DOEAM 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 26
R$ 1.225.617,05 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e
dezessete reais e cinco centavos).
À consideração do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA DA SEINFRA, em Manaus,
11 de março de 2019.
Eng.º MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 11 de março de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutur - SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 05.02.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
CONCRETERRA – CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 005/2018, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com o cronograma físico
e f i n a n c e i r o a t u a l i z a d o . P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n.º 01.01.025101.0465.2019- SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de março de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 068/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 05.02.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa N.J.
CONSTRUÇÕES NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº. 068/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias,
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo n.º 01.01.025101.0324.2019- SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,12 de março de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
CONSELHO ESTADUAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO AMAZONAS - CEDCA/AM
RESOLUÇÃO Nº 01/2019 – CEDCA/AM
Dispõe sobre a mudança da composição da nova Diretoria do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas para o
período deFevereiro a Agosto de 2019.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº2368-C/95.
Resolve:
Art.1º - Eleger para a Diretoria do CEDCA-AM:
Presidente: Amanda CristinaGomes Ferreira – IACAS.
Vice-Presidente: Alcione Lello Reis - SEDUC
Secretária da Diretoria: Régina Célia Pereira da Silva - CRP
Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua aprovação em
ata.
Manaus, 25 de Fevereiro de 2019.
Amanda Cristina Gomes Ferreira
Presidente do CEDCA-AM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
PORTARIA Nº 16 /2019 – GSEJUSC
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n.
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Sra. Carla Márcia Silva Brandão, efetiva. Aux. S.G-
II, matrícula n. 1540092-C, CPF n. 609.240.712-49, para monitorar e orientar
esta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, quanto
aos procedimentos de acesso à informação.
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as
atribuições de ouvidoria
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus, 11 de março de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATONº003/19-SEJUSC
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2016-SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e PRODAM –
Processamento de Dados Amazonas S.A; Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses, bem como reajuste do valor contratual,
conforme IGPM acumulado do período, passando valor mensal a ser de R$
1.284,00 (mil duzentos e oitenta e quatro reais). Valor: O valor global do
presente aditivo passa a ser de R$ 15.408,00 (quinze mil quatrocentos e oito
reais). Data da assinatura: 30/01/2019Processo Administrativo:
127.2019-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II e Art. 65, II, d, da Lei
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora
Jurídica.
Manaus, 01 de fevereiro de 2019.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 60/2019 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Alessandra Guimarães do Nascimento, para
responder pela Gerência Administrativa e Financeira da Policlínica João dos
Santos Braga, a contar de 02.01.2019 até ulterior deliberação.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 28/2019 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para
os
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 27402/2017 –
SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 21 de
Janeiro de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
Nome
Cargo
Matrícula
Período
Lotação
Tarcimar
Camardella Almeida
Agente
Administrativo
100.997-4 B
01.09.19 a
31.08.20
C.S
Dr.
Deodato de
Miranda Leão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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