DOEAM 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  24
FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA N° 45/2019-GAB/AADC, Art.24, inciso X 
 
DA LEI Nº. 8.666/1993.
PRAZO: 01 de março de 2019 a 11 de julho de 2019
MANAUS, 14 DE MARÇO DE 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1. Nome e Cargo:Ana Claudia Pereira do Rego Silva – Diretora; Destino e 
Período: Manaus/São Paulo/Manaus –18 à 20/03/2019; Objetivo: Participar 
da 17ª edição do FÓRUM PANROTAS 2019;
2. Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo – Assessor II; Destino e 
Período: Manaus/SãoPaulo/Manaus –31/03 à 02/04/2019; Objetivo: 
Participar do 31° Encontro Nacional dos Interlocutores Estaduais do 
Programa de Regionalização do Turismo;
3. Nome e Cargo:Lara Karen Leão Alencar – Gerente; Destino e Período: 
Manaus/São Paulo/Manaus – 31/03 à 02/04/2019; Objetivo: Participar do 31° 
Encontro Nacional dos Interlocutores Estaduais do Programa de 
Regionalização do Turismo;
4. Nome e Cargo: Ana Claudia Pereira do Rego Silva – Diretora; Destino e 
Período: Manaus/São Paulo/Manaus –31/03 à 05/04/2019; Objetivo: 
Participar da reunião da Rede de Inteligência do Ministério do Turismo e 
participar da Feira WTM Latin América - 2019;
5. Nome e Cargo: Claudia Costa da Silveira – Gerente; Destino e Período: 
Manaus/São Paulo/Manaus – 31/03 à 05/04/2019; Objetivo: Participar da 
Organização de áreas que a Amazonastur estará coordenando na Feira WTM 
Latin América- 2019;
Manaus,13de março de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 19/2016. Processo: 
062.00917.2015. Data da assinatura: 01/03/2019. Partes: JAQUELINE DE 
ARAÚJO BEZERRA e FAPEAM. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de 
Outorga e Aceitação de auxilio nº 19/2016. Vigência: 02/03/2019 a 
02/09/2019. Manaus, 11 de Março de 2019.
Marcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
EXTRATO 
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 45/2016. Processo: 
062.01155.2015. Data da assinatura: 12/03/2019. Partes: SÉRGIO 
HENRIQUE BORGES, FAPEAM e INPA. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga e Aceitação de auxilio nº 45/2016. Vigência: 05/03/2019 a 
05/09/2019. Manaus, 12 de Março de 2019. 
Marcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.º 02/2017. Partes: 
FAPEAM (Contratante) e ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
LTDA. Processo: 01.01.016301.00001695.2018. Objeto: prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Contrato nº 02/2017, firmado entre as partes, 
por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 100.056,00. Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2465.0001, 
Natureza da Despesa: 33903983, Fonte: 01000000, emitida Nota de 
Empenho nº 2019NE00162, em 27/02/2019, no valor de R$ 8.338,00.  Data 
da Assinatura: 01/03/2019. Manaus, 01 de Março de 2019.
                      
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 11/2019. Processo: 062.0001560.2014. 
Partes: FAPEAM (Doadora) e HEMOAM (Donatária). Data da Assinatura: 
12.03.2019. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
cláusula primeira do termo.  Valor Total: R$ 3.614,00. Manaus, 12 de Março de 
2019. 
         
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
PORTARIA N°. 007/2019 - GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias,
Considerando as edições anuais do Programa Ciência na Escola – PCE;
Considerando as manifestações das instituições parceiras encaminhadas 
por meio dos ofícios nº. 052/2019-GS/SEPLANCTI, nº. 017/2019-
GSEAP/SEDUC, nº. 0056/2019-SEMED/GSGE e nº. 012/2019-CEE/AM.
RESOLVE:
I – RECOMPOR o Comitê de Análise, Acompanhamento e Avaliação do 
Programa Ciência na Escola – PCE;
Designar a partir desta data, os colaboradores abaixo relacionados para 
responder por este Comitê Permanente de Avaliação e Revisão de 
Prontuário:
1) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
Marne Carvalho de Vasconcellos
Michele Brito de Oliveira
2) Secretaria de Estado de Planej., Ciência, Tecnologia e Inovação – 
SEPLANCTI
Milena Aryce Menta Barker
3)  Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC
Maílson Rafael dos Santos Ferreira
Diana Sarmento Franco
Gabriel Muca do Vale Pereira
Taylor Moraes Fragoso
4) Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED
Romualdo Caetano Barros
Rosivaldo de Fonseca Moreira
5) Conselho Estadual de Educação de Manaus - CEE
Darcíla Colares de Araújo
Sandra Maria de Oliveira Ortiz
II - Cientifique-se, Divulgue-se e Cumpra-se.   
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas, em Manaus/AM, 13 de março de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº. 008/2019-GAB/FAPEAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos),
R E S O L V E:
I – Designar a servidora SILVANA SUELLY NOBERTO SILVA BEZERRA, 
matrícula n. 248.234-7A, CPF n. 019.273.444-09, para monitorar e orientar 
esta FAPEAM, quanto aos procedimentos de acesso à informação.
II – Designar a servidora mencionada no inciso anterior para exercer as 
atribuições de ouvidoria.
III- Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À 
PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de março de 
2019.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 033/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS (FVS-AM), no uso de suas atribuições legais e 
regimentais conferidas pelo art. 14, VIII, da Lei Estadual nº 2.895, de 03 de 
junho de 2004, e pelo art. 67, I, do Regimento Interno da FVS, e
CONSIDERANDO que o art. 8º da Portaria nº 024/DIPRE/FVS-AM determina 
que o Sistema de Controle Interno da FVS/AM seja coordenado por servidor 
público ocupante de cargo efetivo ou comissionado
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada a servidora LAIZ ARAÚJO RUSSO DE MELO E SILVA 
para atuar como Controladora Interna da Fundação de Vigilância em Saúde 
do Estado do Amazonas.
Parágrafo único. Em caso de afastamento, férias, licenças ou impedimentos, 
a servidora ERIKA SÂMIA AGUIAR DO NASCIMENTO atuará como substituta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO