DOEAM 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
milhões e cento e setenta e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais e 
noventa e quatro centavos).
DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a 
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, 
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 07 de março de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO,
Coordenador - CEMA.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 007/2019 – CEMA
A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica  
em caráter de urgência; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, 
da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que a os preços propostos pela 
contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – RDL Nº 006/2019 apresentada pela Gerência Administrativa 
Financeira desta CEMA; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no 
Processo Administrativo nº 017130.000184/2019 – CEMA e Processo Nº 
01.01.013102.00003626.2019 – CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei 
8.666/93, a aquisição dos medicamentos alta e média complexidad do 
componente especializado da assistência farmacêutica  e, conforme 
especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa  CALL 
MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA 
CNPJ 05.106.015/0001-52, o iten 01 e 02 perfazendo um valor total de  R$ 
29.640,00 (vinte e nove mil e seiscentos e quarenta reais). O valor total das 
aquisições importou em R$ 29.640,00 (vinte e nove mil e seiscentos e 
quarenta reais).
DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a 
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, 
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 07 de março de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO,
Coordenador - CEMA.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 002/2019 – CEMA
A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
medicamentos controlados em caráter de urgência; CONSIDERANDO o que 
preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que a os 
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados 
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº 001/2019 apresentada pela Gerência 
Administrativa Financeira desta CEMA; e CONSIDERANDO finalmente o que 
consta no Processo Administrativo nº 017130.000026/2019 – CEMA e 
Processo Nº 01.01.013102.00002679.2019 – CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei 
8.666/93, a aquisição dos medicamentos controlados, conforme 
especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa MAPEMI 
BRASIL – MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 
84.487.131/0001-35 , os itens 2, 3 e 4, perfazendo um valor total de R$ 
132.671,07 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e setenta e um reais e sete 
centavos); a empresa VIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.073.210/0001-59, o item 1, 
perfazendo um valor total de R$ 3.847,47 (Três mil e oitocentos e quarenta e 
sete reais e quarenta e sete centavos). O valor total das aquisição importou 
em R$ 136.518,54 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e dezoito reais e 
cinquenta e quatro centavos).
DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a 
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, 
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 13 de fevereiro de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO,
Coordenador - CEMA.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 004/2019 – CEMA
A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
medicamentos alta e média complexidade  em caráter de urgência; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº 
003/2019 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA; 
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 
017130.000029/2019 – CEMA e Processo Nº 01.01.013102.00003482.2019 
– CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei 
8.666/93, a aquisição dos medicamentos alta e média complexidade, 
conforme especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa 
DECARES COMERCIO LTDA, CNPJ 01.708.499/0001-59 , os itens 1 e 8 
perfazendo um valor total de R$ 118.584,72 (cento e dezoito mil e quinhentos 
e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos); a empresa JID 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 15.489.853/0001-06, 
o item 4  perfazendo um valor total de R$  R$ 8.731,68 (oito mil e setecentos e 
trinta e um reais e secenta e oito centavos); MAPEMI BRASIL – MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35, o item 6 
perfazendo um valor total de R$ 59.796,00 (cinquenta e nove mil e setecentos 
e noventa e seis reais); COMERCIO E REPRESENTAÇOES PRADO LTDA, 
CNPJ 05.049.432/0001-00, os itens 3 e 7 perfazendo um valor total de R$ 
83.926,80 (oitenta e três mil e novecentos e vinte e seis reais e oitenta 
centavos); UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, os itens 2 e 
5 perfazendo um valor total de R$ 511.589,16 (quinhentos e onze mil e 
quinhentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). O valor total das 
aquisições importou em R$ 812.628,36 (Oitocentos e doze mil e seiscentos e 
vinte e oito reais e trinta e seis centavos)
DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a 
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, 
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 07 de março de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO,
Coordenador - CEMA.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000880/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 13/03/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
E  D E S E N V O LV I M E N T O  T E C N O L Ó G I C O  -  F U N D A Ç Ã O 
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do 
valor devido pela  FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço 
de manutenção de programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira  Dourado – FMT-HVD. Referente a 
nota Fiscal nº 456 emitida em 25 de fevereiro de 2019, no valor de R$ 
22.344,51 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e 
um centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo 000383/2019- FMT-HVD; Fundamento do Ato:  
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º 
29/2019-ASSJUR/FMT-HVD, 08 de março de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO