DOEAM 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 25
eventual da Controladora Interna da Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 14 de março de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas; Partes:SPA Hospital e Maternidade
Chapot Prevost e a empresa Fundação de Apoio ao Hemoam Sangue
Nativo; OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre Serviço de Banco de
sangue, no mês de janeiro de 2019, para esta Unidade de Saúde, referente ao
Reconhecimento de Dívida da NF-e 6289, no valor de R$ 20.000,00; Dotação
Orçamentária: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 0100; ND: 33909301;
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo: 017106.005/2019-HICP;
017101.5530/2019-SUSAM e Parecer nº 563/2019-ASJUR-SUSAM.
Manaus, 12 de março de 2019
_____________________________________________
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
PORTARIA Nº. 005/2019-GMBM
A DIRETORA GERAL da Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, no uso
das atribuições que lhe confere nos termos do art. 7º, II da Lei nº 1.762, de 14
de novembro de 1986, para exercer cargo de provimento em comissão da
Secretaria de Estado da Saúde, constante na Lei Delegada nº 77, de 18 de
maio de 2007 e, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, nomeada pelo
Decreto de 15 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de instruir e normatizar as rotinas desta
Unidade de Controle de Infecção Hospitalar;
CONSIDERANDO a necessidade de emissão de Relatórios Estatísticos e
Análises de Dados Hospitalares;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de efetuar investigações
epidemiológicas bem como manter a educação preventiva.
RESOLVE:
I - Designar os profissionais abaixo como membros da COMISSÃO DE
CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH.
Membros Executores:
Presidente: Dr. IRAN GRIJÓ PRAIA;
Enfermeira: MARY LEJARA PARÁ NUNES;
Técnica de Enfermagem: FÁTIMA CIBELE SILVA DIAS;
Agente Administrativo: JACY MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA.
Membros Consultores:
Gerente Administrativo e Financeiro: GISELE ARAÚJO VIEIRA;
Gerente de Enfermagem: MARYÂNGELA ARAÚJO DA COSTA;
Enfermeiro: BRUNO RAFAELE GOMES MOTA
Enfermeira: ROSEANE SERRÃO PIMENTA
Enfermeira: MARIA CRISTINA GOMES PAES DIAS
Médico: PAULA CÉLIA DIAS MENEZES
Médico: OLIVINA SUÇUARANA PÉREZ
Serviço de Farmácia: Dra. JOQUEBEDE NERY CHAVES MONTEIRO;
Coordenadora da UCINCO: Enfermeira EDILZA BATISTA DA SILVA;
Coordenadora da UTI Adulto: Enfermeira ROSEANE SERRÃO PMENTA;
Coordenadora da UTI Neonatal: Enfermeira MARIA CRISTINA GOMES
PAES DIAS;
Coordenadora da Nutrição: TATIANE DE S. MENEGUINI.
Cientifique-se, cumpra-se e registra-se.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO, em Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
Rafaela Faria Gomes da Silva
Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
036/19 (Proc. nº 01.01.014101.109897/2018-00) para Aquisição de Material
de Expediente através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): LEONORA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, item(ns) 11; T DA S LUSTOSA
COMÉRCIO E SERVICOS, item(ns) 08, 10 e 12; MC COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 02, 07 e 09.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 14 de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
044/19 (Proc. nº 01.01.014101.100647/2019-88) para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, item(ns) 02, 04,
08 e 15; – R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, item(ns)
05, 10 e 11; ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
item(ns) 12.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 13 de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
.
Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 31.01.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2018, por mais
120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.0382.2019- SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEINFRA/GS/N. 00163/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 24, IV, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência contida às fls. 05 e 09/12-
CGL do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada na
construção de bueiro celular de concreto com adequação do leito do igarapé,
localizado no KM 22, estrada de Novo Airão, AM-352, se destina tão somente
a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da Contratada às fls. 315/316-
CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 187-CGL está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 3811/2019-CGL
(770/2019-SEINFRA),
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a contratação de empresa
especializada na construção de bueiro celular de concreto com adequação do
leito do igarapé, localizado no KM 22, estrada de Novo Airão, AM-352, à
empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 02.311.117/0001-11;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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