensão vitalícia, no percentual de 40%, a partir da data da habilitação,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no valor mensal de
R$ 5.412,64 (cinco mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e quatro
centavos) e CLEUSANIRA MELO DE LIMA, Companheira, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 60%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no valor mensal de R$ 8.118,96 (oito
mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos). PORTARIA Nº.
142/2019 – Processo nº 2018.7.06252 – CONCEDER Pensão
Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC,
RAIMUNDA AZEVEDO DA SILVEIRA, falecida em 01/12/2018, no cargo de
Cargo: AUX, PNF.ASG-I, CLASSE 1, REF. E matrícula nº. 108.048-2 B,
proventos no valor de R$ R$ 1.642,15 (mil seiscentos e quarenta e dois reais e
quinze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.642,15 (mil seiscentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), a partir
data do óbito, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a NATAN CLAUDIO DA SILVEIRA, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 143/2019 –
Processo nº 2019.7.00570 – CONCEDER Pensão Previdenciária às
beneficiárias do ex-segurado ativo da POLÍCIA MILITAR, KLEBER RICARDO
GOMES VENTILARI, falecido em 08/12/2018, na graduação de SOLDADO,
matrícula nº. 216278-4-A, remuneração no valor de R$ 3.814,09 (três mil,
oitocentos e quatorze reais e nove centavos). DETERMINAR que o valor atual
dos proventos de pensão de R$ 3.819,43 (três mil, oitocentos e dezenove
reais e quarenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, seja pago a CASSIA REGINA ARAUJO DE
SOUZA, companheira, benefício de pensão, com data limite em 08/12/2033,
no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e KAREN VITORIA DE SOUZA
VENTILARI e VITORIA CASSIANE DE SOUZA VENTILARI, filhas menores
de 21 anos, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de
33,33% e no valor mensal de R$ 1.273,14 (mil, duzentos e setenta e três reais
e quatorze centavos), cada. PORTARIA Nº. 144/2019 – Processo nº
2018.7.00907R2 - RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 426/2018, de
29/08/2018, publicada no DOE de 31/08/2018 e a Portaria nº 541/2018, de
23/10/2018, publicada no DOE de 25/10/2018, conferindo-lhes a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária às beneficiárias do ex-
segurado ativo da POLÍCIA MILITAR, ANTONIO SERGIO RAMOS DOS
SANTOS, falecido em 08/02/2018, na graduação de 1º SARGENTO,
matrícula nº. 134.339-4A, proventos no valor de R$ 6.118,91 (seis mil, cento e
dezoito reais e noventa e um centavos). DETERMINAR que o valor atual dos
proventos de pensão de R$ 5.976,98 (cinco mil, novecentos e setenta e seis
reais e noventa e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, seja pago a LEIDE TAILU DOS SANTOS
SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e SAANE DANIELLE
LIMA DOS SANTOS, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no
percentual de 50%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
no percentual de 50% e no valor mensal de R$ 2.988,49 (dois mil, novecentos
e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), cada. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 148/2019 - O Diretor Presidente da Fundação
Previdenciária do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no
que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei.
RESOLVE: CONCEDER ao servidor Alan Nascimento Teixeira, cargo
agente previdenciário, mat. 169.491-0D, lotado na GTECI, 03 meses de
licença especial, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei 1.762/86,
correspondente ao quinquênio 2011-2016, no período de 22/03/2019 a
19/06/2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13
de março de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 151/2019 – O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30,
de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. CONSIDERANDO o Decreto
Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito
do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à
Informação), CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do
Usuário de Serviços Públicos). RESOLVE: I - DESIGNAR o (a) Gerente
Daniela Lobo Froes Deschoolmeester, matrícula n. 188.791-B, CPF n.
581.074.442-72, para monitorar e orientar esta(e) FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, quanto aos procedimentos de acesso à informação. II -
DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as
atribuições de ouvidoria. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Manaus, 13 de março de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 150/2019 – O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30,
de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. CONSIDERANDO o Decreto
Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito
do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação), CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do
Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR o (a) Gerente
Daniela Lobo Froes Deschoolmeester, matrícula n. 188.791-B, CPF n.
581.072.442-72, para monitorar e orientar esta(e) FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, quanto aos procedimentos de acesso à informação. II -
DESIGNAR o (a) Agente Previdenciário Alan Nascimento Teixeira, matrícula
n. 169.491-0D, CPF n. 337.119.172-91, para exercer as atribuições de
ouvidoria. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
13 de março de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 023/19 – CGL DATA: 14/03/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 128/2019–CGL: Aquisiçãode Mobiliário (Armário de Aço), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2) PE n° 129/2019–CGL: Aquisiçãode Aparelhos de Ar Condicionado, com
Instalação, através da realização de Registro de Preços, para atender
SEFAZ/CCGOV.
3) PE n° 130/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Coletor de
Urina), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
4) PE n° 131/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Consultoria na Área de
Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, para atender ICAM.
5) PE n° 132/2019–CGL: Aquisição de Ventilador Pulmonar, para atender as
necessidades do Hospital Universitário Francisca Mendes - SUSAM.
6) PE n° 133/2019–CGL: Aquisição de Materiais Químicos (Desinfetante
Hospitalar), através da realização de Registro de Preços,para atender a
Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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