DOEAM 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
PORTARIA N. 172/2019-GSPGE  
CONCEDER dois dias de férias ao servidor ANDRE LUIZ REGO DA  SILVA, 
matrícula n. 183.604-8 E, referente ao exercício de 2018, nos dias  de 7 e 8-3-
2019.
PORTARIA N. 101/2019-GSPGE  
TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado PATRICIA 
PETRUCCELLI MARINHO, matrícula n. 169.351-4 C, referente ao 1º período 
do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 6-2-19
Manaus, 12 de março de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado 
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 003/2019 – CEMA
A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
medicamentos alta e média complexidade  em caráter de urgência; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº 
002/2019 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA; 
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 
017130.000028/2019 – CEMA e Processo Nº 01.01.013102.00003480.2019 
– CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei 
8.666/93, a aquisição dos medicamentos de alta e média complexidade, 
conforme especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa 
MAPEMI BRASIL – MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, 
CNPJ 84.487.131/0001-35 , os itens 2, 3, 5, 6, 8 e 9 perfazendo um valor total 
de  R$ 333.840,84 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e quarenta reais e 
oitenta e quatro centavos); a empresa DECARES COMÉRCIO LTDA, CNPJ 
01.708.499/0001-59, os itens 4 perfazendo um valor total de  R$ 28.352,94 
(vinte e oito mil e trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro 
centavos); a empresa  DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, CNPJ 
63.666.028/0001-82, o item 7  perfazendo um valor total de R$ 156.016,80 
(cento e cinquenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta centavos); a empresa 
DISTRIBUIDORA PRADO LTDA, CNPJ 05.049.432/0001-00, o tem 1 
perfazendo um valor total de  R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). O 
valor total das aquisições importou em R$ 522.410,58 (Quinhentos e vinte e 
dois mil e quatrocentos reais e cinquenta e oito centavos)
DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a 
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, 
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 07 de março de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO,
Coordenador - CEMA.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 005/2019 – CEMA
A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
material hospitalar (químico-cirúrgico)  em caráter de urgência; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº 
004/2019 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA; 
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 
017130.000030/2019 – CEMA e Processo Nº 01.01.013102.00003479.2019 
– CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei 
8.666/93, a aquisição de material hospitalar (químico-cirúrgico)  , conforme 
especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa E H M 
SATO ME–, CNPJ 22.579.725/0001-19, o item 01  perfazendo um valor total 
de  R$ 10.632,60 (dez mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta 
centavos); a empresa MEDICNORTE EIRELI CNPJ 03.743.294/0001-30, os 
itens 2,3,9 perfazendo um valor total de  R$ 148.744,92 (cento e quarenta e 
oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos); a 
empresa   MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - 
ME, CNPJ 23.611.514/0001-89, o item 4  perfazendo um valor total de R$ 
71.145,00 (setenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais; a empresa 
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA CNPJ 63.666.028/0001-82, o item 5 
perfazendo um valor total de  R$ 4.587,90 (quatro mil, quinhentos e oitenta e 
sete reais e noventa centavos); a empresa MAPEMI BRASIL MATERIAIS 
MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35, os itens 
15 e 19perfazendo um valor total de R$ 9.520,50 (nove mil, quinhentos e vinte 
reais e cinquenta centavos); a empresa  CIRURGICA MAIS PRODUTO 
HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ 63.701.031/0001-90 o item 22  perfazendo 
um valor total de R$  R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); a empresa 
BIOTARGETING REP E COM DE PROD P SAUDE LTDA EPP, CNPJ 
09.156.008/0001-16, o item 27 perfazendo um valor total de R$ 16.326,09 
(dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e nove centavos); a empresa 
ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI EPP, CNPJ 22.636.233/0001-
18, o item 28 perfazendo um valor total de R$ 6.027,84 (seis mil, vinte e sete 
reias e oitenta e quatro centavos).  O valor total das aquisições importou em 
R$ 350.984,85 (trezentos e cinquenta mil e novecentos e oitenta e quatro 
reais e oitenta e cinco centavos).
DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a 
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, 
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 07 de março de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO,
Coordenador - CEMA.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 006/2019 – CEMA
A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
material hospitalar (químico-cirurgico)  em caráter de urgência; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº 
005/2019 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA; 
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 
017130.000031/2019 – CEMA e Processo Nº 01.01.013102.00003478.2019 
– CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei 
8.666/93, a aquisição de material hospitalar (químico-cirurgico), conforme 
especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa  ANDREI 
CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI EPP CNPJ 22.636.233/0001-18, o 
item 07 perfazendo um valor total de  R$ 6.264,00 (seis mil, duzentos e 
sessenta e quatro reais); a empresa CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E 
COMERCIO LTDA CNPJ 05.075.964/0001-12, os itens 15 e 16 perfazendo 
um valor total de  R$ 14.125,00 (quatorze mil, cento e vinte e cinco reais); a 
empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA CNPJ 63.666.028/0001-82, 
os itens 2,12,13 e 14 perfazendo um valor total de  R$ 95.298,12 (noventa e 
cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e doze centavos); a empresa 
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS - EIRELI - ME, CNPJ 
06.997.366/0001-63, os itens 5,8,18,20,21,22,26 e 27 perfazendo um valor 
total de R$ 297.477,78 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e 
setenta e sete reais e setenta e oito centavos); a empresa  
INSTRUMENTAL TECNICO LTDA CNPJ 04.214.086/0001-06 o item 9  
perfazendo um valor total de R$  R$ 10.731,60 (dez mil, setecentos e trinta e 
um reais e sessenta centavos); a empresa J I D DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 15.489.853/0001-06, os itens 3 e 4 
perfazendo um valor  total de  R$ 12.619.568,50 (doze milhões, seiscentos 
e dezenove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); a 
empresa MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS ODONTOLOGICOS 
LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35 os itens 1 e 25 perfazendo um valor total 
de R$ 103.129,02 (cento e três mil, cento e vinte e nove reais e dois 
centavos); a empresa MEDICNORTE EIRELI, CNPJ 03.743.294/0001-30, 
os itens 6 e 17  perfazendo um valor total de R$ 12.845,64  (doze mil, 
oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); a 
empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ME, CNPJ 
13.467.624/0001- 65, os itens 23, 24 e 28  perfazendo um valor total de R$ 
16.549,08  (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oito 
centavos). O valor total das aquisições importou em R$ 3.175.988,94 (três 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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