DOEAM 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 22
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 13 de março de 2019.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA N.º0054/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no
uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO, o que consta no
Memo nº003/2018-GDENP, datado de 12 de março de 2019;
CONSIDERANDO a i n d a , a R e s o l u ç ã o N º 0 0 8 / 2 0 1 6 -
CD/FAPEAM/Decisão Nº261/2017, do Conselho Diretor da FAPEAM.
RESOLVE:
I- REVOGAR, os efeitos da PORTARIA Nº N.º008/2018-GDP/FMT-HVD,
publicada no DOE de 25/01/2018, p. 2 – Publicações Diversas.
II – DESIGNAR, a servidora Dra. Maria das Graças Gomes Saraiva –
Chefe do Departamento de Pesquisa como Coordenadora do Programa de
Apoio à Iniciação Científica - PAIC desta Fundação de Medicina Tropical,
Edição 2019/2020, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado –
DOE.
III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 13 de março de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
RESENHAS DAS PORTARIAS, referente ao mês de
Fevereiro/2019.
0027-CONCEDE, Licença Especial a serv. Silvana Karina de
Lima Arakian– Téc. de nível Superior, mat. nº112.237-1A,
pelo período de 03(três) meses, a partir do dia 08/04/2019 a
06/07//2019, ref. ao quinquênio de 1997 a 2002, de acordo
com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86 – Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.0035-
AUTORIZA, a continuidade da Licença Especial da serv.
Lucimar Xavier de Lima – Técnico de Patologia Clínica, mat.
nº011.341-7A, pelo período de 03(três) meses, a contar de
28/01/2019 27/04/2019, ref. ao quinquênio de 2009 a 2014, de
acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.0037-
CONCEDE, pelo período de (02) anos, a contar de 01/03/2019
a 28/02/2021, Licença para Tratamento de Interesses
Particulares a servidora Edna Auzier Félix – Técnica de
Enfermagem, matrícula nº165.412-8D, de acordo com o art.
75, da Lei 1762 de 14.11.86 – Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina
Tropical, em Manaus, 13 de março de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB
PORTARIA Nº 011/2019-GAB/SETRAB
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Delegada n.º 93, de 18 de
maio de 2007, e
CONSIDERANDO os termos do artigo 15, § 8.º, Seção V – Das
Compras, da Lei n.º 8.666/93, que dispõe sobre recebimento de material de
valor superior ao limite estabelecido no artigo 23 da referida Lei,
RESOLVE :
RETIFICAR a Portaria n.º 003/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado, edição do dia 30 de janeiro de 2019, na parte referente aos nomes dos
servidores a seguir relacionados:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB, Manaus, 12 de
março de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
Nome
Função
Matrícula
KemerUgarte Amorim
Assistente Técnico II 153.632-0C
Marcos Antônio Souza dos
Santos
Assistente Técnico II 154.088-2C
Murilo Alves da Cunha Junior
Técnico 3ª Classe 110.512-4E
Silvano Januario da Silva
Assistente Técnico II 154.039-4C
Elisson da Silva Lima
Subgerente
247.543-0A
PORTARIA N.º 012/2019-GAB/SETRAB
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Delegada n.º 93, de 18 de maio de
2007, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 1.º, § 2.º, do Decreto n.º
37.334, de 17 de outubro de 2016, combinado com o artigo 67 da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, no que é pertinente ao acompanhamento da
execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho-SETRAB.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n.º 006/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado, edição do dia 08 de fevereiro de 2019 e a Portaria n.º 008/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de fevereiro de 2019,
nas partes referentes aos Fiscais de Contratos conforme abaixo
especificados:
N.º
Ordem
Contrato
N.º
Contratada
Objeto
Fiscais
Matrícula
6
002/2016
Imprensa Oficial
do Estado do
Amazonas
Prestação de
serviços de
Publicações
diversas em
Diário Oficial
Gustavo
dos santos
Oliveira
247.477-8A
Rita Cássia
Matias da
Silveira
146.673-9C
7
007/2016
Empresa
Brasileira de
Correios e
Telégrafos
Prestação de
Serviços de
Correios,
Postagens
envios de
cartas
Gustavo
dos Santos
Oliveira
247.477-8A
Rita Cássia
Matias da
Silveira
146.673-9C
8
004/2014
Processamento
de Dados S/A –
PRODAM
Prestação de
serviços de
Licença de
Uso de
Sistema de
Protocolo
eletrônico em
plataforma
WEB
Gustavo
dos Santos
Oliveira
247.477-8A
Marco
Antônio
Souza dos
Santos
154.088-2C
Marco
Antônio
Souza dos
Santos
154.088-2C
13
001/2017 Aristides Queiroz
de Oliveira Neto
Prestação de
serviços de
Locação de
Imóvel para
atender as
instalações da
Sede da
SETRAB, sito
a Av.
Constantino
Nery
KemerUgar
te Amorim
153.632-0C
Murilo
Alves
da
Cunha
Júnior
110.512-4E
15
006/2018
COENCIL
Comércio
Importação e
Exportação LTDA
Prestação de
serviços de
Locação de
Parte do
Imóvel, sendo
95 (noventa e
cinco) lojas
situadas à Av.
Djalma
Batista, 1018,
Nossa
Senhora das
Graças
KemerUgarte
Amorim
153.632-0C
Cláudia
Regina
Oliveira
Monteiro
134.687-3F
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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